| materia |
43/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INSPERADO PASSAMENTO DA SR.ª CARMINHA NOELIA ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO CARMINHA, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 08/09/2022 |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MASCARENHAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E CIDADANIA ARLENE SANTANA, PELA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2022, ÀS 18:30 HORAS NA PRAÇA JJ SEABRA, EVENTO QUE OPORTUNIZOU AOS NUBENTES CONCLUÍREM O LAÇO MATRIMONIAL DE MANEIRA OFICIAL E CÍVICA. |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO IF BAIANO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
317/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTE DE TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
318/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DA VILA DUAS IRMÃS. |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM REPINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
320/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
322/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA FAZER HOMENAGEM PÓSTUMA ÀS VITIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
323/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
51/2022 |
2022-09-06 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LEÃO. |
1 |
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| sessao |
1238905 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1238906 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DOS BAIRROS MORADA DO SOL, ESTRELA DO SOL 2 E PARQUE DAS ÁGUAS. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REFORMA DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
293/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AIRTON SENA, PARAGUASSÚ E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
294/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE AO CESC COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
295/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS NO POVOADO VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
296/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE CONHECIDA COMO " PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO", SITUADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
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| materia |
297/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PROJETO RONDA ESCOLAR, O QUAL TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE RONDAS ESCOLARES E PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
298/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 03, LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
299/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNÍCIPIO DE ITABERABA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
300/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA ELY ROCHA, LOCALIZADO NA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
301/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA AS CRIANÇAS NA ANTIGA ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
302/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REFORMA DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
303/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AIRTON SENA, PARAGUASSÚ E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
304/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE AO CESC COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
305/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS NO POVOADO VILA SÃO VICENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
306/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE CONHECIDA COMO "PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO", SITUADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
307/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PROJETO RONDA ESCOLAR, O QUAL TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE RONDAS ESCOLARES E PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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extracted
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| materia |
308/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 03, LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
1 |
extracted
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| materia |
309/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
310/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
311/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA. |
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| materia |
312/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REFORMAR E INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
313/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
314/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO DA RM. |
1 |
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| materia |
324/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO VICENTE, SENTIDO ESCOLA ELY ROCHA E SENTIDO DO CESC. |
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| materia |
325/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
APOIAR ÀS ENTIDADES CRISTÃS IMBUÍDAS NA REALIZAÇÃO DA CRUZADA EVANGÉLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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pending_ocr
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| materia |
14/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADAILTON ALVES SILVA. |
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| materia |
289/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
REINSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA J. J. SEABRA, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS APÓS A REFORMA DA PRAÇA. |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA NO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA JURACI MAGALHÃES, NO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
291/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INSTITUIR ALÍQUOTA ÚNICA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.616 DE 20/12/2022, QUE ESTABELECEU ALÍQUOTA PROGRESSIVA POR CLASSE E FAIXA DE CONSUMO. |
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| sessao |
1238903 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1238904 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012) PARA VEDAR A COBRANÇA CUMULATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E DO CONDOMÍNIO EM QUE ESTIVEREM LOCALIZADAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UNIÃO FEMININA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA PELO 61° ANIVERSÁRIO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, COMEMORADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR CRISTIANO ROCHA NEVES PELA COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DO MANDU. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAR TORRES DE ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BA 046, NO TRECHO QUE CORTA O POVOADO DAS DUAS IRMÃS. |
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