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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO: INDICA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS AVENIDAS CONTEMPLADAS COM O ASFALTO, COM COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM ALGUNS PONTOS DESSAS VIAS PÚBLICAS; 1 extracted
materia 160/2018 2018-06-11 Indicação PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA, CAPINA, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO BAIRRO DA ESCURINHA; 1 extracted
materia 161/2018 2018-06-11 Indicação PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO POVOADO DA VAZANTE; 1 extracted
materia 162/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA SALINAS; 1 extracted
materia 163/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA SERRA POVOADO DE LAGOA DO CURRAL; 1 extracted
materia 165/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR REUNIÃO COM O GRUPO EXECUTIVO DA FAZENDA CANAÃ SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REABERTA; 1 extracted
sessao 31 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-05 Moção MOÇÃO DE PESAR: PELA PASSAGEM DO SR. JOSÉ ANTÔNIO SIMAS NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS CINCOS ALUNOS DESTAQUE NA 14ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2017; 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE VENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-05 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 304/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2018: DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE GUARIBAS; 1 extracted
materia 148/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA 2ª TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO PRIMAVERA; 1 extracted
materia 149/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO DE ANTICORROSIVO E ANTI-FERRUGEM, TROCA DOS REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAR GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DAS REFERIDAS TORRES E REFORMAR A CONCHA ACÚSTICA; 1 extracted
materia 150/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: PADRONIZAR TODOS OS MEIOS FIOS DA CIDADE E DA ZONA RURAL COM AS CORES BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO. 1 extracted
materia 151/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 152/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO: PATRULHAMENTO DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL POR TODA ZONA RURAL; 1 extracted
norma 1525/2018 2018-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "MARÇO LILÁS", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO VITOR SOARES DE MORAES: PARA OS ATLETAS DA ASKADOI, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DESTES NO ÚLTIMO CAMPEONATO BAIANO DE KARATÊ; 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 296/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2018: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-04 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RETOMAR E CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA GUARIBAS A BORDALEZA E DO PERIQUITO; 0 no document
materia 143/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 144/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 145/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO: IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA ANOS VINDOUROS; 1 extracted
materia 146/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IPTU PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO; 1 extracted
norma 1518/2018 2018-06-04 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "MARÇO LILÁS", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/2018 2018-06-04 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À TODOS OS PARTICIPANTES DO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS QUE PROTESTAM CONTRA O ARROCHO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, EM RELAÇÃO AO AUMENTO CONTUMAZ DO DIESEL; 1 extracted
materia 141/2018 2018-05-29 Indicação INDICAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA; 1 extracted
materia 142/2018 2018-05-29 Indicação INDICAÇÃO: PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (MATAGAL) COM PODA DE ÁRVORES DA RUA ALOISIO SAMPAIO, ENTRE O POSTO JAGUAR E O BAIRRO RM. 1 extracted
sessao 28 2018-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-28 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 274/2018 – PROJETO DE LEI LESGILATIVO Nº 12/2018: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS DE USO PÚBLICO, VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-28 Pedido de Providências INDICAÇÃO: RECUPERAR A ESTRADA DOS BATATAS E NA CANJIRANA NESTA MUNICIPALIDADE; 1 extracted
materia 131/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: DISTRIBUIR, APÓS O DEVIDO CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CESTAS BÁSICAS AOS CAMINHONEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM ITABERABA E QUE ESTÃO FAZENDO PARTE DA PARALISAÇÃO CONTRA O AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS; 1 extracted
materia 133/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE IPUEIRA; 1 extracted
materia 134/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE IPUEIRA; 1 extracted
materia 135/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 136/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FORMOSA ASSIM COMO MURO QUE DIVIDE POSTO E ESCOLA: 1 extracted
materia 137/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BEIRA RIO NO BAIRRO ORIENTE; 1 extracted
materia 138/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO BEIRA RIO NO BAIRRO ORIENTE; 1 extracted
materia 139/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE TESTA BRANCA; 1 extracted
materia 140/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUIR CRECHE NA REGIÃO DE SALINAS; 1 extracted
sessao 27 2018-05-28 Audiência Pública — 1 extracted