| materia |
28/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE VIDA SR. HÉLIO BELLO DULTRA. |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DE VIDA DO SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, OCORRIDO NA DATA DE 18 DE JULHO. |
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228/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ORIENTE. |
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229/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO, REFORMA, E MANUTENÇÃO DO CANAL DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
231/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA RUA JURACI MAGALHÃES JR. E DEMAIS VIAS PÚBLICAS ADJACENTES, NO BAIRRO ORIENTE. |
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232/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
CESSÃO DE USO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DA FORMOSA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DOS GERAIS. |
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| materia |
225/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NA INTERSEÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
226/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA SEGUNDA TRAVESSA FLAVIANO GUIMARÃES (CONHECIDA COMO BECO DA CAJAZEIRAS). |
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| materia |
227/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
IMPLANTAR NA ÁREA URBANA DE ITABERABA A CASA DO ESTUDANTE DA ZINA RURAL. |
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| materia |
222/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
VIABILIDADE O REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E LUÍS VIANA FILHO, ESTÁ LOCALIZADA A RODOVIÁRIA VELHA. |
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| materia |
223/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
REALIZAR A COPA DO ABACAXI 2022, A QUAL ESTÁ HÁ DOIS ANOS PARALISADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19. |
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| materia |
224/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA A COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EX-PREFEITO DE ANDARAÍ, RENTE COSTA SILVA, CONHECIDO COMO RENATÃO, OCORRIDO NO DIA 04/07/2022. |
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| norma |
1696/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA " RUA DE LAZER", QUE CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM DETERMINADA RUA OU AVENIDA COM FINALIDADE DE OPORTUNIZAR ESPAÇOS DE RECREAÇÃO, LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS ÀS COMUNIDADES ESPECÍFICAS. |
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| norma |
1697/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
67 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1713/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ FERNANDO SANTOS SALES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CURADOR, PELOS INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE, NO DESEMPENHO DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS, SEMPRE DEMOSTRANDO EMPENHO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO PARA O BEM COMUM DE TODA A POPULAÇÃO. |
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| sessao |
1238889 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1238890 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DI SEU DIA, OCORRIDO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
COLOCAR LIXEIRA E CONTÊINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRASOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
IMPLANTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA URBANA CONHECIDA COMO "120 CASAS". |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1709/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1710/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
DENOMINA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 82, LOTEAMENTO BAHIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1711/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1712/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1708/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, COM A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, O SR. EVANDRO NOVAES SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA SUA PASTA, MOSTRANDO EMPENHO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO OZIEL PEREIRA SANTANA PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA CUIDAR, OCORRIDO NO 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EMPREENDIMENTO QUE SE VOLTA PARA O BEM COMUM DE TODA A POPULAÇÃO ITABERABENSE, GERANDO DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCOLINO DA SILVA, MAIS CONHECIMENTO COMO PELÉ, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INSTALAR COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS LOCALIZADA NA RUA RUBENS RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FLOR DA CHAPADA. |
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| sessao |
8889 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8890 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO SR. GENESIO GOMES DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO GUARDINHA, OCORRIDO EM 1° DE JUNHO DO CORRENTE. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROOSEVELT DE ABREU BASTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 06/06. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO JOÃO (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS). |
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| materia |
208/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO. |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
211/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA. |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
CONTRATAR, NO PERÍODO JUNINO, BANDAS LOCAIAS DE "FORRÓ PÉ DE SERRA" PARA ANIMAR A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FERA NOVA. |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA CENTRAL DE DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISTA PARA CAMINHADAS NA PRAÇA CENTRAL E DA IGREJA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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