| materia |
216/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL QUE LIGA A BR-242 ÀS LOCALIDADE DO SAQUERAL, BATATAS E LAJE. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO A INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, DE CUNHO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1705/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1706/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1707/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-31 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA 1 DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, BAIRRO RODOVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO PEDREIRA, EM FRENTE À CASA DO Nº 73, NO BAIRRO VERMELHO. |
1 |
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| sessao |
8887 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8888 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO GILSON NASCIMENTO E SUA ESPOSA SILVA FERREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, QUE É A MAIOR CASA DE SHOWS DO INTERIOR DA BAHIA, DENOMINADA DE HORTO VILIE ECO RESORT, EMPRESA DE MÍDIA E TRANSMISSÃO QUE TEVE SUA INAUGURAÇÃO NO DIA 22 DE MAIO DESTE ANO. |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POVOADO DE DUAS IRMÃS, A FIM DE PROTEGER ESTUDANTES E MORADORES DO SOL E DA CHUVA. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA SUBIDA DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, SENTIDO ESCOLAR ALEXANDRE LEAL. |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
RESTAURAR E REVITALIZAR TODOS OS ACESSOS DE CADEIRANTES DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
FAZER MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
VIABILIZAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS LOCAIS DE RÁDIO E DAS MÍDIAS SOCIAL DA PREFEITURA, DO DIREITO QUE TODO CADEIRANTE TEM DE GANHAR E TROCAR SUAS CADEIRAS DE RODAS A CADA 02 (DOIS) ANOS DE USO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT FAÇA UMA AVALIAÇÃO COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O PONTO DO MOTOTÁXI QUE ORA FUNCIONA EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DO IVAN, NA FEIRA NOVA, PARA AS PROXIMIDADES DA LOJA CREDIÁRIO GERMANO. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DA CAJÁS.L |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS CAJÁS E POÇO DANTAS. |
1 |
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| norma |
1711A/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), NA PESSOA DE GERENTE DA, SR.ª RENATA FAVA DE SOUZA, PELA SUA INSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FUNCIONAR À PRAÇA DO COQUEIRO Nº 126, COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA JUNHO DESTE ANO. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR OTTO ALENCAR PELO LANÇAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO LIVRO "BAHIA DE TODOS OS FATOS - CENAS DA VIDA REPUBLICANA", NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (23/5). |
1 |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
RECOLHIMENTO TOLDO EM FRENTE AO BRADESCO. |
1 |
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| sessao |
8885 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8886 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA VOLTA DO RIO. |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTADO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
ADOTARA MEDIDAS DE INTERESSES DOS SERVIDORES DA GUERDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DO PLANO SE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, A FIM DE QUE SEJA APROVADO, NOTADAMENTE POR SER TRATAR DE UMA DEMANDA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE SEGUEM. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
SENDO O PREFEITO RICARDO MASCARENHAS RESPONSÁVEL PELO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CHAPADA DIAMANTINA, INDICO QUE PLEITEIE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SÍTIOS, FAZENDAS E CHÁCARAS NA REGIÃO DO POVOADO DO VITÓRIO E DE OUTRAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE AGUARDAM A LUZ EM SUAS CASAS. |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARREÇÃO, RETIRA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PEDRINHOS). |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA AVENIDA RUY BARBOSA E PRAÇA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
DENOMINARA UMA DAS ALAS DE BARRACAS DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS DE MIRA DO XAROPE, EM HOMENAGEM À SR.ª ZULMIRA ANICETA DOS SANTOS. |
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| norma |
1703/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1704/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-22 |
Indicação |
RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE OBRAS DECORRENTES DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E FINALIZAÇÃO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
NOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JOÃO FILHO, A SER COMEMORADO EM 18/05/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MAIO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANACLETO AO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO PRAÇA COM ACADEMIA NA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
ROÇAGEM E CAPINA DAS MARGENS DA ESTRADAS DO AEROPORTO. |
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| sessao |
8883 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8884 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA HORAS DO RISO DA RÁDIO DIAMANTINA FM. |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA VIRIATO SAMPAIO. |
1 |
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