| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 07-05-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL; |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAR CASCALHOS NO ALAGADIÇO NO POVOADO DO VITÓRIO, DEPOIS DE TONHO DE VANILDES, POIS É UMA ESTRADA VICINAL; |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, LIGANDO O ANTIGO MATADOURO À BR 242, BENEFICIANDO AOS MORADORES DO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS; |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS DO POVOADO DE VAZANTE; |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE TESTA BRANCA, GUARIBAS E JACÚ; |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS DO POVOADO DE ALAGOAS; |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ALOISIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCIC; |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA TOTAL DA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA; |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS ÁGUAS E ESTRELA DO SOL 1; |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONCLUIR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARNALDO ALENCAR E IRINEU SAMPAIO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO; |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO BEIRA RIO; |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DOS BAIRROS AÇUDE NOVO, BRISAS DA CHAPADA E IRMÃ DULCE; |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARIA BETÂNIA, NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA ITABERABA; |
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| sessao |
21 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO NOVA VIDA. |
1 |
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| norma |
1516/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO NOVA VIDA. |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-04-25 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1508/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2018-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. JACKSON BISPO DOS SANTOS GOMES, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA CONSENSUADA COM A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 2. CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 3. VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018; 4. COMO E ONDE ESSES RECURSOS SÃO APLICADOS; |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: CÓPIA DA PLANTA BAIXA DO BAIRRO CONCIC, ESPECIFICANDO AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS NA RUA LAGO DE PEDRA E NA QUADRA LOCALIZADA AO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS; |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS”, EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE NO BAIRRO CONCIC; |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REFORMAR OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DA PRAÇA J. J. SEABRA; |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) ÔNIBUS ÀS SEXTAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS PARA FAZEREM A CONDUÇÃO ATÉ O MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS PREDINHOS, BRISAS DA CHAPADA E AÇUDE NOVO, COM SAÍDA ÀS 05:00 HORAS DA MANHÃ E RETORNO ÀS 16:00 HORAS; |
1 |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR 01 (UM) ÔNIBUS DOS “AMARELINHOS” A FIM DE CONDUZIR AS CRIANÇAS QUE MORAM NOS PREDINHOS, COM PERCURSO INICIANDO NO ÚLTIMO MÓDULO DAQUELE CONJUNTO ATÉ AS ESCOLAS/CRECHES DA LOCALIDADE, TAIS COMO CRECHE MARIA BETÂNIA, CRECHE LINÉSIO BASTOS, ETC, SAINDO ÀS 07 HORAS DA MANHÃ E RETORNANDO AO MEIO-DIA; |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, BEM COMO REALIZAR OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS QUE DÃO ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE; |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: FAZER COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, NA SEXTA-FEIRA, DIA 11/05, NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM GERAL E FAZER OUTRA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES, NO SÁBADO, 12/05, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS, PELAS RAZÕES QUE DESCREVEMOS NA JUSTIFICATIVA; |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PROMOVER DIARIAMENTE O SERVIMENTO DE UM CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS DESTE MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO CONCIC; |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CONCIC; |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PROCEDER A ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM ÚNICO LADO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, VIA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO; |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REVITALIZAR E INSTALAR UM PARQUE COM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PERIQUITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO; |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE CENTRO DE LAZER COM PARQUE COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO BARRO VERMELHO; |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES PELOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DO BAIRRO SÃO JOÃO; |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES PELOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO; |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O LIXO E ENTULHO EM TERRENOS BALDIOS NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES E NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO, AMBOS LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO DA PRIMAVERA; |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS; |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO), PRÓXIMO AO MONUMENTO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA; |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO; |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SR. RICARDO MASCARENHAS ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ RECEBEU O VALOR DO SINISTRO REFERENTE À AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, PLACA POLICIAL OZM 9378, QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE PRÓXIMO A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA BR-116 NA MADRUGADA DO DIA 01/03/2017, CONFORME FOTO ANEXA. 2. NA HIPÓTESE DO RECEBIMENTO JÁ TER SIDO EFETIVADA, INFORMAR TAMBÉM O VALOR REPASSADO A SUA DESTINAÇÃO; |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ADIAR A DISCUSSÃO E CONSEQUENTEMENTE A DELIBERAÇÃO DO PROCESSO N º 141/ 2018 - PROJETO DE LEI N º 03/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATÉ QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, REPRESENTADOS PELO SINDSERVI, CHEGUEM A UM CONSENSO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO PERCENTUAL A SER CONCEDIDO; |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS; |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO E SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS; |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO; |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS; |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES, ENQUADRANDO-OS DE NÍVEL MÉDIO PARA NÍVEL SUPERIOR, UMA VEZ QUE POR TEREM CONCLUÍDO A PLATAFORMA FREIRE NO PERÍODO DA EXTINÇÃO DO PLANO, FICARAM SEM MUDANÇA DE NÍVEL, TEMA ESSA DELIBERADO EM REUNIÃO COM OS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SINDSERVI E O PREFEITO MUNICIPAL; |
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