| materia |
250/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS JUNTO À COELBA A FIM DE REALIZAR, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
AMPLIAR A ÁREA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA EM FRENTE A DIFERAÇO. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AQUÁTICOS, NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO LOCAL ONDE ERA A CONCHA ACÚSTICA, COM O INTUITO DE INCENTIVAR A NATAÇÃO E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA CONCIC. |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
PRESTAR, NUM PERÍODO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS QUE VIVEM O LUTO PELA PERDA DE FAMILIARES PARA A COVID-19. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CAPACITAR E FORNECER RECURSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES, BEM COMO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS AGRÍCOLAS, PARA QUE POSSAM FORNECER HORTIFRUTIS E DEMAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA BUBUTE, NO BAIRRO PÉ DO MONTE, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PINTURA, PAISAGISMO COM COLOCAÇÃO DE GRAMA, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 02, BELA ÍRIS, LOTEAMENTO COSTA E SILVA. |
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| norma |
1650/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR SELO DE PROCEDÊNCIA E QUALIDADE AOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1634/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1636/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1637/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR COM LUMINÁRIAS POTENTES NA RUA NOVA DO CRUZEIRO, DIRECIONADO SENTIDO AO BECO. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CLÉRISTON ANDRADE E DA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA SINTÉTICA. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BAIXA DA LARANJEIRA, ANTIGA ESTRADA DA BEZERRA. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO SERVIÇO DE SAÚDE CELEBRADO EM 27 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR PM NELSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 30.256.034, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DE POLÍCIA TURÍSTICA, DA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDGARD MOITINHO DOURADO PRIMO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO GAROTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22/05/2021, AOS 79 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PELA INICIATIVA DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES), QUE PROPÔS PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ALÉM DE PARTEIRAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INCLUIR OS TRABALHADORES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DA LAGOA DO CURRAL À BR 242. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA HERMES BASTOS, NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, NO BAIRRO ALTO DAS ÁRVORES. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
RETORNAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS/UFS), OS QUAIS FORAM SUSPENSOS E SEM PREVISÃO DE RETORNO. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS COMERCIANTES DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL QUE ESTÃO TENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DOS EFEITOS DA PANDEMIA, BEM COMO SUSPENDER A COBRANÇA DE TRIBUTOS PELO MENOS ATÉ O FINAL DESTE ANO. |
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| materia |
242/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RODA-VIVA. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INSTALAR NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA ANTIGA SEDE DA 18ª DIRES, NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, UMA CENTRAL DO GRER - GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA E RESGATE. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO ANO 2021 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INCLUIR A CATEGORIA DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
1 |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE APOIO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS SEGUINTES LOCAIS DA CIDADE: 1. NA SAÍDA PARA IAÇU (IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MODELO); 2. NA SAÍDA PARA O POVOADO DE GUARIBAS (IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO BONANZA); 3. NA PRAÇA DO COQUEIRO (NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DAS VANS). |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR O VEÍCULO TIPO "LIMPA FOSSA" PARA ATENDER AOS IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS QUE PREENCHAM UM PERFIL SOCIOECONÔMICO DESFAVORÁVEL, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REDE GERAL DE ESGOTO. |
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| norma |
1633/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
ALTERA DATA DO SORTEIO DA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA "FIQUE EM DIA COM ITABERABA" RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, PREVISTO NA LEI 1.579 DE 28 DE MAIO 2020. |
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| norma |
1629/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1630/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
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| norma |
1631/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
DENOMINA RUA AGNALDO MATOS DE LIMA ( AGNALDO DA RELOTEX) O TRECHO DA RUA LANDULFO ALVES COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO ROSÁRIO E A AVENIDA RIO BRANCO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1632/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DA CAPITAL BAIANO, O EXM.º Sr. BRUNO SOARES REIS, PELAS RAZÕES QUE PASSAMOS A EXPOR: EM ANEXO. |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS DE: VAZANTE, VILA NOVA, BORDALEZA, LAGOA DO CURRAL E SALINAS QUE MESMO TENDO SIDO GRANDE PARTE DESTAS LOCALIDADES REFORMADAS, COM A CHEGADA DA CHUVA ESTAS FORAM DETERIORADAS. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
REIVINDICAR JUNTO AO Sr. GUSTAVO FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMBASA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE RURAL DO KM 08, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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