| materia |
189/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO DE VILA NOVA; |
1 |
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| materia |
190/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE BANCOS E DE ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
191/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DESTACAR VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER RONDAS PERIÓDICAS NOS POVOADOS DE ALAGOAS, VAZANTE, GUARIBAS E BARRO DURO, NESTE MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
192/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 254 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN(CÓPIA ANEXA), QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS NAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES,DE ACORDO COM O INCISO III, DO ARTIGO 111 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, DETERMINANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NÃO PERMITAM QUE OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO UTILIZEM NOS VIDROS PELÍCULAS MUITOS ESCURAS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; |
1 |
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| sessao |
37 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2018-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA DOS SANTOS PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO NO ÚLTIMO DOMINGO (15/07/2018) EM ITABERABA E EM OUTRAS CIDADES BAIANAS, ONDE OS ITABERABENSES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR PROPOSTAS PARA NOSSO MUNICÍPIO A SEREM INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO DO ANO VINDOURO; |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR O SR. NATAELSON DOS SANTOS MIRANDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE A QUESTÃO DA FILA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA NOSSA CIDADE EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1222/2011, ESPECIFICAMENTE ACERCA DOS SEGUINTES ITENS: 1.INFORMAR QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS FORAM NOTIFICADAS/MULTADAS; 2.QUANTAS MULTAS FORAM EXPEDIDAS AOS BANCOS E QUANTAS DESSAS JÁ FORAM RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; 3. SE AS MULTAS EXPEDIDAS FORAM RECORRIDAS PELOS BANCOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES; 4. QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE DIARIAMENTE SOFREM NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AGUARDANDO (ÀS VEZES EM PÉ) PARA SEREM ATENDIDOS (CONSTANTEMENTE UMA MÉDIA DE DUAS A TRÊS HORAS); |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DESSE PERÍODO LEGISLATIVO, NA FORMA A SEGUIR DISCRIMINADA.
1. SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES: TERÇA-FEIRA, DAS 08:00 ÁS 11:00;
2. SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: TERÇA-FEIRA, DAS 14:00 ÁS 17:00.
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1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providências |
INDICAÇÃO: REALIZAR NO POVOADO DE BARRO DURO, OS SEGUINTES SERVIÇOS PÚBLICOS: 1. PÔDA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL; 2. INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NO CANTEIRO DA PRAÇA DO POVOADO; 3. PATROLAMENTO: 3.1 DA ESTRADA QUE LIGA BARRO DURO À ITABERABA; 3.2 DA ESTRADA QUE LIGA DE BARRO DURO À RUY BARBOSA; 3.3 DA ESTRADA DA JABOTICABA; 3.4 DA ESTRADA DO PERIQUITO; |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO LAJEDO ALTO, NESTA MUNICIPALIDADE; |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: FAZER CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM O TEMPO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DETERMINANDO À SECRETARIA COMPETENTE A EXERCER UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA, APLICANDO, QUANDO NECESSÁRIO, AS MULTAS E SANÇÕES QUE LEGISLAÇÃO DETERMINA; |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO NO CENTRO E EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO NA ZONA RURAL DE ITABERABA, DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO EM TERRENOS BALDIOS E VIAS PÚBLICAS, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES; |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA, REDES SOCIAIS E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR; |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-12 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES COM A RUA MANOEL BASTOS, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; |
1 |
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| materia |
169/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 9, 10 E 11, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS; |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS; |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), SINALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO COM O BRISAS DA CHAPADA; |
1 |
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| norma |
1514/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX DA SILVA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ITABERABA, COMO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SUBMETER À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO NO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE ONTEM, 18/06/2018, (PROC. Nº 335/2018), NO QUAL CONSTA ERRONEAMENTE O NOME DA SR.ª SONIA MASCARENHAS COMO CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, UMA VEZ QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES É O SR. JURACY SANTOS QUEIROZ, E O PREGOEIRO, ALFREDO HENRIQUE PEREIRA NETO; |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. |
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| sessao |
34 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR A CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª SÔNIA MASCARENHAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO; |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR CORONEL PM ESMERALDINO CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA; |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CLASSE DOS MOTOS TÁXI DE ITABERABA - ASCOCMOTI. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 332/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2018: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO OU RESSARCIMENTOS DOS DANOS CAUSADOS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 333/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2018: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL DA CIDADE DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 334/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2018: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
ESTRUTURAÇÃO DA ENTRADA DO POVOADO DE BARRO DURO, COM CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE MODO A DAR MAIOR ACESSIBILIDADE, CONFORTO E VISIBILIDADE AOS MORADORES DA LOCALIDADE E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO: EXIGIR QUE A EMPRESA ADM FAÇA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS COM O ASFALTO NAS AVENIDAS RIO BRANCO E DEMAIS VIAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NESTA MUNICIPALIDADE; |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-15 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RETOMAR E CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA GUARIBAS A BORDALEZA E DO PERIQUITO; |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO MURO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE IPUEIRA; |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-12 |
Prestação de Contas |
PROCESSO N.º 328/2018 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA: RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO (PROCESSO TCM Nº 02397 E 16 – PARECER PRÉVIO: OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS REFERIDAS CONTAS); |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-12 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS; |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-12 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS; |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO DEPÓSITO DA EMPRESA CIMENTOL, ENTRE AS RUAS AMADO CARVALHO E PRAÇA CASTRO ALVES; |
1 |
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| norma |
1512/2018 |
2018-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE PONTO-TAREFA E DE PONTO RESULTADO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE TRIBUTOS, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1513/2018 |
2018-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "PAI ACOLHE" (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA DE ITABERABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
17/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 46 (QUARENTA E SEIS) DIAS, A INICIAR EM 06-06-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL; |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DOS APARELHOS REPETIDORES DE SINAIS PARA CELULARES NO RAIO DE 3 KM PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, IPUEIRA, ITAIBA, ALAGOAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA; |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUIR NA ÁREA DA FEIRA NOVA UM ESPAÇO PARA QUE OS COMERCIANTES DE APARELHOS USADOS POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS; |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A DEBATER COM A CLASSE EMPRESARIAL, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, VEREADORES E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NESTE MUNICÍPIO EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 267, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DE ITABERABA; |
1 |
extracted
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| materia |
156/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, “LAR PÚBLICO PARA IDOSOS”, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA A SUAS NECESSIDADES, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO.; |
1 |
extracted
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| materia |
157/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO ÀS VILAS E POVOADOS DESTA MUNICIPALIDADE; |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS RIO BRANCO, BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E MEDEIROS NETO; |
1 |
extracted
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