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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2022 2022-06-06 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL QUE LIGA A BR-242 ÀS LOCALIDADE DO SAQUERAL, BATATAS E LAJE. 1 extracted
materia 217/2022 2022-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 218/2022 2022-06-06 Indicação REALIZAÇÃO A INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, DE CUNHO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1705/2022 2022-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1706/2022 2022-06-02 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/2022 2022-06-02 Lei INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-31 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DA RUA 1 DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, BAIRRO RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO PEDREIRA, EM FRENTE À CASA DO Nº 73, NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
sessao 8887 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 8888 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO GILSON NASCIMENTO E SUA ESPOSA SILVA FERREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, QUE É A MAIOR CASA DE SHOWS DO INTERIOR DA BAHIA, DENOMINADA DE HORTO VILIE ECO RESORT, EMPRESA DE MÍDIA E TRANSMISSÃO QUE TEVE SUA INAUGURAÇÃO NO DIA 22 DE MAIO DESTE ANO. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-30 Indicação PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POVOADO DE DUAS IRMÃS, A FIM DE PROTEGER ESTUDANTES E MORADORES DO SOL E DA CHUVA. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-30 Indicação CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-30 Indicação CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA SUBIDA DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, SENTIDO ESCOLAR ALEXANDRE LEAL. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-30 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-30 Indicação RESTAURAR E REVITALIZAR TODOS OS ACESSOS DE CADEIRANTES DA CIDADE. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-30 Indicação FAZER MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-30 Indicação VIABILIZAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS LOCAIS DE RÁDIO E DAS MÍDIAS SOCIAL DA PREFEITURA, DO DIREITO QUE TODO CADEIRANTE TEM DE GANHAR E TROCAR SUAS CADEIRAS DE RODAS A CADA 02 (DOIS) ANOS DE USO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-30 Indicação QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT FAÇA UMA AVALIAÇÃO COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O PONTO DO MOTOTÁXI QUE ORA FUNCIONA EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DO IVAN, NA FEIRA NOVA, PARA AS PROXIMIDADES DA LOJA CREDIÁRIO GERMANO. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-30 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DA CAJÁS.L 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-30 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS CAJÁS E POÇO DANTAS. 1 extracted
norma 1711A/2022 2022-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), NA PESSOA DE GERENTE DA, SR.ª RENATA FAVA DE SOUZA, PELA SUA INSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FUNCIONAR À PRAÇA DO COQUEIRO Nº 126, COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA JUNHO DESTE ANO. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR OTTO ALENCAR PELO LANÇAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO LIVRO "BAHIA DE TODOS OS FATOS - CENAS DA VIDA REPUBLICANA", NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (23/5). 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-24 Indicação RECOLHIMENTO TOLDO EM FRENTE AO BRADESCO. 1 extracted
sessao 8885 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 8886 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-23 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA VOLTA DO RIO. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-23 Indicação REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTADO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-23 Indicação ADOTARA MEDIDAS DE INTERESSES DOS SERVIDORES DA GUERDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DO PLANO SE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, A FIM DE QUE SEJA APROVADO, NOTADAMENTE POR SER TRATAR DE UMA DEMANDA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE SEGUEM. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-23 Indicação SENDO O PREFEITO RICARDO MASCARENHAS RESPONSÁVEL PELO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CHAPADA DIAMANTINA, INDICO QUE PLEITEIE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SÍTIOS, FAZENDAS E CHÁCARAS NA REGIÃO DO POVOADO DO VITÓRIO E DE OUTRAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE AGUARDAM A LUZ EM SUAS CASAS. 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-23 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARREÇÃO, RETIRA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PEDRINHOS). 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-23 Indicação REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA AVENIDA RUY BARBOSA E PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-23 Indicação DENOMINARA UMA DAS ALAS DE BARRACAS DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS DE MIRA DO XAROPE, EM HOMENAGEM À SR.ª ZULMIRA ANICETA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1703/2022 2022-05-23 Lei CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/2022 2022-05-23 Lei INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-22 Indicação RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE OBRAS DECORRENTES DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E FINALIZAÇÃO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-17 Moção NOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JOÃO FILHO, A SER COMEMORADO EM 18/05/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-17 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANACLETO AO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-17 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-17 Indicação CONSTRUÇÃO PRAÇA COM ACADEMIA NA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-17 Indicação ROÇAGEM E CAPINA DAS MARGENS DA ESTRADAS DO AEROPORTO. 1 extracted
sessao 8883 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 8884 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA HORAS DO RISO DA RÁDIO DIAMANTINA FM. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-16 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA VIRIATO SAMPAIO. 1 extracted