| materia |
56/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, COM TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LED, E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES QUE AINDA NÃO OS TEM. |
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57/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA URBANA DAS 120 CASAS. |
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58/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
AMPLA REFORMA DA ESCOLA IRACINA QUEIROZ, ENVOLVENDO PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E FECHADURAS, REVISÃO GERAL DOS SANITÁRIOS, PARTE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE BICAS, APLICAÇÃO DE PISOS, INFILTRAÇÃO EM PAREDES, PLAYGROUND, CERCA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES. |
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59/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COMPRAR UMA CASA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DILMA SANTANA PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA. |
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60/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO ORIENTE. |
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61/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
DEMOLIÇÃO DE PAREDES DE UM POSSÍVEL QUIOSQUE NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, PRÓXIMO A ANTIGA COELBA/POSTO DE GASOLINA, SAÍDA PARA IAÇU. |
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62/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
PAGAMENTO DO LOTE DE TERRAS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA ACADEMIA LEANDRO CARVALHO QUE REPRESENTARAM ITABERABA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ARTES MARCIAIS MISTAS, REALIZADO EM FEIRA DE SANTANA-BA, NOS DIAS 13 E 14 DO MÊS EM CURSO, CONQUISTANDO VÁRIAS MEDALHAS EM DIVERSAS CATEGORIAS. |
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| sessao |
11 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR JOSÉ AUGUSTO SANTIAGO MASCARENHAS, LOTADO NO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, E A SUA ESPOSA, MEIRANDI FRAGA OLIVEIRA MASCARENHAS, POR TEREM PARTICIPADO DA ÚLTIMA EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE, REALIZADA NA CAPITAL PAULISTA EM DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM ITABERABENSE GEOVANA DA SILVA LIMA PELA CONQUISTA DA COPA AMÉRICA DE FUTEBOL DE 7, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃ. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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30/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
PROVER A REDE DE ESGOTO PARA DESVIAR OS DEJETOS QUE SÃO LANÇADOS NA LAGOA PRÓXIMA A CASA DE ELI, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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31/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LINÉSIO BASTOS, QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL A BR 242 PASSANDO PELO SEM TETO. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, QUE LIGA O BAIRRO DE IRMÃ DULCE AOS PREDINHOS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA PRAÇA DO COQUEIRO, NO LOCAL ONDE SÃO INSTALADOS OS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, EVITANDO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, O QUE ACABA POR DEFLAGRAR ODORES INSUPORTÁVEIS. |
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50/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AUXILIARES DE CLASSE PARA ATUAR NAS TURMAS DE 02 (DOIS) ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, NO POVOADO DE ALAGOAS. |
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51/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CORDEIRO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE INSTALADA NESSA VIA, A QUAL DÁ ACESSO À BA 046, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LL MADEIREIRA DO SR. LOINHA. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A ANÁLISE DA POSSÍVEL MUDANÇA DO PONTO DE APOIO LOCALIZADO NA FRENTE A POUSADA BRASIL, NA RM, PARA UM LOCAL MAIS SEGURO E ADEQUADO. |
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53/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA NEOMAR ALCÂNTARA, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO OU FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSAR A POLUIÇÃO, QUE SEGUNDO DENUNCIA PROTOCOLADA PELO SENHOR FREDSON MASCARENHAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A FUMAÇA É GERADA PELA PADARIA DENOMINADA NOVA PANIFICADORA ITABERABA, SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO CENTRO DESTA CIDADE. E, COMO CONSEQUÊNCIA, A FILHA MENOR IMPÚBERE DO DENUNCIANTE, PELA SEGUNDA VEZ, CONTRAIU DOENÇA RESPIRATÓRIA GRAVÍSSIMA! "A PNEUMONIA". |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, FAZENDO-O EM FACE DE ATO EXCLUSIVO DA GUARNIÇÃO POLICIAL DA RONDESP, QUE CULMINOU NA MORTE DO SENHOR ADRIANO LISBOA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "ZEBRINHA". |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, FAZENDO-O EM FACE DE ATO EXCLUSIVO DO POLICIAL MILITAR, O SR. KAILLON PEREIRA, PERPETRADO CONTRA O ADVOGADO - JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHO. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
INSTALAR MATA-BURRO NA ESTRADA DA FORMOSA DEPOIS DA TORRE, ENCOSTADO Á CASA DO SR. JONAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
PATRULHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LORENA A FORMOSA E A QUE LIGA BENTO Á FORMOSA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DO MUNICÍPIO, ARTIGO84, QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAR DE COBRAS E ESCORPIÕES, BEM COMO APLICAR SANÇÕES CONFORME LEI AQUELES QUE JOGAM LIXOS NAS VIAS PÚBLICAS FORA DO DIA E HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PASSA. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA NOVA E SANTA HELENA A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
IMPLANTAR A COLETA REGULAR DE LIXO NOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA NOVA. |
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| sessao |
9 |
2019-04-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA HELENA, PASSANDO POR PEDRO BRANCO E SOTI. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO OU UMA PASSARELA NA RUA CINCO, QUE LIGA OS PREDINHOS AO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
DRENAR E CONSERTAR O ESGOTO NA ESQUINA DA RUA WAGNER COM A ENTRADA DA RUA JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NASA RUAS DO BAIRRO RM. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DA VERBA REFERIDA AO EMPRÉSTIMO PELA CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) NO MONTANTE DE R$ 5 MILHÕES DE REAIS, APROVADA POR VOTAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES NA DATA DE 02/04/2019, SEJA INVESTIDA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM INFRAESTRUTURA E LAZER. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
ATUALIZAR AS TABELAS DE REPASSES DO SUS AOS MUNICÍPIOS, AS QUAIS ESTÃO DEFASADAS HÁ MAIS DE VINTE ANOS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ 500 (QUINHENTAS) CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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35/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA PARA QUE OS FAMILIARES DOS ENTES QUERIDOS JÁ SEPULTADOS POSSAM REALIZAR SUAS PRECES. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PROCEDER A REFORMA GERAL DA PRAÇA LAURO SILVA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES (COLÉGIO MODELO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E MANOEL ANDRADE SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERMES BASTOS (RUA PRINCIPAL DA URBIS), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA. |
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