| sessao |
661715 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
661713 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
661717 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
28/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
PROCESSO N.º 519/2018 – REQUERIMENTO: CONVOCAR O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SR. WAGNER NAGODE CANÁRIO RODRIGUES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO INVESTIGATIVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ITABERABA EM 2016, SR. RODRIGO BODNACHUK, PARA VIREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DE 27/11/2018, ÀS 08:00H, A FIM PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE NO SENTIDO DE ELUCIDAR DÚVIDAS SUSCITADAS PELOS CONCURSANTES E SOCIEDADE ITABERABENSE ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DO REFERIDO CERTAME, APONTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
PROCESSO N.º 521/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO DR. FÁBIO VILLAS-BOAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE À REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A NOSSA QUERIDA ITABERABA; |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
PROCESSO N.º 524/2018 – MOÇÃO DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SR.ª CELIA QUEIROZ OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA; |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providências |
PROCESSO N.º 523/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, NO BAIRRO RM. |
1 |
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| materia |
285/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 515/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, NO BAIRRO RM; |
1 |
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| materia |
286/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 516/2018 – INDICAÇÃO: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE; |
1 |
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| materia |
287/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 517/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM; |
1 |
extracted
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| materia |
288/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 518/2018 – INDICAÇÃO: ESTENDER A SINALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO DE CARROS E MOTOS (ESTACIONAMENTO) PARA AS RUAS RAMIRO PIMENTEL E LUIZ FERNANDES SERRA, COM INDICAÇÃO DE VAGAS; |
1 |
extracted
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| materia |
289/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 520/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 À FAZENDA LAGEDO COBERTO, NESTE MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
290/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
PROCESSO N.º 522/2018 – INDICAÇÃO: AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-03 |
Moção |
PROCESSO Nº 543-2018: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COIMBRA, OLIVEIRA E BENSABATH (COB), EM RAZÃO DA VALIOSA COLABORAÇÃO JURÍDICA NA APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 514/2018 - REQUERIMENTO - FIXAR A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020. |
1 |
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| materia |
284/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
PROCESSO N.º 513/2018 – INDICAÇÃO: IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO POVOADO DE IPUEIRA; |
1 |
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| sessao |
59 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
60 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providências |
PROCESSO N.º 509/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ENCASCALHAR A SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO), BAIRRO PRIMAVERA, ATÉ QUE SEJA CALÇADA, HAJA VISTA QUE APÓS AS CHUVAS ABRIRAM-SE VÁRIOS BURACOS NO LOCAL COM ÁGUA DA CHUVA; |
1 |
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| materia |
275/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 503/2018: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
1 |
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| materia |
276/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 504/2018: REFORMA DA PRAÇA DA RM, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
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| materia |
277/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 505/2018: DISPONIBILIZAR CARRO FUMACÊ PARA AS RUAS DOIS DE JULHO, HODOLFO BRITO E ADJACÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO LEISHMANIOSE VISCERAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO CALAZAR. |
1 |
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| materia |
278/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 506/2018: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA) AO LADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
279/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 507/2018: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A ESCOLA TALENTO INFANTIL E AO SUPERMERCADO JL. |
1 |
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| materia |
280/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 508/2018: ENLARGUECER A RUA HERCULANO VIEIRA TORRES, NO TRECHO QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CAITITU. |
1 |
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| materia |
281/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO N.º 510/2018 – INDICAÇÃO: OFERTAR PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES EXAMES DE MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), MEDIANTE PARCERIA GOVERNO DO ESTADO E PLENA DE SAÚDE; |
1 |
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| materia |
282/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO N.º 511/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA E CONSULTAS COM UROLOGISTA) REFERENTES À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA; |
1 |
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| materia |
283/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
PROCESSO N.º 512/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA DO PRADO (PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS) DO POVOADO DE BARRO DURO; |
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| norma |
1524/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ. |
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| sessao |
57 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
58 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
PROCESSO Nº. 500/2018: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO ZUCA DA ESCURINHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 20/10, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
PROCESSO Nº. 502/2018: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ARVOREDO PELA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITABERABA (FICTE), REALIZADA NO DIA 01/09/2018. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRA DE SYAGRUS CORONATA, CAJAZEIRA E UMBUZEIRO, BEM COMO OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS CONSIDERADAS PATRIMÔNIO BIOLÓGICO E GENÉTICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
269/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 494/2018: CONSERTAR O FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERO FRANCISCO, NO POVOADO DO COURO SECO. |
1 |
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| materia |
270/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 495/2018: CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
271/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 496/2018: COLOCAÇÃO DE BANCOS, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS MEDIAÇÕES DO Nº 422. |
1 |
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| materia |
272/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 497/2018: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BALCÃO DE RECOLHIMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
273/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 499/2018: ABRIR, AOS DOMINGOS, A PARTIR DAS 08:00H, ACESSO INTEIRO DA PRAÇA J.J. SEABRA PARA LAZER DAS FAMÍLIAS, RESTRINGINDO PARA VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
274/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
PROCESSO Nº. 501/2018: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1310/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. |
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| sessao |
55 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
56 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
PROCESSO N.º 489/2018 – REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À SR.ª EDUARDA CAROLINA DUARTE ALVIM, GERENTE DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PLANTA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CONDOMÍNIO BRISA DE FIORI E A BR 242, CORTADA PELO RIACHO DO FEIJÃO; 2. CÓPIA DE PARECER TÉCNICO DE UM ENGENHEIRO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REGULARIZANDO O CITADO LOTEAMENTO; |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
PROCESSO N.º 492/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM POR OCASIÃO DE SEUS 22 ANOS COMPLETADOS NESTA SEXTA-FEIRA, PRÓXIMA PASSADA 12/10/2018; |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MÉRITO ESCOLAR", DE INCENTIVO MUNICIPAL A EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM. |
1 |
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| materia |
263/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
9. PROCESSO N.º 483/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1; |
1 |
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| materia |
264/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
4. PROCESSO N.º 484/2018 – INDICAÇÃO: COLOCAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE GUARIBAS, AO LADO DO MURO DO CONDOMÍNIO BONANZA; |
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| materia |
265/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
10. PROCESSO N.º 486/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SALINAS; |
1 |
extracted
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