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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2019 2019-05-03 Pedido de Providências RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM TRECHOS DE OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E FINALIZAÇÃO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-03 Indicação REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-03 Indicação REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-03 Indicação REFORMA TOTAL NA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-03 Indicação DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-30 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-30 Indicação IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CONCIC. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-30 Indicação RESTAURAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY. 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FALA BAHIA", (RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL) NOS POVOADOS DE VILA NOVA, GUARIBAS E SANTA QUITÉRIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-30 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INCLUINDO A ARQUIBANCADA, LOCALIZADA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-30 Indicação REALIZAR "GABINETE RURAL" NAS LOCALIDADES DE VILA SÃO VICENTE, VILA SANTA HELENA, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS, IPUEIRA, ITAÍBA, LAGOA DO CURRAL, BARRO DURO, SERRA VERDE, FORMOSA, DUAS IRMÃS, CORO SECO E BATATA. 1 extracted
materia 74/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, EM RAZÃO DA FESTA DE ENCONTRO DE SANFONEIROS QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR 242, PASSANDO PELA PEDRA DE ITIBIRABA. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE COOPER, NO PARQUE DAS ÁGUAS, AO LADO DA QUADRA EM FRENTE A RUA LAGO DE PEDRA. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DA BA 046 EM FRENTE AO MERCADINHO DE STÊNIO. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA LAURO SILVA. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER MUDAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, A ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DA BR 242. 1 extracted
materia 81/2019 2019-04-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CAPINA NAS PROXIMIDADES DA AABB, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2019 2019-04-30 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 03, 04, 37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC. 1 extracted
materia 83/2019 2019-04-30 Indicação MUTIRÃO PARA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA CIDADE. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-30 Indicação ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NEOMAR ALCÂNTARA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-30 Indicação LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO PIRANHAS, NO TRECHO URBANO. 1 extracted
sessao 15 2019-04-30 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2019-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 41/2019 2019-04-29 Pedido de Providências REALIZAR OBRA DE CAPINA, ROÇAGEM E RECUPERAR A VIA PUBLICA NA CIDADE DE DEUS, NO BAIRRO RODAVIVA. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-29 Pedido de Providências DRENAR A ÁGUA DE ESGOTO ACUMULADA NA RUA RIO DE JANEIRO, LIGAÇÃO COM O BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-29 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E ROÇAGEM NA RUA JULIO ARAÚJO NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA, QUE ATENDERÁ TAMBÉM AS REGIÕES DE TANQUE VELHO, LORENA, MAMÃO, RIACHO DO URUÇU E BALIZA. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-29 Indicação INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO AS VILAS E POVOADOS NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-29 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-29 Indicação INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-29 Indicação CONSTRUIR UM PARQUE COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
sessao 13 2019-04-23 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2019-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-04-22 Requerimento ENCAMINHAR Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILM.ª SR.ª NÓGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM PAULO DE TARSO ALONSO UZÊDA PELA SUA RECENTE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SRª. LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA, PELAS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ENQUANTO OCUPOU, COM MUITA COMPETÊNCIA E PROPRIEDADE, O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-22 Pedido de Providências DRENAR A ÁGUA DE ESGOTO ACUMULADA NO ENTORNO DA RUA GEORGE ALENCAR, PONTE DO BRISA DA CHAPADA, PRÓXIMO A ZÉ DO OURO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-22 Pedido de Providências TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA TRAVESSA DA RUA 10, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-22 Pedido de Providências CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, PARA ATENDER, NO POSTO AVANÇADO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-22 Pedido de Providências DISPONIBILIZAR UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ARAR AS TERRAS DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES SANTA HELENA, MARTINS E VILA NOVA. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-22 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL DA FORMOSA, TENDO COMO REFERÊNCIA A ENTRADA NA ALTURA DO KM 6, DA BA-046. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-22 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BA-233, À COMUNIDADE DO COURO, SE ESTENDENDO DO COURO SECO À COMUNIDADE CONHECIDA COMO "INFERNINHO", ANTIGA LAGOA DA LUA. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-22 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO ALTO VERMELHO À BR-242, TENDO COMO REFERÊNCIA, TODA REGIÃO DO TABULEIRO. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-22 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CEARÁ, NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-22 Indicação AMPLIAR ATÉ ÀS 22:00 H O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS E PREDINHOS, INCLUSIVE, INSTALAR NESSAS UNIDADES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ATENDIMENTO COM PLANTÕES MÉDICOS 4 HORAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-22 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS POVOADOS DE IPUEIRA, BARRO DURO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted