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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2018 2018-10-15 Indicação PROCESSO N.º 487/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL; 1 extracted
materia 267/2018 2018-10-15 Indicação PROCESSO N.º 488/2018 – INDICAÇÃO: LIMPEZA TOTAL DO DEPÓSITO DE LIXO “LIXÃO”; 1 extracted
materia 268/2018 2018-10-15 Indicação PROCESSO N.º 491/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, BAIRRO RM, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), SEGUE LEI EM ANEXO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-12 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA A DENOMINAÇÃO "POLÍCIA MUNICIPAL DE ITABERABA" A CORPORAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-01 Pedido de Providências PROCESSO N.º 477/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 10, NO CAMPO DO GOVERNO; 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-01 Pedido de Providências PROCESSO N.º 478/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA SOLON RIBEIRO; 1 extracted
materia 258/2018 2018-10-01 Indicação PROCESSO N.º 476/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO; 1 extracted
materia 259/2018 2018-10-01 Indicação PROCESSO N.º 479/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA CORRIDA, NO POVOADO BARRO DURO; 1 extracted
materia 260/2018 2018-10-01 Indicação PROCESSO N.º 480/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA CONHECIDA COMO “120 CASAS”; 1 extracted
materia 261/2018 2018-10-01 Indicação PROCESSO N.º 481/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE; 1 extracted
materia 262/2018 2018-10-01 Indicação PROCESSO N.º 482/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BRISAS DA CHAPADA E BARRO VERMELHO; 1 extracted
sessao 53 2018-09-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 54 2018-09-25 Audiência Pública — 0 no document
materia 28/2018 2018-09-24 Moção PROCESSO N.º 465/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS TANAJURA: PELA PASSAGEM DOS 88 ANOS DE VIDA DA PROFESSORA ELENITA BARBOSA; 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-24 Moção PROCESSO N.º 471/2018 – MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ZÉ ANTONIO: À FAMÍLIA DE JOSÉ MACIANO VIEIRA, ZÉ GENÁRIO ABOIADOR; 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-24 Moção PROCESSO N.º 474/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: AO SENHOR JURACY QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA; 0 no document
materia 31/2018 2018-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO NA VIA PÚBLICA POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-24 Pedido de Providências PROCESSO Nº 462/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: MURAR A ENTRADA (CERCA DE 3 METROS DE LARGURA) QUE DÁ ACESSO A UM LOTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE O GABINETE DO PREFEITO E O ANTIGO CLUBE SOCIAL; 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-24 Pedido de Providências PROCESSO N.º 472/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS TANAJURA: ESTREITAR OS CANTEIROS AO REDOR DO POSTO DE ENERGIA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO XXIII; 1 extracted
materia 250/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO Nº 461/2018 - INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 251/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 462/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA; 1 extracted
materia 252/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 464/2018 – INDICAÇÃO: QUE O PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA E CONFORME MINUTA EM ANEXO; 1 extracted
materia 253/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 466/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAR BICICLETÁRIOS NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE; 1 extracted
materia 254/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 467/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO PEDREIRA, NO BAIRRO BARRO VERMELHO; 0 no document
materia 255/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 468/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO SENTIDO COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À POUSADA BRASIL, POIS É POR ONDE OS ALUNOS DOS PRETINHOS, IRMÃ DULCE E JARDIM EUROPA TÊM ACESSO À ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL 2; 1 extracted
materia 256/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 469/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS POVOADOS DA VAZANTE E TESTA BRANCA; 1 extracted
materia 257/2018 2018-09-24 Indicação PROCESSO N.º 470/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS; 1 extracted
sessao 51 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-17 Pedido de Providências TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DA FAZENDA CALDEIRÃO DO ANTONIO NO POVOADO MANDU, PRÓXIMO A MANO. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-17 Pedido de Providências DRENAR A ÁGUA DE ESGOTO ACUMULADA NO ENTORNO DA RUA GEORGE ALENCAR, PONTE DO BRISAS DA CHAPADA, PRÓXIMO A ZÉ DO OURO. 1 extracted
materia 244/2018 2018-09-17 Indicação ENCASCALHAR, EM CARÁTER URGENTE, A SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL - CONHECIDA COMO RUA NOVA DO CRUZEIRO - NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 245/2018 2018-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE. 1 extracted
materia 246/2018 2018-09-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA, QUE ATENDERÁ TAMBÉM REGIÕES DE TANQUE VELHO, LORENA, MAMÃO, RIACHO DO URUÇU E BALIZA. 1 extracted
materia 247/2018 2018-09-17 Indicação CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, PARA ATENDER A UMA COMUNIDADE CONHECIDA COMO FAVELA, A QUAL ABRIGA CENTENAS DE MORADORES. 1 extracted
materia 248/2018 2018-09-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BICAS E CALHAS NOS TELHADOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA ATRAVÉS DE CISTERNAS, VISANDO DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA CONTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 249/2018 2018-09-17 Indicação CRIAR O CENTRO CULTURAL DE MÚSICA E ARTES ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRAM AS RUÍNAS DA LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY. 1 extracted
norma 1520/2018 2018-09-14 Lei DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 1 extracted
norma 1521/2018 2018-09-14 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE VENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2018 2018-09-14 Lei DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/2018 2018-09-14 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CLASSE DOS MOTOS TÁXI DE ITABERABA - ASCOCMOTI. 1 extracted
sessao 49 2018-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2018-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-10 Pedido de Providências CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA AV. LUIS VIANA FILHO, LOGO APÓS A RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 238/2018 2018-09-10 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RUI BARBOSA, NO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 239/2018 2018-09-10 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PRINCIPAL DA URBIS, SENTIDO COLÉGIO CENTENÁRIO E UPA. 1 extracted
materia 240/2018 2018-09-10 Indicação DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS DE SONORIZAÇÃO PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO POVOADO DE ALAGOAS, CONFORME DISCRIMINAMOS: A) 08 ALTO FALANTES - LINHA EROS MB - E12 MB 2.2K - 8 HOMENS; B) 08 TWEETERS ST 450 - TRIO JBS; C) 08 DRIVE 405 - TRIO JBL; D) 08 CORNETAS HL 1.450 - TRIO JBL. 1 extracted
materia 241/2018 2018-09-10 Indicação PAVIMENTAR OU ESTENDER ASFALTAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 242/2018 2018-09-10 Indicação COBRAR DA EMPRESA ADM ENGENHARIA O REFAZIMENTO DOS PASSEIOS E CALÇAMENTOS DANIFICADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted