| materia |
57/2022 |
2022-10-10 |
Pedido de Providências |
CORRIGIR DESNÍVEL ENTRE ASFALTO E TAMPAS DE BUEIROS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
344/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MULTIVACINAL NAS ESCOLAS, CRECHES E CEMEI'S MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E IMUNIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM COM VACINAS OBRIGATÓRIAS PENDENTES. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO OUTUBRO ROSA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA PELA GRANDE EXPRESSÃO NAS URNAS COM 1.492.047 VOTOS NO ESTUDOS DE MINAS GERAIS, SAGRANDO-SE O DEPUTADO FEDERAL MAIS VOTADO DO BRASIL. |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR JOÃO LEÃO, ELEITO DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2022 PELO PARTIDO PROGRESSISTAS, E AO PREFEITO RICARDO MASCARENHAS E AOS VEREADORES QUE COMPÕE SUA BASE POLÍTICA PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO QUE O POVO ITABERABENSE LHE CONCEDEU, EM RECONHECIMENTO A UM TRABALHO SÉRIO E CONSTANTE DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE RESULTOU NESTA GRANDE VITÓRIA. |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO DAVI DOS ANJOS PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL ALCANÇADO NAS ELEIÇÕES 2022, E AO PREFEITO RICARDO MASCARENHAS E AOS VEREADORES DA SUA POLÍTICA PELO EMPENHO DEDICADO NA CONQUISTA DOS 25,905 VOTOS, SUFRAGANDO-O 3ª SUPLÊNCIA DO PARTIDO LIBERAL. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MASCARENHAS, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE ITABERABA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O Pr. MARCOS FERREIRA DOS SANTOS SILVA, AO PR. ROOSEVELT TEIXEIRA, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, E A TODA COMUNIDADE EVANGÉLICA QUE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 30/09, UNIRAM FORÇAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA NOITE DE LOUVOR E ADORAÇÃO, QUE HOMENAGEOU O DIA DO EVANGÉLICO EM ITABERABA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-04 |
Pedido de Providências |
RETORNA DA COLETA REGULAR DO LIXO NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DA LUA, PRÓXIMO AO CORO SECO. |
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| materia |
343/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE E SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DA LUA, PRÓXIMO AO CORO SECO. |
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| sessao |
2 |
2022-10-04 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-10-04 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TERREIRO DE DENOMINAÇÃO "ONZÓ TATETO LEMBARANGANGA", QUE SIGNIFICA "CASA DE OXALÁ" PELO RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADOS À ITABERABENSE. |
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| sessao |
1 |
2022-09-27 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-09-27 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PELA DESASTROSA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚBLICA AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PELA DESASTROSA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 14.434/2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA (capina, poda de árvores, recolhimento de entulhos, troca de lâmpadas queimadas, pintura de meios-fios). |
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| materia |
335/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA, CONFORME MINUTA ANEXA. |
1 |
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| materia |
336/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE COM O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE. |
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| materia |
337/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
338/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE MANOEL PACHECO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE BAU DE ALÔ, NO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
339/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS. |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA E DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS- CEU DAS, NO BAIRRO RM. |
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| materia |
341/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
REALIZAR AMPLA PROMOÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSÉ NETO AMORIM DE ALEXANDRE. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª SÍLVIA REGINA DE AGUIAR HAYNE. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES, FARMACÊUTICOS, FORNECEDORES, CUIDADORES, ASSISTENTES SOCIAIS, ATENDENTES, FUNCIONÁRIOS DE HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS, POSTOS DE SAÚDE, ENFIM, A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARTICIPARAM E PARTICIPAM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E QUE NO SEU DIA-A-DIA, EXERCEM A NOBRE FUNÇÃO DE SALVAR VIDAS, CUIDANDO DA SAÚDE DOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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no document
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| materia |
46/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES, ALUNOS, DIREÇÃO, COORDENADORES, SERVIDORES, ENFIM, TODA A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON POR TER ALCANÇADO ÍNDICE DE 5,1 NO IDEB 2021, PONTUAÇÃO ACIMA DA MÉDIA DO MUNICÍPIO, NO SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO Sr. LUIZ FERNANDO SANTOS DE SALES, MAIS CONHECIDO COMO CURADOR, OCORRIDO EM 19/09/2022 |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO Nº 554, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA NOVA GERAÇÃO, ENTIDADE COMPOSTA POR JOVENS CARENTES QUE JÁ VINHA UTILIZANDO ESSE ESPAÇO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| norma |
1716/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA " DE VOLTA AO TRABALHO " NO MUNUCÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1717/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
DENOMINA DE BASÍLIO PAULO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE BARRO DURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
1238909 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1238910 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Providências |
CONCERTAR A CERCA PROTETORA, REFORMAR O PORTAL DE ENTRADA E O QUIOSQUE DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Providências |
FAZER MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
326/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
327/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
ISENTAR DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, OS BARRAQUEIROS DO SEGUIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS QUE TRABALHAM NA ÁREA COBERTA DA FEIRA NOVA, POR ESTAREM PREJUDICADOS COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL, FATO QUE ACABOU POR ISOLAR ESTES BARRAQUEIROS E DISPERSAR BOA PARTE DA CLIENTELA. |
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| materia |
328/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA, NO FINAL DAS TARDES, MOLHAR TODA A AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, A FIM DE REDUZIR A POEIRA PROVENIENTE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE LOGRADOURO. |
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| materia |
329/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ( CPM/ BA) EM ITABERABA. |
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| materia |
330/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DOS POVOADOS DE SALINAS, SALOBRO, AREIA BRANCA E LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
331/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXA. |
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| materia |
332/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
FAZER MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA RUY BARBOSA. |
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| materia |
333/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E POSTES DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
334/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, COM JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI COMO DISTRITO DE ALAGOAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO POVOADO DE ALAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,) VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODE ÁRVORES) NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 2. |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE IPOEIRA. |
1 |
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| sessao |
1238907 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1238908 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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