| norma |
1558/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE ITABERABA-ABPCITA. |
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| norma |
1559/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO CONSULADO FLAITA (MOVIMENTO ESPONTÂNEO DE TORCEDORES DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO-RJ)COM SEDE EM ITABERABA,EM RECONHECIMENTO AO LOUVÁVEL TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NESTA CIDADE,QUE CREDENCIOU O MOVIMENTO A SER RECONHECIDO OFICIALMENTE COMO EMBAIXADA PELO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO,CUJA PROMOÇÃO SE DARÁ NUMA CERIMÔNIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS,NA SEDE DO REFERIDO CLUBE,NO RIO DE JANEIRO. |
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138/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DO CORO SECO. |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providências |
RECOLHER ENTULHO NO FINAL DA RUA JOEL PRESÍDIO(PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA FENÍCIA). |
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141/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARTINS FREIRE(PARALELA À RUA DO CEMITÉRIO),NO POVOADO DE VILA SANTA HELENA. |
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| materia |
142/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providências |
RECOLHER TODOS OS ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE SOFREREM REPAROS,PORÉM OS ENTULHOS E RESÍDUOS CONTINUAM,TAIS COMO AS AVENIDAS LUÍS VIANA FILHO E LAURO FARANE DE FREITAS,NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FEIRA NOVA). |
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| materia |
297/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DOS BOXES COMERCIAIS DA RUA ALFREDO HAYNE,AO LADO DAS LOJAS BAHIA. |
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| materia |
298/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DO APARELHO DE TELEVISÃO NO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL(CESC) DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
299/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.ºSR.PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,RICARDO MASCARENHAS,PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI"DENOMINANDO DE POVOADO DE SALINAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDO COMO FAZENDA SALINAS,NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA",PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
300/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
REALIZAR CONSERTO NA VIATURA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO COM GRANDE PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA(GCMI). |
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| materia |
301/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE MASTOLOGIA,PROCTOLOGIAS E ENDOCRINOLOGIA. |
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| materia |
302/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE TANQUES PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1555/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1556/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A CESSÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO À IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL CNPJ DE N.º 33.890.383/0001-70 PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SOCIAIS E CULTURAIS. |
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| materia |
287/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PARA UM QUIOSQUE QUE SE ENCONTRA FECHADO NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
288/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INSTALAR DOIS VENTILADORES NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,NO SETOR DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
289/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
290/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE ALVENARIA EM TODA FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS ÓRGÃOS CME/CEMAC/TFD,PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE VÃO MARCAR EXAMES DE LABORATÓRIO E FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
291/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REALIZAR TOMADA DE PREÇO PARA ALUGUEL DO QUIOSQUE NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
292/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS DA PONTE DO RIO PIRANHAS,SITUADA NA RODOVIA BA 046,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IAÇU. |
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| materia |
293/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
ALOCAR RECURSOS NA LEI ORÇAMENTARIA 2020 DO ESTADO DA BAHIA,ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,DESTINADO À OBRA/PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS DA PONTE DO RIO PIRANHAS,SITUADO NA RODOVIA BA 046,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IAÇU. |
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| materia |
294/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
FAZER UM NOVO CADASTRAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA,NUMERANDO OS IMÓVEIS PELA ORDEM CRESCENTE E DECRESCENTE. |
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| materia |
295/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO A ADM ENGENHARIA NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA EMPRESA ALINHE A REDE DE ESGOTO ORA EM CONSTRUÇÃO À MESMA PROFUNDIDADE DA REDE DE ESGOTO ANTIGA,NA RUA PEDRO LUQUINEI,NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE LUCAS. |
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| materia |
296/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
ALTERAR DAS 13:00 PARA ÀS 15:00 HORAS O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS TRANSVAGINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SÃO FEITOS NO TURNO DA TARDE. |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, EM ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00 HORAS DE MANHÃ E DAS 16:00 HORAS À 20:00 HORAS DA NOITE, COM FINALIDADE DE PERMITIR PRÁTICAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO: SKATES, PATINS, CAMINHADAS E CORRIDAS, DENTRE OUTROS ESPORTES CABÍVEIS E PERMISSÍVEIS AS CONDIÇÕES DO LOCAL. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 79ª EDIÇÃO DA FESTA DOS VAQUEIROS REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO (20/10), EXTENSIVA AOS SENHORES PROFESSOR RUZINHO, FABRÍCIO MARTINEZ, SECRETARIO DAVI DOS ANJOS, ZEZINHO, LUCIANO BRASIL E O PREFEITO RICARDO MASCARENHAS DOS ANJOS. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, BEM COMO LIMPEZA E CAMPINA NA RUA FELICIANO FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
280/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO ARCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). |
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| materia |
281/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA ( HGI ). |
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| materia |
282/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DA URBIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
IMPLANTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO OS EXAMES CONHECIDOS COMO "TESTES DO PEZINHO , ORELHINHA , LINGUINHA E OLHINHO". |
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284/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO CORO SECO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO MURO E DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
286/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REFORMAR, AMPLIAR E COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO RICARDO E A TODOS QUE SE ENVOLVERAM PARA ALCANÇAR RESULTADO CONCRETA QUANTO A REABERTURA DA NOSSA CASA SE SAÚDE, O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, DADO EM QUE, EFETIVAMENTE, FOI ASSINADO CONVÊNIO DE NÚMERO 040/2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE ONTEM, 14/10/2019, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, INSTITUTO PELA LEI FEDERAL Nº 12.066/2009, QUE OCORRE ANUALMENTE EM 10 DE OUTUBRO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á RADIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM 104,9, PELOS SEUS ANOS DE ATUAÇÃO NA NOSSA COMUNIDADE DE ITABERABA, BAHIA, OCORRIDO NESTE SÁBADO DE 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA (RUI COSTA), AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ( FABIO VILAS-BOAS), AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ( RICARDO MASCARENHAS), AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ( JOÃO RODRIGUES), AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE (LUIZ FERNANDO SALLES) E TODOS OS PROFISSIONAIS, EQUIPES E COLABORADORES QUE ATUARAM DIRETA OU INDIRETA NA REALIZAÇÃO DO GRANDIOSO EVENTO, ENFIM, AOS CIDADÃS DE BOA -FÉ QUE ENTENDERAM A IMPORTÂNCIA DA FEIRA CIDADÃ E LÁ COMPARECERAM NÃO SÓ PARA ABRILHANTAREM O ATO, MAS PRINCIPALMENTE PARA CONTRIBUIR COM A GESTÃO, BUSCANDO APROVEITAR A OPORTUNIDADE CONQUISTADA PELA GESTÃO MUNICIPAL EM PROVEITO DE TODOS. |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO ATÉ A ESCURINHA. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providências |
PODA DE ÁRVORES E AMPLIAÇÃO DE PASSEIOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DE ESCURINHA. |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL(CAPINA,PODA DE ÁRVORES,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NAS RUAS DO BAIRRO DA ESCURINHA. |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RODOVIA BA-046, TRECHOS ENTRE A PONTE DA COELBA ATÉ O BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR BANHEIRO FEMININO NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, AO LADO DO ACESSO DE QUEM VEM DO DETRAN. |
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| materia |
269/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
270/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
IMPLANTAR SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA J.J. SEABRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA PRA RECARGA DE TELEFONES CELULARES |
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| materia |
271/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS MARGENS BR 242,INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DA PEDRA DE ITIBIRABA, UM LOCAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO COM POUCA COMUNICAÇÃO DE VISIBILIDADE. |
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| materia |
272/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETOR OU LUMINÁRIA NA RUA QUE LIGA A PRAÇA DO ROSÁRIO AO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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