| materia |
243/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ESTABELECER JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E 36 (TRINTA E SEIS) SEMANAIS PARA TODOS OS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL (CONTRATADOS E/OU CONCURSADOS). |
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| sessao |
47 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
PROCESSO Nº 445-2018: FIXAR A DATA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019-2020. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL A FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AIDANO VAZ DE QUEIROZ (ESTRADA DO MATADOURO) NO PERÍMETRO DO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, CONHECIDO COMO SEM TETO. |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E LIMPEZA NO ASSENTAMENTO DA EBDA (MONTA), COM VISTAS Á CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL, TAIS COMO CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS PRÁTICAS DE ENTRETENIMENTO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CALÇADA (PASSEIO) NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FUNASA, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
236/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
PROCEDER A IMEDIATA INTERDIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE GUARIBAS. |
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| norma |
1515/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| sessao |
45 |
2018-08-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
46 |
2018-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR BERTULINO EVANGELISTA DOS SANTOS (CABOQUINHO) JUNTO COM PASTORES, PASTORAS, BISPOS E CANTORES DE DIVERSAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, SOBRETUDO PELO FOMENTO DO PROJETO EVANGELHO NOS BAIRROS; |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: PELO TRÁGICO E PRECOCE FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR CB PM CLENILDO FREITAS MACEDO, CONHECIDO COMO CABO FREITAS, QUE, NÃO HESITANDO EM CUMPRIR OS SEUS DEVERES PARA PROTEGER A SOCIEDADE, FORA VITIMADO EM OPERAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, NESTA CIDADE DE ITABERABA; |
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| materia |
230/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE VILA NOVA; |
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| materia |
231/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA – GMI, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA J.J SEABRA; |
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| materia |
232/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS; |
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| materia |
233/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM E REFORMAR A PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA; |
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| materia |
234/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NA ZONA RURAL, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRANSPORTE DOS MORADORES, BEM COMO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES; |
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| materia |
235/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| sessao |
43 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO EMPRESÁRIO MATHEUS DULTRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E POR LEVAR O NOME DE ITABERABA NOS MAIORES EVENTOS DE CAVALOS DA RAÇA MANGA-LARGA MARCHADOR; |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A MESMA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM, POIS A MESMO SE ENCONTRA INACABADA E PARALISADA HÁ MUITO TEMPO; |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO Nº 422/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28 - DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES, ATESTADOS, LAUDOS E OUTROS DE FORMA DIGITADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REFORMA E COBERTURA DE PONTO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA RODOVIA BA 046, BAIRRO LOTEAMENTO FLUMINENSE – COELBA, EM FRENTE À POUSADA BRASIL; |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE POSTES LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SPÍNOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS; |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO, RUA RUBENS RIBEIRO E RUA LIONS CLUBE, NAS PROXIMIDADES DO “BAR E RESTAURANTE ALI”; |
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| materia |
226/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE SANTA HELENA/VILA NOVA; |
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| materia |
227/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: EFETUAR A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES DA ZONA RURAL, PRIORITARIAMENTE, PELA MANHÃ; |
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| materia |
228/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), NO ALTO DA BELA VISTA; |
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| materia |
229/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE QUE AS MARGENS DA BA 046, SENTIDO IDA E VOLTA PARA IAÇU, BA 233, SENTIDO IDA E VOLTA PARA IPIRÁ E BR 242, TODAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E COMPREENDIDAS O LIMITE DA CIDADE SEDE, SEJAM CONSIDERADAS COMO ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Resolução |
PROCESSO Nº. 417/2018: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO TIPO DOBLÔ PARA A CASA DE APOIO EM SALVADOR, PARA CONDUZIR OS PACIENTES AOS SEUS LOCAIS DE ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE A MAIORIA DELES NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR TRANSPORTE; |
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| materia |
225/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E A SAÍDA DE BARRO DURO; |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA E A UMADI, UNIÃO DA MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO CONGRESSO DA MOCIDADE, OCORRIDO NOS DIAS 10, 11 E 12/08/2018, TENDO COMO TEMA: MEUS VALORES SÃO INEGOCIÁVES, BASEADO NO LIVRO DO PROFETA DANIEL VERSÍCULO 1:8: “RESOLVEU DANIEL, FIRMEMENTE, NÃO CONTAMINAR-SE COM AS FINAS IGUARIAS DO REI, NEM COM O VINHO QUE ELE BEBIA; ENTÃO, PEDIU AO CHEFE DOS EUNUCOS QUE LHE PERMITISSE NÃO CONTAMINAR-SE”; |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDIDO PELO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS DE SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO TRABALHO CONJUNTO DE TODOS OS CONSELHEIROS NA BUSCA DE OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO EFICIENTE, ÁGIL E DE QUALIDADE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITABERABA, AINDA POR PROPORCIONAR À POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS E CONHECIMENTO SOBRE SAÚDE; |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A MESMA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: QUAIS VIAS (RUAS E AVENIDAS) SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ITABERABA; |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR LAJE NA RUA PEDRO LUQUINI, NO FUNDO DA MOTO ITABERABA HONDA; |
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| materia |
212/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: LIMPEZA GERAL, COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE; |
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| materia |
213/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS LUÍS VIANA FILHO E RUY BARBOSA; |
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| materia |
214/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR, COM URGÊNCIA, A RODOVIA BA 046, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABERABA A IAÇU (28 KM); |
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| materia |
215/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BORRA ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA ITABERABA, CONHECIDO COMO PREDINHOS; |
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| materia |
216/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE TESTA BRANCA; |
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| materia |
217/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO POVOADO DA VAZANTE; |
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| materia |
218/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DESIGNAR CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS FOSSAS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL ELIOMAR SANTOS (CONHECIDO COMO 120 CASAS), NO BAIRRO IRMÃO DULCE; |
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| materia |
219/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO A SMTT PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 251, NO BAIRRO SÃO JOÃO; |
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| materia |
220/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA; |
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