br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1238897 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1238898 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-08 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE CRISPINIANA SILVA DE JESUS, CONHECIDO COMO CLARA, OCORRIDO EM 08/08/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-08 Pedido de Providências RECOLHER O LIXO E ENTULHO E FAZER LIMPEZA EM TERRENOS BALDIO NA RUA RAIMUNDA A. BRANDÃO (RUA NOVA DO CRUZEIRO) E NA RUA WAGNER, ESQUINA COM A RUA JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-08 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA TERCEIRA TRAVESSA DE RUA ALÍPIO FAGUNDES, LOTEAMENTO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-08 Pedido de Providências CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLUMINENSE. 1 extracted
materia 259/2022 2022-08-08 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA. 1 extracted
materia 273/2022 2022-08-08 Indicação VIABILIZAR ESTUDO PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, REGIÃO DE GUARIBAS. 1 extracted
norma 1714/2022 2022-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E A EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-02 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. JÚLIO SAMPAIO DAS NEVES, OCORRIDO EM 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-02 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADO PELO PASSAMENTO DO JOVEM LUCIANO BASTOS, DE 31 ANOS, OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-02 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL JOSÉ FRANCISCO MASCARENHAS SERRA, CONHECIDO COM ZÉ GALINHA, OCORRIDO EM 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-02 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-02 Indicação CRIAR UM FUNDO AVISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SELEÇÃO ITABERABENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 255/2022 2022-08-02 Indicação RECUPERAR AS VIAS QUE DÃO ACESSOS AOS TRECHOS ENTRE OS BAIRROS BRISA DA CHAPADA À RM E AO AÇUDE NOVO. 1 extracted
sessao 1238895 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1238896 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO, CONHECIDA COMO RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-01 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ( CEAPE ). 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA SALA DE ESPORTE DO CER ( CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ). 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-01 Indicação MELHORAS DAS RUAS DO BAIRRO INVASÃO DO CATITU. 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-01 Indicação PAVIMENTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-01 Indicação INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACAS INDICANDO PARA ACESSO ÀS VILAS E POVOADOS. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-01 Indicação PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A INSTALAÇÃO DOS 330 BRAÇOS COM AS LÂMPADAS PARA ILUMINAR O TRECHO DA BR-242 ENTRE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ATÉ DEPOIS DA OFICINA DO SR. ABIDERMAN. 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PERGOLADO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DO BAIRRO PAROQUIAL, MAIS CONHECIDO COMO REDONDO. 1 extracted
materia 258/2022 2022-08-01 Indicação FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A ARQUIDIOCESE DE ITABERABA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SENHORA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-26 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE SR. EUZEBIO DE JESUS PEREIRA, MAIS CONHECIDO COMO CABO, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MATHEUS DULTRA BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E POR LEVAR O NOME DE ITABERABA NOS MAIORES EVENTOS NACIONAIS DE CAVALOS DA RAÇA MANGA LARGA MACHADOR. O MAIS RECENTE DELES FOI O CAMPEONATO NACIONAL DE MANGA LARGA MACHADOR, QUE ESTÁ ACONTECENDO EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 18 DE 31 DO CORRENTE MÊS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NACIONAL NA CATEGORIA ÉGUA JÚNIOR MAIOR, COM A ÉGUA CAFEÍNA DA BOA NOVA, DO HARAS FEDERAL. 1 extracted
materia 241/2022 2022-07-26 Indicação DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO (IF BAIANO). 1 extracted
materia 242/2022 2022-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O POSTO JAGUAR ATÉ O POSTO PIRAÍ. 1 extracted
materia 243/2022 2022-07-26 Indicação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MATHEUS DULTRA BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E POR LEVAR O NOME DE ITABERABA NOS MAIORES EVENTOS NACIONAIS DE CAVALOS DA RAÇA MANGA LARGA MACHADOR. O MAIS RECENTE DELES FOI O CAMPEONATO NACIONAL DE MANGA LARGA MACHADOR, QUE ESTÁ ACONTECENDO BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 18 DE 31 DO CORRENTE MÊS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NACIONAL NA CATEGORIA ÉGUA JÚNIOR MAIOR, COMO A ÉGUA CAFEÍNA DA BOA NOVA, DO HARAS FEDERAL. 1 extracted
materia 244/2022 2022-07-26 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO POVOADO DE BARRO DURO E LOCALIDADES ADJACENTES. 1 extracted
sessao 1238893 2022-07-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1238894 2022-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2022 2022-07-25 Indicação REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITABERABA EM 2022. 1 extracted
materia 234/2022 2022-07-25 Indicação REALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAL DE ITABERABA ( JINTI ) EM 2022. 1 extracted
materia 235/2022 2022-07-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA 06, TRAVESSA CASTRO CINCURÁ, NO LOTEAMENTO BAIRRO RIO. 1 extracted
materia 236/2022 2022-07-25 Indicação CRIAR OS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA. 1 extracted
materia 237/2022 2022-07-25 Indicação PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU REUNIÕES PERIÓDICAS DE AVALIAÇÃO COM TODOS OS ATENDENTES DE RECEPÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (PSF´S, UBS´S HGI E UPA), COM VISTAS A MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 238/2022 2022-07-25 Indicação AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS AMBULÂNCIAS PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 239/2022 2022-07-25 Indicação REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A FIM DE SUPRIR VAGAS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 240/2022 2022-07-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DA FORMOSA, NAS IMEDIAÇÕES DO FUNDO DO POSTO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-19 Requerimento FIXAR PARA SEGUNDAS E TERÇAS- FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 20: HORAS, A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DEBATES E DELIBERATIVAS, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-19 Pedido de Providências SUSPENDER E ALINHAR O ARAME FARPADO DE PROTEÇÃO LOCALIZADO NO FUNDO DO MURO DE CEMITÉRIO DA AVENIDA MEDEIROS NETO, CONHECIMENTO COMO "CEMITÉRIO VELHO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-19 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO GALO À BA-233. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-19 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DA RUA JAIME SAMPAIO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 1 extracted
sessao 1238891 2022-07-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 1238892 2022-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-18 Requerimento A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO CONHECER O PROJETO PEDAGÓGICO BOMBEIRO MIRIM DE ITABERABA DO 11° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITABERABA, QUE TEM A FUNÇÃO DE ALCANÇAR CRIANÇAS, NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17, COM A CULTURA DA PREVENÇÃO A ACIDENTES E AÇÕES RESGATADORES DOS IDEAIS CÍVICOS E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, POR MEIO DE ATIVIDADES QUE INCENTIVAM O DESPERTAR DA VOCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA A PARTIR DE AÇÕES PRÁTICAS. 1 extracted