| materia |
73/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISAS DA CHAPADA COM O CONJUNTO HABITACIONAL RM; |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSERTO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PARAÍSO, BAIRRO PÉ DO MONTE, A QUAL SE ENCONTRA DANIFICADA HÁ MAIS DE 3 MESES; |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS; |
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no document
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| materia |
77/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS; |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INCLUIR NO PROJETO DE ASFALTAMENTO AS VIAS AO ENTORNO DA ANTIGA RODOVIÁRIA VELHA; |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA “O”, NO BAIRRO ESTRELA DO SOL II, NESTE MUNICÍPIO; |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: RETORNAR O PROJETO DE DANÇA DAS MULHERES NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), NO BAIRRO RM; |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PREDINHOS; |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PREDINHOS; |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUIR SALA DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA; |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE; |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA GERAL DA PRAÇA DO POVOADO DE BARRO DURO; |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BARRO VERMELHO; |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SR. RICARDO MASCARENHAS, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE NO ANO DE 2017, A SEGUIR DESCRITAS: 1. SE ESTE VEÍCULO ESTAVA SEGURADO NO MOMENTO DO SINISTRO; 2. SE O VEÍCULO ESTAVA SEGURADO, ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DECORRENTES DA APÓLICE; 3. SE O VEÍCULO NÃO ESTAVA SEGURADO, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA ESSE VEÍCULO; |
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| sessao |
18 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO Nº 167-2018: ESTABELECE EM 40% A TAXA DE ESGOTO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA REGISTRADO NA FATURA DO CONSUMIDOR, E CONFERE A COMPETÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR O SEU CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 165/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2018: TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SR.ª HILDA MASCARENHAS LEAL, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA; |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DAS AVALIAÇÕES/MEDIÇÕES DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NESTA CIDADE; 2. QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DA OBRA, ESPECIALMENTE ACERCA DO REFAZIMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DAS AVALIAÇÕES/MEDIÇÕES DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NESTA CIDADE; 2. QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DA OBRA, ESPECIALMENTE ACERCA DO REFAZIMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À EMPRESA ADM ENGENHARIA, NESTA CIDADE, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CELEBRADO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOS (EMBASA; |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO GERENTE REGIONAL DA EMBASA, NESTA CIDADE, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CELEBRADO COM A EMPRESA ADM ENGENHARIA; |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE GUARIBAS; |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Providências |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA; |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CRIAR OUVIDORIA COM ABRANGÊNCIA APENAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE); |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO PRIMAVERA; |
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| materia |
61/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO CRUZEIRO, SITUADO NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA; |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA; |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL QUE INSTAURE PROCEDIMENTO NO SENTIDO DE QUE OS COMERCIANTES LOCAIS CUMPRAM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO SENTIDO DE EXPOR, DE FORMA CLARA E LEGÍVEL, JUNTO AOS ITENS EM PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO RELATIVA À SUA DATA DE VALIDADE PARA CONSUMO; |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES LEIGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DELIBERADO EM REUNIÃO COM OS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SINDSERVI E O PREFEITO MUNICIPAL; |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INCLUIR NO PROJETO DE ASFALTAMENTO AS VIAS DO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA E DA PRAÇA DO COQUEIRO; |
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| sessao |
17 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-11 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE ITABERABA-BA: PARA QUE ESTA HONROSA INSTITUIÇÃO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS, E AINDA SE ESTES PAGAMENTOS TIVERAM A ANUÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOS (EMBASA), NESTA CIDADE DE ITABERABA-BA: PARA QUE ESTA HONROSA INSTITUIÇÃO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS, E AINDA SE ESTES PAGAMENTOS TIVERAM A ANUÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES: SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS; |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO: SE NO PRAZO DE 45 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE HOJE, 10/04/2018, NÃO FOREM SANADAS INCONFORMIDADES DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA ADM, EXECUTORA DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E APONTADAS PELA COMISSÃO DE VEREADORES, PELA CAO (COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE ESGOTAMENTO) PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PELOS MUNÍCIPES, CASSAR O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATÉ QUE SEJAM SANADOS TODOS OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. ATÉ QUE FAÇA A CORRETA RECOMPOSIÇÃO, SINALIZAÇÃO E EXERÇA A CONTÍNUA COMUNICAÇÃO COM OS ITABERABENSES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| sessao |
16 |
2018-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 142/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO (PARANÁ): DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA; |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-09 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, E RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS AO LADO DA QUADRA SINTÉTICA RADIALISTA IRANILDO LIMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO; |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-09 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR NO POVOADO DE IPUEIRA OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1. COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FUNDO DA QUADRA POLIESPORTIVA; 2. INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 02 (PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JÚNIOR), NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA - PREDINHOS; |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAR UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA E CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL DE ITABERABA; |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO DO JARDIM DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES; |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LARGO CASTRO ALVES, NO CENTRO DE ITABERABA; |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “UNIVERSITÁRIO”, NO FUNDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO; |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PROCEDER REFORMA DA PRAÇA LAURO SILVA, COM INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA; |
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