| materia |
40/2021 |
2021-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZÉ RONALDO. |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JAIME SAMPAIO E DA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, AMBAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
PATROLAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IRAQUARA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE, LOCALIDADE CONHECIDA COMO "ROCINHA". |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-07-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-07-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-26 |
Pedido de Providências |
PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-26 |
Pedido de Providências |
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA). |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CAMPO FORTE, VOLTADO PARA O INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO MOTORISTAS, COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JULHO. |
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| materia |
305/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DE SANTA QUITÉRIA ATÉ A PONTE ONDE FORA CONSTRUÍDA A NOVA CALÇADA. |
1 |
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| materia |
306/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, DESATIVANDO A ATUAL QUADRA INSTALADA EM LOCAL AFASTADO DO CENTRO DA COMUNIDADE, HOJE ABANDONADA E SENDO USADA PARA ATOS DE VANDALISMO. |
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| materia |
307/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INSTALAR UMA UNIDADE PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
308/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
TORNAR A ANTIGA LIRA FILARMÔNICA DE ITABERABA NUM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
309/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
ENCAMINHAR A EQUIPE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA A FAZENDA MILAGRES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL, SEGUNDO RELATO DE MORADORES, AINDA NÃO FORA CONTEMPLADA COM A IMUNIZAÇÃO. |
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| materia |
310/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
DEPREENDER ESFORÇOS PARA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO, ADQUIRIR A ÁREA DA ANTIGA FUNASA, NO CENTRO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, AGREGANDO, NUM SÓ LOCAL, TODOS OS SETORES DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRA QUE BRILHA. |
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| materia |
312/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E POSTES DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
313/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ESTRELA DO SOL 2. |
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| materia |
314/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
317/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL (PREDINHOS) AO POVOADO DO VITÓRIO. |
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| materia |
299/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DOS GERAIS. |
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| materia |
300/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
MODIFICAR O SISTEMA DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DO PONTO CIDADÃO EM ITABERABA NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
301/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA J.J SEABRA. |
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| materia |
302/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INSTALAR NAS PRAÇAS E AVENIDAS PARQUES INFANTIS ADAPTADOS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
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| materia |
303/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INCLUSÃO DE COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
1 |
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| materia |
304/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DO VITÓRIO E TOMBADOR. |
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| sessao |
29 |
2021-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES DARLAN JANES MACEDO SILVA, NELSON MACEDO SILVA E JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA, TODOS IRMÃOS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, POR TEREM LEVADO O NOME DE ITABERABA, SUA CIDADE NATAL, PELAS CIDADES ADIANTE DESCRITAS, FAZENDO COM QUE O ATO SE REVERBERE ATÉ ESTE TEMPO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA E CONSEQUENTE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, A AGRESSORES A MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. DAVID SILVA DOS ANJOS SAMPAIO, POR TER ASSUMIDO RECENTEMENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC, NESTE MUNICÍPIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA GERAL, A PROFA. DRA. MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE, PELO TRABALHO DA EXCELÊNCIA QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, OFERTANDO 50% DE BOLSAS PARA JOVENS ORIUNDOS DA ESCOLA PÚBLICA, TAMBÉM DISPONIBILIZANDO 50% DE DESCONTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS PENDENTES DIRETOS, ALÉM DE PROGRAMAS COMO PROUNI (QUE OFERECE BOLSAS DE ATÉ 100% PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA). |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRª MARIZA DA SILVA LIMA, COORDENADORA DE CME, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO, HÁ MAIS 13 ANOS. |
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| materia |
295/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E COLOCAÇÃO DE PLACAS NO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E RUA LIONS CLUB. |
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| materia |
296/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE TOMBADOR, VITÓRIO E CAJAZEIRAS À SEDE MUNICIPAL, DENOMINADA ESTRADA DO LAGEDINHO OU PREDINHOS. |
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| materia |
297/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VITÓRIO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO, EM SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
289/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
290/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. |
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| materia |
291/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, NA CIDADE DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA USINA QUE TRANSFORMA LIXO EM BIOCOMBUSTÍVEIS, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
PAVIMENTAR O FINAL DOS CAMINHOS 17 E 18, O FINAL DA RUA ROSALVO E O FINAL DA TRAVESSA SÃO PAULO, TODOS NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
294/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA UNIDADE DE COLHEITA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MEL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| norma |
1645/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1646/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ CARLOS VIERA (Zenitinho) A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
1647/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1643/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET E À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). |
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| norma |
1644/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
DENOMINA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA PRAÇA DO COMÉRCIO Nº 27, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECEBEU PARECER JURÍDICO PELA INCONSTITUCIONALIDADE. O AUTOR FOI NOTIFICADO A RETIRAR A MATÉRIA QUE SEJA APRESENTADA SOB FORMA DE INDICAÇÃO. |
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| norma |
38/2021 |
2021-06-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE VAGAS, CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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