| materia |
280/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
281/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER INFANTIL EM FRENTE AO CEMEI IRACINA DE QUEIROZ. |
1 |
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| materia |
282/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
283/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
REFORMAR A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NO POVOADO DE ALAGOAS, SEM RETIRAR SUA CARACTERÍSTICA ORIGINAL, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO COM ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA AO TURISMO RELIGIOSO LOCAL. |
1 |
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| materia |
284/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA ( PREDINHOS) E JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
285/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
PAVIMENTAR A RUA DO BAIRRO BATALHÃO QUE FICA VIZINHA AO MURO DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E REALIZAR NO REFERIDO MURO GRAFITAGEM COM CARICATURA DE MORADORES IMPORTANTES DO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO POVOADO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
272/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
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| sessao |
1238901 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1238902 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA SUGERIDA PARA 20/09/2022, OBJETIVANDO DEBATER COM OS ATORES ENVOLVIDOS OS SEGUINTES TEMAS: SEGUE EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODOS OS FEIRANTES PELO TRANSCURSO DE SEU DIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Providências |
PROCEDER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO, NO BAIRRO BATALHÃO. |
1 |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS, BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DE CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS), PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, BOLETOS, RECIBOS DE ÁGUAS E LUZ, DENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
274/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA DA EMBASA (CONCIC ) E AS RUAS DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. |
1 |
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| materia |
275/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO. |
1 |
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| materia |
276/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
PROMOVER AÇÃO SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA. |
1 |
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| materia |
277/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS NO POVOADO DO BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
278/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PAROQUIAL. |
1 |
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| materia |
279/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA BAHIA I . |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-08-19 |
Lei Complementar |
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 109, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1715/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE NAIR DE ALCINO SANTANA, OCORRIDO EM 11/08/2022. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE JAMIE MENDES DA SILVA, CONHECIDO COMO JAIME CABELEIREIRO, OCORRIDO EM 09/08/2022. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-16 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À ESCOLA ARVOREDO. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-16 |
Pedido de Providências |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A GUARDA MUNICIPAL, REALIZE AÇÕES DE CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA POR QUAISQUER ACESSÓRIOS, DISPOSITIVOS, EQUIPAMENTOS OU COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ULTRAPASSE O LIMITE DE DECIBÉIS PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
264/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA ZULMIRA SILVANY. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
266/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SEM TETO. |
1 |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA DA ESTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA: |
1 |
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| sessao |
1238899 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1238900 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO PEREIRO DE MELO E RUA NOVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA MOTO CLUBE ITABERABA, NO KM 90 DA BR 242, NO BAIRRO RODA VIVA. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
261/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
ESTABELECER QUE A CEMAC E OS POSTOS DE SAÚDE ACEITEM REQUISIÇÃO DE EXAMES PRESCRITA POR MÉDICOS DA REDE PARTICULAR DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
262/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR UM SALÁRIO MAIS DIGNO AO AUXILIAR DE CLASSE, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUE TEM IMPORTANTÍSSIMO PAPEL NO PROCESSO EDUCACIONAL. |
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| materia |
263/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA COMPOR O QUADRO CLÍNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), QUE ATENDE TODOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ORGANIZADORES DA 19º FESTA DE VAQUEIRO DA REGIÃO DE GUARIBAS, EVENTO OCORRIDO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM ESPECIAL AOS SENHORES LAU DE MINININHO E TOINHO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO GRUPO DE VAQUEIROS DE GUARIBAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SERRA VERDE 1. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Providências |
DESEMPENHAR, ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, ATIVIDADE DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA. |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOVAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) R DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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