| materia |
220/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
221/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALOISIO SAMPAIO, EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORA RIBEIRO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. |
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| norma |
1551/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
INCLUI A FESTIVIDADE DO SÃO PEDRO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
INCLUI A FESTIVIDADE DO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1553/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
A) OS VEÍCULOS MODELOS VAN EMPLACADOS E OS DOBLÔS SEM EMPLACAMENTO PARADOS NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL FLOR DA CHAPADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA PERTENCEM AO MUNICÍPIO?
B) SÃO QUANTOS VEÍCULOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL?
C) HÁ QUANTO TEMPO ESTES VEÍCULOS FORAM DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL?
D) PORQUE OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO FORAM COLOCADOS AINDA Á DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE ITABERABA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SOLDADOS (FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES) PELA PASSAGEM DO"DIA DO SOLDADO", OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR A EQUIPE DA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO (UPA) E O GRER REPRESENTADOS PELOS SENHORES: PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , JOÃO RODRIGUES; DIRETOR GERAL DA UPA, EDENILSON MENDES; COORDENADOR DO GRER, SERGIO FRANCA; COORDENADOR SE ENFERMAGEM, JOSÉ IGOR SANTANA; MEDICO DR. ROBERTO GUTIERREZ, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM: ADAILSON SILVA, MARJORE CHAVES, LINDINALVA SANTOS, JANETE DE JESUS, IRACI CARVALHO E SÁVIO; ENFERMEIROS: ARCENILTON SUSART E TSMILLE MELO,ASSISTENTE THAMIRES FRANÇA E O MOTORISTA E APOIO FRANCISCO SANTANA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA FOSSA CASA DE FARINHA DO POVOADO DO BARRO DURO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E LIMPEZA (COLETA DE LIXO) DA 2ª TRAVESSA DA RUA 08 DO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DA RUA CLÉRISTON ANDRADE EM FRENTE Á QUADRA DO COLÉGIO MODELO. |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA 8, NO CAMPO DO GOVERNO. |
0 |
no document
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| materia |
104/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS,PODA DE ÁRVORES E CAPINA) NO LOTEAMENTO GRANBAHIA 1 NO FUNDO DO BATALHÃO. |
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| materia |
105/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA LÂMPADA NO POSTE QUE FICA SITUADA NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS,EM FRENTE Á PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
106/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS. |
0 |
no document
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| materia |
202/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO NO FUNDO DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUIR PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS DO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
PAGAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JARDIM EUROPA AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA. |
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| materia |
206/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COM PÃO, BOLACHA E MINGAU AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE BOLSA FAMÍLIA E EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL,ENQUANTO ESTES ALI ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO. |
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| materia |
207/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, AS LÂMPADAS ALI EXISTENTES, POR SEREM DAS COLORAÇÃO AMARELA E DE BAIXA POTÊNCIA,DÃO ASPECTO DE ESCURIDÃO AO LOCAL. |
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| materia |
208/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NO FINAL DA RUA DR.MÁRIO ARAÚJO. |
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| materia |
209/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA DR. ORMAN RIBEIRO, EM FRENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
210/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
CONSTRUIR UM CANIL PARA ABRIGAR OS CÃES QUE ESTÃO SOLTOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1550/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
" ESTABELECE ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E DRENAGEM DE UMA ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DO POSTO MÉDICO DA RM. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
CONTRAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME),VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO FEMININO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
198/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE RECÉM NASCIDOS COM O OBJETIVO DE EMITIR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO NO PRÓPRIO HOSPITAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO Nº13/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO. |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA TOTAL DA ÁREA DO PARQUE JURACY MAGALHÃES, INCLUINDO REFORMA NA CERCA E PODA DE ÁRVORES. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
FOMENTAR ATRAVÉS DA BAHIATURSA O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
193/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO,MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO DE STÊNIO. |
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| materia |
194/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DE UM QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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| materia |
195/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO FINAL DA RUA FELICIANO FERNANDES. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) NA 2ª ETAPA. |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
FOMENTAR ATRAVÉS DE PARCERIA PREFEITURA DE ITABERABA E GOVERNO DA BAHIA O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
228/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| norma |
1546/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONFISSÃO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DAS DUAS IRMÃS,PARA ATENDER ESTA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
189/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM PARA AS VIAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA,NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE E PREDINHOS. |
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| materia |
190/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO,REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, NA RUA EDITH MATA PIRES DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
191/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
CONCERTO DO BEBEDOURO NO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA (CDC), ÓRGÃO QUE GARANTE LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO ÁS TECNOLOGIAS DE INFORMATICA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS,CONHECIDO POPULARMENTE COMO PIMENTA DO CALÇAMENTO,EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. IRANILDO DE JESUS VIEIRA,PELA REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA DA FAZENDA LAGOA SANTO ANTONIO,PERCURSO DO QUILOMETRO 17 ATÉ O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40(QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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