| norma |
1590/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E Á ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
1591/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-03 |
Pedido de Providências |
RESTABELECER O SINAL DE TELEVISÃO DO POVOADO DE IPOEIRA. |
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| materia |
290/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DE BARRO DURO E SANTA HELENA. |
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| materia |
291/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL LUÍS DE SOUZA E PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO NA PARTE BAIXA DA REFERIDA PRAÇA, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
292/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO VALE DO PROCESSO. |
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| materia |
293/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
294/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO ITABERABENSE, PRINCIPALMENTE NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE DOENTES GRAVES PARA HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
295/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEQUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA: |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AGNALDO MATOS DE LIMA, OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, 28/07/2020, NA CIDADE DE SALVADOR-BA. |
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| materia |
287/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE CONCEDER ANISTIA PARA AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
288/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA CASA DO SENHOR CONHECIDO POR GEU, SITUADA À TRAVESSA MANOEL FLORÊNCIO S/N, PRÓXIMO À ACADEMIA DO SR. MÁRCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, IMÓVEL ESSE INCENDIADO PELO FILHO DO PROPRIETÁRIO. |
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| sessao |
100 |
2020-07-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR- OTTO ALENCAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BAHIA, DESDE O INÍCIO DE SUA CARREIRA POLÍTICA COMO DEPUTADO ESTADUAL E DEPOIS COMO SECRETÁRIO ESTADUAL, VICE-GOVERNADOR, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DEPUTADO FEDERAL TRAZENDO MUITAS VERBAS E OBRAS PARA ITABERABA NAS ÁREAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ENTRE OUTRAS AÇÕES.EM ANEXO. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, BEM COMO DA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS MESMOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO ITABERABENSE. |
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| materia |
277/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
278/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
ISENTAR A POPULAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
279/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
INSTALAR ALAMBRADO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CONJUNTO IRMÃ DULCE, AO LADO DA CRECHE MARIA BETÂNICA. |
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| materia |
280/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
FAZER DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA ENTRADA DOS PREDINHOS AO LONGO DE TODO TRECHO PASSANDO PELA BA-046 ATÉ A PONTE DO RIO PIRANHAS. |
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| materia |
281/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PISTA DA BA-046, PRINCIPALMENTE PLACAS RESTRITIVAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO. |
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| materia |
282/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIAS JUNTO À PREFEITURA DE IAÇU A AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA BALANÇA DE PRECISÃO NA RODOVIA BA-046, EVITANDO QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM COM SOBRECARGA DE PESO. |
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| materia |
283/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CONSTRUIR UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS: IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA. |
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| materia |
284/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE MARCAR UMA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E COM A COMISSÃO ESPECIAL DA COVID-19 DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS LEITOS DE UTI EM ITABERABA. |
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| materia |
274/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
276/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. |
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| sessao |
99 |
2020-07-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO HAYNE E PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO) QUE ESTÃO PARCIALMENTE DESTRUÍDOS PELA AÇÃO DA EMPRESA ADM NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO ÍNICIO DA BA-046, TRECHO DEPOIS DA PONTE DA COELBA, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE NOVO, SENTIDO A ESTRADA QUE LEVA A IAÇU-BAHIA. |
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| materia |
255/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO "REDONDO DO PAROQUIAL", MANTENDO O MESMO PADRÃO JÁ EXISTENETE HÁ MAIS DE 50 ANOS. |
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| materia |
256/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE AO LONGO DA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DA LINHA). |
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| materia |
257/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO POVOADO DE DUAS IRMÃS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE E DO IMINENTE PERIGO QUE CORREM ESTUDANTES E MORADORES COM OS VEÍCULOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
258/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
FAZER TESTAGEM EM GRANDE ESCALA A TODOS OS COMERCIANTES DA FEIRA NOVA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E CONSIDERANDO QUE MUITOS COMERCIANTES DA FEIRA NOVA JÁ TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 |
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| materia |
259/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REVER A CONDIÇÃO DE PAGAR AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E DEMAIS TÉCNICOS DA EQUIPE DO GRER (GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA E RESGATE) ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, BEM COMO REVER O VALOR DAS DIÁRIAS, DEVIDO AO AUMENTO DOS CUSTOS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA. |
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| materia |
260/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
261/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONTAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (RESPIRADORES, TERMÔMETRO, OXÍMETRO DE PULSO, ELETROCARDIOGRÁFICO, ETC), A FIM DE ATENDER EXCLUSIVAMENTE A CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
262/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PINTURA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS. |
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| materia |
263/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE QUE MONTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE RECEBAM O NECESSÁRIO TREINAMENTO PARA O MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO, COM ÊNFASE NO TRATAMENTO DO COVID-19. |
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| materia |
264/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL NA RUA DA SAÍDA DE SANTA HELENA, QUE DÁ ACESSO PARA BARRO DURO, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES E AOS QUEM POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
265/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PINTURA DA CASA DE FARINHA E DO CESC DOS POVOADOS VAZANTE E IPOEIRAS. |
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| materia |
266/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DEZ APARELHOS DE GINÁSTICA NO ANTIGO GALPÃO, NO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
267/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
268/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO POÇO DANTAS E POÇO E DO POÇO DANTAS ATÉ BR 242, PASSANDO PELA SUCUPIRA. |
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| materia |
269/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO PRAINHA. |
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| materia |
270/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA TANGARÁ, QUE DÁ ACESSO AO RIO PARAGUAÇU. |
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| materia |
271/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B E NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
272/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
FAZER TESTAGEM EM MASSA NA POPULAÇÃO DOS BAIRROS MAIS AFETADOS PELO COVID-19. |
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| materia |
273/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
DEDETIZAR AS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 E QUE FICARAM EM ISOLAMENTO. |
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| materia |
275/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA RENATO CINCURÁ, NO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
289/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA FÁTIMA, NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO DO PROJETO ARTE SOLIDÁRIA REPRESENTADO PELOS SENHORES: DOUTOR BRUNO OLIVEIRA LEÃO CARNEIRO (RÁDIO DIAMANTINA) ALIOMAR MORAES (MAZINHO LOCUTOR), ADSON CARLOS BRÁS SILVA, REGINALDO SANTOS RAMOS (BOODY RAMOS), JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO (ZEZINHO LOCUTOR) E VÂNIA KAREN (CANTORA E LOCUTORA). |
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