| materia |
444/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
HASTEAMENTO PERMANENTE DA BANDEIRA DE ITABERABA NO MONTE DE NOSSA SENHORA. |
1 |
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| materia |
445/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
REFORMA DA ESTRUTURA DO TELHADO E FORRO DO PSF DO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
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| norma |
1666/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELO INESPERADO FALECIMENTO DE IARA CARNEIRO SILVA E ANTÔNIO MARTINS SILVA SANTANA, AMBOS VITIMADOS PELA EROSÃO ORIGINADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA MADRUGADA DO DIA 28/11/2021, NA NOSSA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTE MUNICÍPIO, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO FESTIVO EM AÇÃO DE GRAÇA, POR CONTA DOS PROTOCOLOS DA PANDEMIA. |
1 |
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| materia |
439/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO URGENTE DE TODO O TELHADO DO CME. |
1 |
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| materia |
440/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO URGENTE NO TELHADO DO PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
441/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REALIZAR O DESENTUPIMENTO COM URGÊNCIA DE UMA MANILHA NO FUNDO DA PRAÇA JOÃO BRAGA, BAIRRO BATALHÃO. |
1 |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "INSTITUINDO POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ORIENTE. |
1 |
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| sessao |
58 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
59 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO DAS SECRETARIAS DA AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, TENDO COMO JUSTIFICATIVA OS FATOS TRÁGICOS OCORRIDOS, RECENTEMENTE, EM QUE VITIMARAM FAMÍLIAS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
437/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DOS PREDINHOS. |
1 |
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| materia |
438/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-23 |
Prestação de Contas |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EXM.º SR. PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL, CUJO ANIVERSÁRIO FOI BASTANTE FESTEJADO NOS CULTOS DE AÇÕES DE GRAÇAS. SEGUE EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
434/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES PARA O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS- CEMAC, VISANDO OTIMIZAR E DAR CELERIDADE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
CAPACITAR O CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
1 |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
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| sessao |
56 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMPANHIA DE POLICIAMENTO RONDESP/CHAPADA PELO ANIVERSÁRIO DE 06(SEIS) ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 26/11/2021. |
1 |
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| materia |
432/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, BEM COMO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, PARA OFERECER DIGNIDADE AOS PACIENTES QUE MAIS PRECISAM E OTIMIZAR AS INTERNAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
PASSAR MÁQUINA NAS RUAS DO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO. |
1 |
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| norma |
1665/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª PATRICIA DOS SANTOS SILVA |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO 1° TENENTE PM ELDER NERY DE AZEVEDO CUNHA. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA NOBRE AÇÃO DO SARGENTO PM CÉSAR FREITAS DE OLIVEIRA QUE, NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, PRESTOU SOCORRO, SALVANDO A VIDA DE UM BEBÊ ENGASGADO. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA DA TORCIDA ORGANIZADA EMBAIXADA FLAITA, OCORRIDO EM 15/11/2021, ENTIDADE QUE PROPORCIONA LASER E CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE TORCEDORES DO FLAMENGO, E TAMBÉM PRESTA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS À SOCIEDADE ITABERABENSE. |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, NO FUNDO DO LOVE STORE. |
1 |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
54 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1662/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1663/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1664/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
52 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO Dr. EUDES FERREIRA DA SILVA |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMINICAÇÕES. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PENSAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO BRANDÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29/10/2021 NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
419/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE). |
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| materia |
420/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇADÃO NA RUA JOSÉ LEONE CÉZAR, NO BAIRRO RODA VIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
422/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO KM 08, ENTRADA PARA A FORMOSA, PARA PROTEGER ESTUDANTES E MORADORES DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO. |
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