| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA EM: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAIBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE. |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-04-04 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1539/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
SOLICITAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA QUE INFORME À CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, SE AS CONTAS PÚBLICAS DO EX PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS PARA JULGAMENTO PELOS EDIS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, PELA SUA ASCENSÃO AO COMANDO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A CERCA E REFORMAR O PORTAL DE ENTRADA E O QUIOSQUE DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA DOS BATATAS E DA CANJIRANA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO LAGEDO COBERTO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃODE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E PÔDA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM RUAS DOS BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS , RODA VIVA E CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
DETERMINAR AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PROCEDER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, TESTA BRANCA, SANTA HELENA, BARRO DURO E IPOEIRA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA E COLOCAÇÃO DE AREIA LAVADA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO POVOADO DE VILA DUAS IRMÃS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
TOMBAMENTO DA OBRA DOADA A CÂMARA DE VEREADORES PELA ARTISTA ZEZÉ NEGRÃO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RADIO DA PREFEITURA, REDE SOCIAL E TODOS OS MEIOS EFORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO LAR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA RECEPÇÃO E NO SAGUÃO DE ESPERA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
DETERMINAR A GUARDA MUNICIPAL QUE REALIZE EFETIVA RONDA POLICIAL NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
149/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO LAJEDO DAS FARINHAS, SENTIDO BORDALIZA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1538/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CORRIDAS RÚSTICAS, EVENTOS CICLÍSTICOS E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1536/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1537/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CORRIDAS RÚSTICAS, EVENTOS CICLÍSTICOS E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ROCHA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| sessao |
5 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SR. EDVANDO DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
CONVIDAR O ILMº CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, PARA FAZER USO DO TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 02/04/2019, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, À COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS TEMAS ABORDADOS EM ANEXO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLICIAIS MILITARES DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA PELO SOLIDÁRIO GESTO DE PROMOVEREM FESTA DE ANIVERSÁRIO SURPRESA PARA CRIANÇA CARENTE, MORADORA DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, EM ITABERABA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. LUCIVALDO BORGES DE ABREU. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESPORTE CLUBE BAHIA PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 1988, COMEMORADO NO DIA 19/02/2019 E AO DEPUTADO ESTADUAL BOBÔ, MAESTRO E MAIOR TALENTO DAQUELE TIME GLORIOSO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE A SRª MARLI MANGUEIRA FRANKE DE ALMEIDA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM ANILDO ROCHA BATISTA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SR. JUAREZ NAS CIMENTO DE MATOS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RAEL RODRIGUES DE CARVALHO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR, CRISPINIANO OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CABO PM MARCUS VINÍCIUS MEIRA RIBEIRO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO Á SRª MARIA JOSÉ NEGRÃO DOS SANTOS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOÃO LIBÉRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. MANOEL PARÍSIO SANTOS FERREIRA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CAPITÃO PM ALISSON BARBOSA RODRIGUES. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO. |
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