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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2020 2020-05-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-12 Indicação PROMOVER AÇÃO DE DESINFECÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, OS QUAIS RECEBEM VISITAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL. 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-12 Indicação CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-12 Indicação CONCERTO DE TODOS OS MATA-BURROS DA LOCALIDADE DOS MORROS ATÉ O JAQUEIRAL COM PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-12 Indicação CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA VAZANTE (BR242) ATÉ O NOVO HORIZONTE E ESTRADA DO CARRAPICHO. 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-12 Indicação PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÁGADOS,LEÃO DO BREJO E TODAS AS ESTRADAS DO GERAIS. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-12 Indicação CONSERTO DA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO E INSTALAÇÃO PLACA DE INDICAÇÃO NA ESTRADA DE GUARIBAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS PATOS". 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-12 Indicação RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 194/2020 2020-05-12 Indicação ADQUIRIR COM RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATE AO CORONAVIRUS 03 LEITOS DE UTEI COMPLETOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE COM O COVID19 1 extracted
materia 195/2020 2020-05-12 Indicação UTILIZAR OS RECURSOS DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JÁ DEPOSITADOS NA CONTA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA,FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LEUR LOMANTO PARA AJUDA DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-O ÀS UNIDADES DE SAÚDE, A EXEMPLO DO CONSERTO DO FORRO DA UNIDADE DE SAÚDE DE GUARIBAS, QUE ESTÁ DANIFICADO DESDE DO ANO PASSADO; CONCERTO DA CADEIRA DO PSF DE ALAGOAS, TAMBÉM QUEBRADA DESDE O ANO PASSADO; E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES À REDE DE SAÚDE DA ZONA URBANA, DE MODO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM RETORNAR SUAS ATIVIDADES, VOLTANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE, A QUAL ESTÁ TENDO GRANDES PREJUÍZOS POR NÃO ESTAREM SENDO ATENDIDOS HÁ MAIS DE 60 DIAS. 1 extracted
norma 1576/2020 2020-05-12 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 93 2020-05-12 Ordinária — 0 no document
sessao 94 2020-05-12 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR,AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM RAZÃO DO EMPENHO E DO EXCELENTE TRABALHO QUE ESSES PROFISSIONAIS VÊM SENDO REALIZANDO EM INÚMERAS AÇÕES DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-11 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,SR.RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS,FAZENDO-O EM FACE DO SEU PRONUNCIAMENTO NA EDIÇÃO DO DIA 08/05/2020 NO PROGRAMA"PRIMEIRAS NOTÍCIAS,DA RÁDIO DIAMANTINA FM,NO QUAL O MESMO OFENDEU A HONRA E A MORAL DO VEREADOR AMARILDO DIAS. DESTACA-SE QUE AO FISCALIZAR E DENUNCIAR POSSÍVEL IRREGULARIDADES, O VEREADOR CUMPRE SEU PAPEL INSTITUCIONAL, MOTIVO PELO QUAL LHE É DEVIDO RESPEITO. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-11 Pedido de Providências PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO RENATO MEDEIROS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA JOEL PRESÍDIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-11 Pedido de Providências REMOÇÃO DE ENTULHOS E REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS PRESTES E DA TRAVESSA LUIZ CARLOS PRESTES. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-11 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO JAQUEIRAL. 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-11 Indicação DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS AOS TRABALHADORES DOS GUICHÊS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL SITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-11 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SPÍNOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-11 Indicação ESTENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO ATÉ A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-11 Indicação BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS-AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA IRENEU SÃO PAULO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A ZÉ BODEIRO. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-05 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PÔDA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO POVOADO DO ALTO VERMELHO E DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-05 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRA VERDE A RIO TUPIM. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-05 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CAMPO DE AVIÃO AO BARRO BRANCO. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-05 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DO VITÓRIO AO TOMBADOR. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-05 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA NO POVOADO DE BARRO DURO, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "PRAÇA CASTRO ALVES", EM FRENTE AO COLÉGIO LOCAL. 1 extracted
materia 174/2020 2020-05-05 Indicação INDENIZAR UMA FAIXA DE TERRA DE UMA PROPRIEDADE EXISTENTE ENTRE A RUA ALOÍSIO SAMPAIO (SAÍDA PARA IAÇU) E O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA II (CONHECIDO COMO PREDINHOS), FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES DOS PREDINHOS AO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 175/2020 2020-05-05 Indicação DISPONIBILIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2020 2020-05-05 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO AUXÍLIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS,TAIS COMO TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, FEIRANTES, CAMELÔS, AMBULANTES, RECICLADORES, DENTRE OUTROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. 1 extracted
sessao 91 2020-05-05 Ordinária — 0 no document
sessao 92 2020-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-05-04 Projeto de Lei do Legislativo TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO "PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DA REDE DE ASSISTÊNCIA DO SUS, DA SECRETARIA DE SAÚDE,DO GRER E DO CORPO DE BOMBEIROS,DEVIDO AO SEU EMPENHO PELOS TRABALHOS QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDO NA 'LINHA DE FRENTE' EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-04 Projeto de Lei do Legislativo TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO " PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-04 Pedido de Providências TROCAR AS LÂMPADAS E RELÊS QUEIMADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DO SOL I E II. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-04 Indicação REALIZAR CAPINA NO CONTORNO DO VIADUTO, NO BAIRRO DA ESCURINHA. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-04 Indicação DAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO PESSOAL DA ZONA RURAL REFERENTE AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-04 Indicação ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS DE DESINFECÇÃO DE ROUPAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LIDAM DIRETAMENTE COM AS PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 164/2020 2020-05-04 Indicação PAVIMENTAR A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA ESCOLA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-04 Indicação CONCERTAR A VIATURA QUEBRADA E COMPRAR UM NOVO VEÍCULO COM GRADE PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI). 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-04 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-04 Indicação VIABILIZAR CARROS "FUMACÊ", PARA TRANSITAR EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPT (TRANSMISSOR DA DENGUE). 1 extracted
materia 160/2020 2020-04-30 Indicação INDICA O REMANEJAMENTO DE PARTE DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TAIS COMO: SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SMTT, ENTRE OUTRAS, PARA DAR SUPORTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 1 extracted