| materia |
28/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA-PEV. |
0 |
no document
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| materia |
132/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CRIAR ÁREA DE LAZER COM COM PLAYGROUND E ÁREA DE CONVIVÊNCIA,NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1,EM ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS D/E. |
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| materia |
133/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
DISPONDO SOBE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTO DO CEU DA RM,COMO PINTURAS,TROCA DE EQUIPAMENTOS NO PARQUINHO INFANTIL ETC. |
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| materia |
135/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES DA AVENIDA TUPIM E RUA RAUL ROCHA, AMBAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
136/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO Á REGIÃO DE LAJE, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO FEMININO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO, NAS QUAIS TENHAM APENAS UM BANHEIRO DE USO COMUM. |
0 |
no document
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| norma |
1547/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
CRIA O " PROJETO TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1548/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O "PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO", NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1549/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES ACOMETIDAS DE TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM). |
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| materia |
130/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
ATRAIR PARA ITABERABA-BAHIA EMPRESÁRIOS NACIONAIS ESTRANGEIROS PARA QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO INDUSTRIAS. |
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| norma |
1545/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO AO CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11ºBPM/IT (DÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA/ITABERABA), CNPJ DE N.º 02.941.974/0001-03. |
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| sessao |
29 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
67/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RODAVIVA. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providências |
FAZER EXTENSÃO NA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO,A APROXIMADAMENTE 6 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABERABA. |
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| sessao |
27 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TEMPORIZADORES COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TEMPORIZADORES COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
PODAR AS ÁRVORES EM FRENTE AO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
RECOLHER PODAS DE ÁRVORES NA 3ª TRAVESSA MANOEL FLORÊNCIO,PRÓXIMO AO MERCADO JL. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA PADRE MANOEL PACHECO ATÉ A RM. |
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| materia |
124/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS BAIRROS ESTRELA DO SOL 1 E 2. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
IMPLANTAR,EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE,BICICLETÁRIOS COM OS DEVIDOS MECANISMOS DE SEGURANÇA ANTI FURTO. |
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| materia |
126/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CONCLUIR O CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MEDEIROS,NO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
127/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REDUZIR A ROTATÓRIA EM FRENTE À LOJA ÂNCORA E ENLARGUECER OS CANTEIROS NO REFERIDO TRECHO,SENTIDO RODAVIVA. |
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| materia |
128/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO NO MONTE BOM JESUS. |
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| norma |
1544/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABERABA. |
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| sessao |
25 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
CONCERTAR A CERCA E REFORMAR O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
DESINGNAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAR NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO,MAIS PRECISAMENTE NA RUA BARAÚNA E IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADA (CEU)DO BAIRRO RM. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
IMPLANTAR UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO VICENTE,ÀS MARGENS DA BR 242, ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO,NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE,POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242,NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
REALIZAR,NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL 2,MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,RETIRADA DE ENTULHOS,PODA DE ÁRVORES,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS),BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO POVOADO DE GUARIBAS,INICIANDO EM LUIZINHO DA BORRACHARIA ATÉ A PRAÇA. |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DO MATADOURO. |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ÁREA DE SHOWS DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO,A PARTIR DO LOCAL ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO ATÉ A BR 242,INCLUINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
121/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO JAGUAR ATÉ A 2ª TRAVESSA JURACY MAGALHÃES JÚNIOR,NO BAIRRO DA COELBA. |
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| materia |
122/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA. |
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| materia |
123/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
IMPLANTAR UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO VICENTE, ÁS MARGENS DA BR 242, ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
PROCEDER A TROCA DA AREIA EXISTENTE NA QUADRA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
23 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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