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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2018 2018-05-07 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 07-05-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL; 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAR CASCALHOS NO ALAGADIÇO NO POVOADO DO VITÓRIO, DEPOIS DE TONHO DE VANILDES, POIS É UMA ESTRADA VICINAL; 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, LIGANDO O ANTIGO MATADOURO À BR 242, BENEFICIANDO AOS MORADORES DO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS; 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS DO POVOADO DE VAZANTE; 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE TESTA BRANCA, GUARIBAS E JACÚ; 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS DO POVOADO DE ALAGOAS; 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-07 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ALOISIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA TOTAL DA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA; 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS ÁGUAS E ESTRELA DO SOL 1; 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: CONCLUIR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARNALDO ALENCAR E IRINEU SAMPAIO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO; 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO BEIRA RIO; 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DOS BAIRROS AÇUDE NOVO, BRISAS DA CHAPADA E IRMÃ DULCE; 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARIA BETÂNIA, NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA ITABERABA; 1 extracted
sessao 21 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-02 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO NOVA VIDA. 1 extracted
norma 1516/2018 2018-05-02 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO NOVA VIDA. 1 extracted
norma 29/2018 2018-04-25 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2018 2018-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-23 Requerimento REQUERIMENTO: CONVOCAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. JACKSON BISPO DOS SANTOS GOMES, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA CONSENSUADA COM A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 2. CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 3. VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018; 4. COMO E ONDE ESSES RECURSOS SÃO APLICADOS; 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-23 Requerimento REQUERIMENTO: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: CÓPIA DA PLANTA BAIXA DO BAIRRO CONCIC, ESPECIFICANDO AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS NA RUA LAGO DE PEDRA E NA QUADRA LOCALIZADA AO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS; 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS”, EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE NO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-23 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REFORMAR OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DA PRAÇA J. J. SEABRA; 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) ÔNIBUS ÀS SEXTAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS PARA FAZEREM A CONDUÇÃO ATÉ O MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS PREDINHOS, BRISAS DA CHAPADA E AÇUDE NOVO, COM SAÍDA ÀS 05:00 HORAS DA MANHÃ E RETORNO ÀS 16:00 HORAS; 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR 01 (UM) ÔNIBUS DOS “AMARELINHOS” A FIM DE CONDUZIR AS CRIANÇAS QUE MORAM NOS PREDINHOS, COM PERCURSO INICIANDO NO ÚLTIMO MÓDULO DAQUELE CONJUNTO ATÉ AS ESCOLAS/CRECHES DA LOCALIDADE, TAIS COMO CRECHE MARIA BETÂNIA, CRECHE LINÉSIO BASTOS, ETC, SAINDO ÀS 07 HORAS DA MANHÃ E RETORNANDO AO MEIO-DIA; 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, BEM COMO REALIZAR OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS QUE DÃO ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE; 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: FAZER COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, NA SEXTA-FEIRA, DIA 11/05, NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM GERAL E FAZER OUTRA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES, NO SÁBADO, 12/05, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS, PELAS RAZÕES QUE DESCREVEMOS NA JUSTIFICATIVA; 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: PROMOVER DIARIAMENTE O SERVIMENTO DE UM CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS DESTE MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 98/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: PROCEDER A ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM ÚNICO LADO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, VIA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO; 1 extracted
materia 99/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: REVITALIZAR E INSTALAR UM PARQUE COM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PERIQUITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO; 1 extracted
materia 100/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE CENTRO DE LAZER COM PARQUE COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO BARRO VERMELHO; 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES PELOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DO BAIRRO SÃO JOÃO; 1 extracted
materia 102/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES PELOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO; 1 extracted
sessao 19 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O LIXO E ENTULHO EM TERRENOS BALDIOS NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES E NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO, AMBOS LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 88/2018 2018-04-20 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS; 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-20 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO), PRÓXIMO AO MONUMENTO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA; 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-20 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO; 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-17 Requerimento REQUERIMENTO: REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SR. RICARDO MASCARENHAS ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ RECEBEU O VALOR DO SINISTRO REFERENTE À AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, PLACA POLICIAL OZM 9378, QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE PRÓXIMO A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA BR-116 NA MADRUGADA DO DIA 01/03/2017, CONFORME FOTO ANEXA. 2. NA HIPÓTESE DO RECEBIMENTO JÁ TER SIDO EFETIVADA, INFORMAR TAMBÉM O VALOR REPASSADO A SUA DESTINAÇÃO; 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-17 Requerimento REQUERIMENTO: ADIAR A DISCUSSÃO E CONSEQUENTEMENTE A DELIBERAÇÃO DO PROCESSO N º 141/ 2018 - PROJETO DE LEI N º 03/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATÉ QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, REPRESENTADOS PELO SINDSERVI, CHEGUEM A UM CONSENSO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO PERCENTUAL A SER CONCEDIDO; 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS; 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: INSTALAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO E SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS; 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO; 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS; 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-17 Indicação INDICAÇÃO: REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES, ENQUADRANDO-OS DE NÍVEL MÉDIO PARA NÍVEL SUPERIOR, UMA VEZ QUE POR TEREM CONCLUÍDO A PLATAFORMA FREIRE NO PERÍODO DA EXTINÇÃO DO PLANO, FICARAM SEM MUDANÇA DE NÍVEL, TEMA ESSA DELIBERADO EM REUNIÃO COM OS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SINDSERVI E O PREFEITO MUNICIPAL; 1 extracted