| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ELIAS MOREIRA FERREIRA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO PM EDVALDO SOUZA CORREIA. |
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19/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. EDVALDO CARNEIRO DOS SANTOS. |
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20/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CONSTANTINO JOSÉ DAS NEVES NETO. |
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21/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GERALDO CLÓVIS DE OLIVEIRA CRISTINO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ROGÉRIO SÃO BERNARDO SIMÕES. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA RODRIGUES. |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MELQUIADES CALMON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MEMORIAL PAFLAN ATÉ A RUA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE ITABERABENSE AO DR. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª SILVANA SAMPAIO GOMES. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO Á SRª OLGA GUIMARÃES CARVALHO MAGALHÃES. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. PEDRO SANTANA DOS SANTOS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DA ZONA URBANA, CONSTATAMOS A GRANDE NECESSIDADE DE SE TER UMA PESSOA NA PORTARIA DESSAS ESCOLAS, POIS NÃO TEM COMO OS COLEGIOS FUNCIONAREM SEM PORTARIA; É PRECISO TER TOTAL CONTROLE NA ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, CONSIDERANDO QUE TÊM ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA ÁS 09:00H, OUTROS ÀS 10:00H, OS PAIS QUANDO CHEGAM NÃO SE SENTEM A VONTADE E NEM SEGUROS COM A AUSÊNCIA DE UM PORTEIRO. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SR. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR DE MODO REFORÇADO A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA NO MONTE BOM JESUS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E TAPAR OS PNEUS COM ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA DE BICICROSS NO CAMPO DONANA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
RECOLHER LIXO E ENTULHO NA PRAÇA BUBUTE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCO GIL E AINDA REFORMÁ-LA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAURÍCIO OLIVEIRA, APRESENTADOR DO PROGRAMA NOITE LIVRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS DA TERRA, QUAIS SEJAM CANTORES, PINTORES, ESCRITORES, ACRESCENTANDO-SE ENTREVISTAS COM AUTORIDADES LOCAIS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MANOEL BASTOS, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO PREDINHOS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA GERAL NA RUA ANÍBAL DELEZZOTI, NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA VELHA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ANEXO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
DETERMINAR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROCEDER A INTERDIÇÃO OU SINALIZAÇÃO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, EM FRENTE AO POSTO BR, SAÍDA PARA IAÇU, UMA VEZ QUE ESSA VIA ESTÁ SENDO INDEVIDAMENTE USADA POR VEÍCULOS QUE FAZEM O PERCURSO ITABERABA SENTIDO IAÇU. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO "PRAÇA DE ORÓS", NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, E CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL DA FORMOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA VAGNER, ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CUJA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PROABELHAS, CUJA MINUTA SEGUE ANEXO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDER REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1535/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-02-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
FIXAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA FORMA ANEXADA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RUI COSTA DOS SANTOS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI Nº 925 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA DE SEGURIDADE FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, TRANSFORMA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, EM SERVIÇO SOCIAL COM FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DENOMINADA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONFORME PRECEITUA O ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HGI, INCLUSIVE AQUELES QUE TRABALHAM NA LAVANDERIA E EM SERVIÇOS GERAIS DAQUELA ENTIDADE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
REFORMA DA CALÇADA, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA AVENIDA RUY BARBOSA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
FIRMAR PARCERIA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR MUTIRÃO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ATENDIMENTO EM POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E OUTROS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA, APARELHOS DE TV E NOTEBOOKS, TUDO PARA A CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA ROQUE FAGUNDES, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| norma |
30/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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