| sessao |
69 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA A EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO DE ITABERABA- ASKADOI, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE EDVANDO DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA, DO INSTRUTOR CHEFE JOSÉ REBOUÇAS AZEVEDO, AO DIRETOR TÉCNICO JOSÉ ANTONIO, CONHECIDO COMO "TOINHO", AO INSTRUTOR CLEUBER AZEVEDO, E AOS ATLETAS JÚLIO NETO E ERBESON BRITO PELA BRILHANTE CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ CATEGORIA MASTER, EVENTO ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ NO PERÍODO DE 07 A 10 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ. |
1 |
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| materia |
386/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFISSIONAIS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER. |
1 |
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| materia |
387/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 À LOCALIDADE DO VITÓRIO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-12-13 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-12-13 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR PM NILTON EVENON MENEZES ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA, OCORRIDA NO DIA 27/10/2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA ARCA DA ALIANÇA PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO COM O TEMA " O NOIVO VEM" REALIZADO ENTRE OS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
384/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
385/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDGAR OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
383/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NA FEIRA NOVA, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR SUPORTE À GUARDA MUNICIPAL E/OU POLÍCIA MILITAR, DE MODO A INIBIR A PRESENÇA DE MELIANTES NAQUELE LOCAL. |
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| norma |
1723/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
DECLARAR A ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS DE ITABERABA ( ABI) COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS. |
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| sessao |
10 |
2022-12-06 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-12-06 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
68 |
2022-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providências |
PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM LEVANTAMENTO DA PISTA NO TRECHO QUE SEMPRE FICA ALAGADO A APROXIMADAMENTE 1.000 METROS DA BR 242 NA ESTRADA DE TESTA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA DO SAUDOSO JADIEL MASCARENHAS. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providências |
TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A EMBASA COM VISTAS A FECHAR OS BURACOS ABERTOS PROVENIENTE DE REPAROS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS, TAIS COMO BATALHÃO, PÉ DO MONTE, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E PODA DE ÁRVORES DAS RUAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providências |
REMOÇÃO DAS PEDRAS SOLTAS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
379/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES A FIM DE DISPONIBILIZAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE EDEMIAS (ACE) PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DO CALDEIRÃO DO ANTONIO, CALDEIRÃO DANTAS, LAGOA DAS PEDRAS E PRÓXIMO DA SANTA ISABEL, REGIÃO-ÁREA 19, MICRO-ÁREA 65, UMA VEZ QUE ESTAS LOCALIDADES ESTÃO DESASSISTIDAS DESTE IMPORTANTE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
380/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REALIZAR ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
381/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
REFORMA DO BUEIRO LOCALIZADO NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, SENTIDO BR 233. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-11-29 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-11-29 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO POVOADO DO TRAVESSÃO. |
1 |
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| materia |
378/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM GATIL MUNICIPAL NO ESPAÇO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242 ONDE FICA O HORTO FLORESTAL RAPHAEL CINCURÁ EM LOCAL SEPARADO DO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
382/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À COELBA PARA QUE SE PROMOVA OBRAS DE REALINHAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEIRA. |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM BANHEIRO PARA O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). |
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| sessao |
8 |
2022-11-22 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-11-22 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O § 3º ao art. 133 do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOCAL ONDE ERA O GALPÃO DA BRASIL GÁS, NO BAIRRO PAROQUIAL, DESAPROPRIADO PARA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA 3 DE MAIO, BEM COMO REALIZAR O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A OS ORGANIZADORES DA 80º FESTA DE VAQUEIROS DE ITABERABA, EVENTO OCORRIDO NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Sr. FABRÍCIO MARTINEZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. Sr. MÁRCIO VAZ, AO PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO MASCARENHAS, À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTIVIDADE E A TODOS OS VAQUEIROS E AMAZONAS QUE PARTICIPARAM DESTE GRANDIOSO EVENTO. |
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| materia |
372/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE LEGAL DE FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ESPECIFICAMENTE A UNIDADE DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE PASSAR PELO CRIVO DA CORPORAÇÃO MILITAR A ANÁLISE SOBRE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA, POSTERIORMENTE A ISSO, SEJA CONCEDIDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
GRAFITAGEM COM CARICATURAS DE MORADORES MAIS ANTIGOS NO ENTORNO DAS PAREDES DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA CASTRO ALVES À RUA DA LINHA. |
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| materia |
374/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI A FIM DE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA LAVAGEM DA ESCADARIA DA PRAÇA CASTRO ALVES COM AS NOSSAS BAIANAS, TRECHO QUE LIGA A PRAÇA CASTRO ALVES À RUA DA LINHA. |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARAÍSO, NA RUA DO ANTIGO MATADOURO, A FIM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
371/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CANTEIROS NA VIA PÚBLICA QUE LIGA AS RUAS ANTÔNIO FAGUNDES E DAMIÃO TELES, CONHECIDA COMO "BECO NO NANDO", NO BAIRRO PAROQUIAL. |
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| materia |
369/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
REINSTALAR A PLACA CONTENDO A LENDA DA "PEDRA DO VAQUEIRO", NO MONTE BOM JESUS, A QUAL FOI INEXPLICAVELMENTE RETIRADA. |
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| materia |
370/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COM VISTA A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR AS PESSOAS CARENTES DO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS À EMISSÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG). |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO COMANDO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FANEDI- FANFARRA ESTUDANTIL DE ITABERABA PELA CONSAGRAÇÃO DO TÍTULO DE CAMPEÃ NO CONCURSO BAIANO DE BANDAS E FANFARRAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS E PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BANDAS, FANFARRAS E FILARMÔNICAS DA BAHIA. |
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| materia |
365/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA DA TRAVESSA DA RUA 5, NO LOTEAMENTO RODOVIÁRIO. |
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| materia |
366/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
IMPLEMENTAR PROGRAMA VIVER MELHOR, QUE CONSISTE NA REFORMA DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CADASTRO DECORRENTE DE VISITAS A SEREM FEITAS POR AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AVALIANDO CASO A CASO. |
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| materia |
367/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO PROLONGAR A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O NOVO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC E LOTEAMENTO COLORADO, A FIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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