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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2022 2022-05-16 Indicação REALIZARA MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) E RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-16 Indicação TORNAR A COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO EM "SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE" A FIM DE TER UMA MAIOR ABRAGÊNCIA E EFICÁCIA NAS ATIVIDADES DE DEFESA E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-16 Indicação MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA HERMES BASTOS, NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-16 Indicação INSTALAÇÃO UMA UNIDADE PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-16 Indicação DISPONIBILIZAR MÉDICO CLÍNICO NA EQUIPE DO EXPRESSO SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-16 Indicação LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE APLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROSALVO CARDOSO SILVA COM OS CAMINHOS 2 E 10 DA URBIS, EXATAMENTE NO FUNDO DO POINT DO ACARAJÉ 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ENTRADA DA QUIXABA VINDO DE ITABERABA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISÃO AOS CONDUTORES, EVITANDO COLISÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-13 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RM. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-13 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTRANDO DA ESTAÇÃO CIDADANIA. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-13 Indicação VIABILIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, DE MODA A OFERECER UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A PROPOSTA DA INSTITUIÇÃO, QUE É ATENDER DA MELHOR FORMA A COMUNIDADE EM UM AMBIENTE ACOLHEDOR E ESTRUTURADO. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-13 Indicação AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS CAITITU, ESCURINHA, PARTE DO CAMPO DO GOVERNO E PARTE DA RUA DE IPIRÁ, UMA VEZ QUE A UNIDADE DO CRAS ALI FUNCIONAVA FOI TRANSFERIDA PARA O BAIRRO GRÃ-BAHIA, FICANDO GEOGRAFICAMENTE MUITO DISTANTE DOS MORADORES DAS LOCALIDADES ORA MENCIONADAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MÁRCIO ALMEIDA LEAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 08/05/2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-10 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
sessao 882 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 883 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS ATLETAS: LEONILDA PATRÍCIA PINHO E ANA LÍLIAN BRANDÃO A TÉCNICA DAISY ALICE ALVES DE SANTOS, PELAS RECENTES CONQUISTAS NO HANDEBOL. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-09 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA JOEL PRESÍDIO, ALTURA DO NÚMERO 918, NO BAIRRO VERMELHO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-09 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ALTO VERMELHO À BR 242. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-09 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORE. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-09 Pedido de Providências COLETA DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL DA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 157/2022 2022-05-09 Indicação REFORMAR A PRAÇA NO POVOADO DE IPOEIRA, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND. 1 extracted
materia 158/2022 2022-05-09 Indicação DISPONIBILIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSICOLOGO PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2022 2022-05-09 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS NO POVOADO DE BARRO BRANCO/ FAZENDA MILAGRES. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-09 Indicação DISPONIBILIZAR O EXPRESSO SAÚDE PARA A REGIÃO DE BARRO BRANCO/FAZENDA MILAGRES. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-09 Indicação REAVALIAÇÃO DA PACTUAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU COM A CIDADE DE FEIRA DE SANTANA REFERENTE AO QUANTITATIVO DAS VAGAS PARA CONSULTAS COM O CIRURGIÃO OTORRINO NA MULTICLIN, UMA VEZ QUE ANTES TÍNHAMOS QUATRO VAGAS PARA ITABERABA E, COM A NOVA PACTUAÇÃO, ESSE NÚMERO CAIU PARA APENAS DUAS VAGAS. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-09 Indicação REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA, REDES SOCIAIS E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR. 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-09 Indicação INSTALAR UM EMBARCADOR DE CAVALOS, CAPRINOS E BOVINOS NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-09 Indicação REATIVAR A TRADICIONAL FESTA DE VAQUEIRO DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-09 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-09 Indicação AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-09 Indicação CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NO CANAL DA 2ª TRAVESSA DA RUA 8 DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AÍLTON ESTEVÃO, ANTIGA RUA NOVA 1, EM FRENTE AO COLÉGIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (COLÉGIO MODELO), NO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-09 Indicação FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SE ITABERABA (GCMI). 1 extracted
sessao 66 2022-05-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 881 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-02 Requerimento A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO CONHECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. NESTA OCASIÃO A REDE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL (REDE VIDA ITABERABA) SERÁ A APRESENTADA, TRAZENDO OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE QUE ATENDE A GESTANTE, SEUS AVANÇOS E NECESSIDADES DE MELHORIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-02 Requerimento CONVIDAR PARA UMA TRIBUNA LIVRE NESTA CASA LEGISLATIVA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E SAÚDE, DE FORMA INDIVIDUAL E EM DATAS CONSENSUADAS ENTRE AS PARTES, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS E O QUE TEM A FAZER PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ITABERABENSE. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Requerimento CONVIDAR PARA UMA TRIBUNA LIVRE NESTA CASA LEGISLATIVA OS COORDENADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS's e UFS') TANTO DA ZONA URBANA QUANTO DA ZONA RURAL, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁREAS DESCOBERTAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS, AGENDAMENTOS PARA ATENDIMENTOS EM GERAL E ASSUNTOS CORRELATOS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA ARCA DA ALIANÇA PELA PASSAGEM DE 6° ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-02 Requerimento COMUNICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PARA O BIÊNIO 2023/2024. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-02 Pedido de Providências REALIZAR PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-02 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA IPOEIRA AO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-02 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE TESTA BRANCA À LOCALIDADE PÉ NA AREIA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-02 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANACLETO AO POVOADO VILA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-02 Pedido de Providências REALIZAR PODA, CAPINA E RECOLHER ENTULHOS NA PRAÇA DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS EM FRENTE À UNEB, NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ANTIGO CACIQUE, NA AVENIDA RUI BARBOSA. 0 no document