| materia |
146/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO-FIOS, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA) NOS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINAL DIGITAL DA TV BANDEIRANTES EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DISPONIBILIDADE AS UNIDADES DOS CRAS PARA TAMBÉM FAZEREM CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
150/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE MEU E SEU, NA PRAÇA DO COQUEIRO. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL E ESGOTO NA RUA 8, AO LADO DE CEMEI - PROFESSORA MARIA ISABEL DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
TRANSFORMAR NUM CENTRO CULTURAL O PRÉDIO PÚBLICO ORA DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MARIA ISABEL DE CARVALHO, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, BEM COMO CONSTRUIR, NESTE MESMO PRÉDIO, UM MURO SEPARANDO AS SALAS ALUGADAS QUE PERTENCEM À INICIATIVA PRIVADA DA PARTE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
REFORMAR OS CESC's (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL) INSTALADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-04-29 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-04-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1700/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
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| norma |
1701/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( FMSB) DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1702/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1686/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO- COMFETUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
83 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
84 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 2º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM À CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO ARROZ APODRECIDO DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO EM ABRIL DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO MEDIANTE CONVITE DE UM COORDENADOR DE CADA CRAS {CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL}, DE CADA CRAS {CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL} E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO À EDILIDADE E À SOCIEDADE CIVIL EM GERAL DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSAS ENTIDADES, DO PÚBLICO ALVO E DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE, DE MODO A PROPICIAR UM AMPLO DEBATE COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS CARÊNCIAS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA, AO FINAL FAZER ENCAMINHAMENTO AOS GOVERNOS FEDERAL E DO ESTADO, BUSCANDO MELHORAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PRIMEIRAS NOTÍCIAS PARABENIZANDO-OS PELO SEU 5º ANIVERSÁRIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRª MARIA MASCARENHAS, PELA PASSAGEM DO DE ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 25/04. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
PROCEDER RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA SERRA VERDE AO VITÓRIO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE GUARIBAS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA DE ÁRVORES NA RUA ODULFO BRITO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, NO BAIRRO DERBA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
REAPROVEITAR O ASFALTO FRESADO RETIRADO DA BR 242. TRECHO PRÓXIMO À BOA VISTA DO TUPIM, PARA APLICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, BAIRRO AÇUDE NOVO, ATÉ QUE SEJA PAVIMENTADA COM O PARALELO DE FORMA DEFINITIVA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 82, LOTEAMENTO BAHIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de Providências |
REAPROVEITAR O ASFALTO FRESADO RETIRADO DA BR 242, TRECHO PRÓXIMO À BOA VISTA DO TUPIM, PARA APLICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO AÇUDE NOVO, ATÉ QUE SEJA PAVIMENTADO COM O PARALELO DE FORMA DEFINITIVA. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA COBRE MAIS CELEBRADO AOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS PREJUÍZO QUE VEM CAUSANDO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
138/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DO BATALHÃO. |
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| materia |
139/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS-INFANTIL) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE À SEDE DO PROGRAMA BOLAS FAMÍLIA, NA PRAÇA DA FEIRA NOVA, A FIM DE PROTEGER OS USUÁRIOS DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO. |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DE IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS. |
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| norma |
1684/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1685/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1687/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE ITABERABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1688/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E A CRIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DE "LIXO" ELETRÔNICO DE ITABERABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1689/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS E CULTURAIS. |
1 |
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| norma |
1683/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
ACRESCENTA O ANEXO II À LEI MUNICIPAL 1.448 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕES SOBRE NORMAS ATINENTES A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| sessao |
80 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
81 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
82 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA. |
1 |
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