| materia |
85/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FORMOSA AO TANQUE DOS PATOS E PATROLAMENTO DA ENTRADA DE ANECLETO A BA 046. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PRIMAVERA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LAVANDERIA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAROQUIAL. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
VIABILIZAR AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJA ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR PARTE DOS CRAS, COMO TAMBÉM DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CONSTRUIR NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A LIRA FILARMÔNICA UM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE LIGA À AVENIDA RIO BRANCO À RUA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS-AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA AOS ITABERABENSES COM A FINALIDADE DE APROVAR OU NÃO A MUDANÇA DE NOME DO POVOADO ALAGOAS PARA O POVOADO "MARIA MILZA". |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE AVIÃO. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NAS RUAS BAIRRO PAROQUIAL (RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, ETC). |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
LIMPEZA URGENTE DO AÇUDE COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO AÇUDE NOVO. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CONCEDER ISENÇÃO DE 100% DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TLF (TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO) PARA BARES, RESTAURANTES E ACADEMIAS. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBJETIVANDO MAIOR CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA, INDICAMOS REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), DE MODO QUE ENQUANTO UM VEÍCULO ESTIVER EM VIAGEM, O OUTRO PASSE POR UM PROCESSO DE LIMPEZA E DESINFECTAÇÃO. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTINDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI "DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ABAIXO EXPLICITADA, REGULAMENTE NO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS, COMO É GARANTIDO AOS TRABALHADORES CELETISTAS E TAMBÉM A MAIS DE 90% DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS. |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARARÊ MEDRADO RODRIGUES, OCORRIDO EM 08/03/2021. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA, UNIDADE COM SEDE EM ITABERABA, PELA SUA ASCENSÃO DE PATENTE DE TENENTE-CORONEL PARA CORONEL. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PREPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
QUANDO CONCLUÍDA A REFORMA DO HGI (HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) E CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA E INICIANDO O PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LIMPEZA, SEGURANÇA E DEMAIS ARÉAS, QUE SEJAM PRIORIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITAÍBA A COLODINA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BARRAGEM NO LUGAR DA BARRAGEM JURACY MAGALHÃES OU A REFORMA DA MESMA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS, PARA PROTEGER ESTUDANTES E MORADORES DO SOL E DA CHUVA. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE GUARIBAS, TRECHO QUE FAZ DIVISA COM O MURO DO CONDOMÍNIO BONANZA. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO BONDE DAS CASINHAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
COMPRA E INSTALAÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO AÇUDE NOVO, NA LOCALIDADE DAS ORTALICAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO DE ITABERABA ADQUIRA VACINAS CONTRA A COVID-19, SEM ESPERAR PELO GOVERNO FEDERAL, DE MODO A ACELERAR O PROCESSO DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANTIGO MERCADO DE GUARIBAS, UMA VEZ QUE O LOCAL ESTÁ ABANDONADO E A POPULAÇÃO NECESSITA DE ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ONDE HÁ UM CAMPO DE FUTEBOL NAS 120 CASAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E, NUM FUTURO PRÓXIMO, EM TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA: |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DOS ANTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DO MUNICÍPIO, ARTIGO 84, QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXA-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAR COBRAS E ESCORPIÕES. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA EPABA, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA. |
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| norma |
1621/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS IRMÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 34.580.551/0001-93 PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO SOCIAL CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1622/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1613/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1620/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 26 DE MARÇO 2021 (SEXTA-FEIRA) PARA 13 DE MARÇO DE 2021 ( SÁBADO) EM VIRTUDE DA ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA SR. HELENA ALVES DE SANTANA. |
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| sessao |
2 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE FARINHA DE IPUEIRA, TAIS COMO FORNO, PRENÇA, PENEIRA, ETC. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALAGOAS AO POVO DE IPUEIRA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DO CAPS DE ITABERABA, Sr. RODRIGO ALVES FERNANDES E TODA SUA EQUIPE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POE AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, EM ESPECIAL O TRABALHO DE ATUAÇÃO HUMANIZADA QUE VEM FAZENDO, ACOLHENDO PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS, E EM DECORRÊNCIA DO USO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS, ESTIMULAR SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR, APOIANDO-OS EM SUAS INICIATIVAS DE BUSCA DE AUTONOMIA, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA, QUE FOI PRESO ILEGALMENTE NA NOITE DO DIA 16 DE FEVEREIRO, POR DETERMINAÇÃO CENSÓRIA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CALÇAR O BECO PRÓXIMO AO BAR DE DERNIVAL, QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JURACY MAGALHÃES JÚNIOR E DA PALMEIRA, AMBAS NO BAIRRO ORIENTE. |
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