| sessao |
2 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO CINCURÁ, NO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LAVANDERIA, SITO A RUA JURACY MAGALHÃES NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O "CAPS AD", NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS DE USO PÚBLICO, VISANDO AO CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAMINHO 02, BAIRRO DA RM, E FIXAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2019 |
2019-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2019 |
2019-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRA DE SYAGRUS CORONATA, CAJAZEIRA E UMBUZEIRO, BEM COMO OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS CONSIDERADAS PATRIMÔNIO BIOLÓGICO E GENÉTICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1531/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. |
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| norma |
1532/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE MULHERES EM AÇÃO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 548-2018: VISTAS DO PROJETO DE LEI Nº 07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PELOS FUNDAMENTOS DESCRITOS ABAIXO. |
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| materia |
293/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
PROCESSO Nº 546-2018: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, MARGEADO À BR 4, LADO DIREITO, NO SENTIDO SALVADOR. |
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| materia |
294/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
PROCESSO Nº 547-2018: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| sessao |
761723 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
761724 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
PROCESSO Nº 544-2018: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR E FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO CONTÁBIL ITEC CONTABILIDADE, EM RAZÃO DA VALIOSA COLABORAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL NA APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
PROCESSO Nº 545-2018: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TODO O CORPO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DO EXCELENTE TRABALHO QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
761721 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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| sessao |
761722 |
2018-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 537-2018: PARA QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE OFÍCIO E NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 538-2018: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA SUGERIDA PARA 11/12/2018, TENDO COMO TEMA CENTRAL AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA, PRECISAMENTE QUAIS MEDIDAS QUE POSSAM SER TOMADAS PARA DAR MAIOR AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONSERTO DAS CALÇADAS E ALINHAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTOS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
PROCESSO Nº 536-2018: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NAIR PAULA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO POVOADO DO BARRO DURO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE MULHERES EM AÇÃO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 177 DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL A FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
661716 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
761720 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 530-2018: VALOR TOTAL ANUAL ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO O VALOR RECOLHIDO MÊS A MÊS, BEM COMO INFORMAR, MEDIANTE EXTRATO MENSAL DETALHADO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DE QUANTO É GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
PROCESSO Nº 533/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA E A UNIÃO FEMININA, PELO MARAVILHOSO CONGRESSO UFADI, OCORRIDO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: HAVERÁ ALGUMA COISA IMPOSSÍVEL AO SENHOR. (GÊNESIS 18:14) |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS EM EVENTOS E SHOWS QUE FOREM UTILIZADOS ESTE TIPO DE BANHEIRO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS , DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providências |
PROCESSO Nº 531/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA RUA 03 CASA Nº 434 BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providências |
PROCESSO Nº 534/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PINTURA DAS PASSARELAS ELEVADAS DA RUA DA PALMEIRA (EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS). |
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| materia |
291/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
PROCESSO Nº 526/2018 - INDICAÇÃO - DESOBSTRUIR ALGUMAS ÁREAS DO RIO PIRANHAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A BARRAGEM E O BAIRRO VERMELHO, EM VIRTUDE DE SE EVITAR EVENTUAIS ESTRAGOS COM AS CHUVAS QUE ESTÃO POR VIR. |
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| materia |
292/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
PROCESSO Nº 532/2018 - INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM PSF E CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| sessao |
661714 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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