| sessao |
7 |
2022-11-08 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-11-08 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. NAILSON ARAÚJO, IDEALIZADOR DO PROJETO SOMOS TODOS IRMÃOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS RADIALISTAS ITABERABENSES PELO TRANSCURSO DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 07 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ETIENE COSTA DEOCLECIANO E MANOEL CALIXTO, TODAS NO BAIRRO RODAVIVA. |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE ENFATIZAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIRECIONADOS A SEU PÚBLICO ALVO. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA DA RODOVIÁRIA VELHA, INICIANDO NA SINALEIRA ATÉ A PONTE DO POSTO JAGUAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO Pastor Miguel Gregório dos Santos, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORRO DAS FLORES, ANTIGO MATADOURO. |
1 |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
REALIZAR UMA OU DUAS VEZES AO MÊS LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE IPUEIRA. |
1 |
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| norma |
1719/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, E O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1720/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA." |
1 |
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| norma |
1721/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA " ADOTE UMA PLACA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1722/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA RAFAEL OLIVEIRA FRAGA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA PROFESSORA MARIA SANTANA CRUZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 30/10. |
1 |
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| materia |
356/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADA, MODELO UPB, NA ESCOLA SÃO VICENTE, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
357/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
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| materia |
358/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MODESTO, BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE RETIRAR OS RESÍDUOS DEIXADOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DECORRENTES DAS OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADAS PELA CITADA EMPRESA NAQUELA AVENIDA. |
1 |
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| norma |
1718/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
" INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL O ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA." |
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| sessao |
6 |
2022-11-01 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-11-01 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO "NOVEMBRO AZUL", CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
1 |
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| materia |
355/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
354/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO À 18ª DIRES A FIM DE DISPONIBILIZAR O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ" PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO BONANZA E DO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS, EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), BEM COMO A GRANDE QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NESTAS LOCALIDADES. |
1 |
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| materia |
352/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO AMBULATÓRIO PSICOSSOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
353/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
IMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ' MUTIRÃO DA SAÚDE', ANTES DE FINALIZAR O ANO PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA EXAMES. |
1 |
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| norma |
1674/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-10-25 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-10-25 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ELANI DA HORA SANTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REFORÇO ESCOLAR DESCOBRINDO TALENTOS, QUE, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, ATENDE A CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, PROPORCIONANDO-LHES AUXÍLIO NO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS ESCOLARES, ALÉM DE CURSOS E OFICINAS EDUCATIVAS. |
1 |
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| materia |
348/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
RETOMADA AOS SÁBADOS DO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS-PIPA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMBASA. |
1 |
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| materia |
349/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
VIABILIZAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM PLANEJAMENTO PARA QUE, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023, OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL RESIDENTES NOS POVOADOS DE GUARIBAS E COLODINA NÃO PRECISEM SE DESLOCAR PARA VIR ESTUDAR NAS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O CANSATIVO E PERIGO PERCURSO QUE TEM DUAS HORAS DE DURAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES A PAIS E ALUNOS DESTAS LOCALIDADES, A MAIORIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
350/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), PARA ATENDIMENTO DE MODO GERAL À POPULAÇÃO. |
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| materia |
351/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DO PROGRAMA (SOFTWARE) AUTOCAD, PARA USO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1698/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á Sr.ª ELÂNIA SIRLEY DE OLIVEIRA MORAES SANT' ANA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE DA VAZANTE PELA PASSAGEM DO 26º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL DE EMPRESÁRIOS RODRIGO MATA PIRES E SUA ESPOSA LEIA NEVES, OCORRIDO EM 15/10/2022. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. VALDIVINO CORREIA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 16/10/2022. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sr.ª EMÍLIA SANTOS DE SANTANA, OCORRIDO EM 15/10/2022. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-10-18 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-10-18 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES PELO TRANSCURSO DE SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE OUTUBRO. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DOS AGENTES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- SMTT DE ITABERABA, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
346/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS DAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CADASTRO DECORRENTE DE VISITAS A SEREM FEITAS POR AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AVALIANDO CASO A CASO. |
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| materia |
347/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) UM MÉDICO NEUROLOGISTA COM A FINALIDADE DE AVALIAR PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAQUELA UNIDADE COM SINTOMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), DE MODO A EVITAR TRANSFERÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-10-11 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-10-11 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE AMIGOS DENOMINADO "Vaqueiro Raiz", EM ESPECIAL AOS COORDENADORES DOGA E ADRIANO E AO LOCUTOR LUCIANO BRASIL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA DO GRUPO DE VAQUEIROS RAIZ, REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO, 09/10, COM PERCURSO SAINDO DA PRAÇA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE, COM DESTINO ATÉ O SÍTIO DE TOIM, NO POVOOADO DO VITÓRIO. |
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