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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CANTOR E COMPOSITOR SR. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO CANTOR E COMPOSITOR SR. JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE PM SR. JOÃO LUCAS ANDRADE SOUZA UZÊDA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE CORONEL PM SR. MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. MAURICIO LIMÃO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO EMPRESÁRIO SR. JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO ESCRITOR SR. CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO ODONTÓLOGO SR. DAVI SILVA DOS ANJOS SAMPAIO. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO A SR.ª MARIA CONCEIÇÃO PIMENTEL. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À EMPRESÁRIA SR.ª JOELMA BRITO SAMPAIO SANTANA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOALDO... 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À JORNALISTA SR.ª CLEADENIR ALVES FERNANDES. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. TEN. CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO EMPRESÁRIO SR. LUCAS HAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DESEMBARGADOR DR. AUGUSTO DE LIMA BISPO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA SR. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO BM JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ À Sr. SILVANA SAMPAIO GOMES. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA Sr. MAEVE. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO SANTANA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SERVIDOR PÚBLICO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA. 1 extracted
norma 1572/2020 2020-03-16 Lei DENOMINA DE POVOADO DE SALINAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO FAZENDA SALINAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-10 Pedido de Providências REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E NA VAZANTE. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-10 Pedido de Providências REFORMA DO TETO DO PSF DO POVOADO DE GURIBAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-10 Pedido de Providências QUE SEJA FEITA,COM MÁXIMA URGÊNCIA,OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JAIME SAMPAIO,NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DILMA SANTANA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-10 Pedido de Providências CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DA VAZANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE NAQUELE COMUNIDADE. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-10 Pedido de Providências REFORMA DA PRAÇA ZÉ DO OURO-BAIRRO VERMELHO,COLOCANDO APARELHOS DE GINÁSTICA,PINTURA DA QUADRA E CONSERTO DO ALAMBRADO,COMO TAMBÉM LIMPEZA EXTERNA. 1 extracted
materia 78/2020 2020-03-10 Indicação CONSTRUIR UM UBS/PSF NO POVOADO DE SALINAS. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-10 Indicação PROPORCIONAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-10 Indicação EXTENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO POVOADO DE SALINAS,SENDO QUE JÁ EXISTE FORNECIMENTO NA LOCALIDADE VIZINHA DE LAGOA DO CURRAL. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-10 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA GUARITA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-10 Indicação REABRIR A TRAVESSA DA RUA FELICIANO FERNANDES (CONHECIDA COMO RUA DE ZOREA). 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-10 Indicação CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR JUNTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-10 Indicação REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NOS CALÇAMENTOS DE RUAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-10 Indicação AMPLIAR ATÉ ÀS 00:00H O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PSF DO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA DR.ORMAN RIBEIRO,EM FRENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO(INSME),NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-10 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DANDO NOME ÀS RUAS INOMINADAS EXISTENTES NOS LOTEAMENTOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO,FACILITANDO LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS VIA GOOGLE MAPS PELOS MUNÍCIPES E VISITANTES. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-10 Indicação TORNAR O DIA 22 DE MAIO (DIA DA PADROEIRA)FERIADO DISTRITAL NO POVOADO DA SANTA QUITÉRIA PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 116/2020 2020-03-10 Indicação CONSTRUIR UM UBS/PSF NO POVOADO DE SALINAS 1 extracted
sessao 81 2020-03-10 Ordinária — 0 no document
sessao 82 2020-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-09 Requerimento ENCAMINHAR AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA),COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE,O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO INFORMA A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAL A RAZÃO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES(QUEDAS) NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE ITABERABA,MAIS NOTADAMENTE NO CENTRO COMERCIAL,E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA,O QUAL TEM SIDO OBJETO DE INÚMERAS QUEIXAS DE CONSUMIDORES,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS,EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS QUE LHE TÊM CAUSADO. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-09 Indicação VIABILIZAR TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC MÓVEL. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-09 Indicação COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO AMBULATÓRIO PSICOSSOCIAL,ALÉM DA CONTRATAÇÃO URGENTE DE MAIS UM PSIQUIATRA E DESIGNAR UM VIGILANTE PARA AQUELA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA IRMÃ DULCE,EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFª CORA RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA EPABA,EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDA AOS BAIRROS ORIENTE E LOTEAMENTO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-03-09 Indicação REALIZAR MULTIRÃO DE LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE. 1 extracted