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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2018-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-03-16 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO: EM DESFAVOR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO O ASSASSINATO DA VEREADORA DO PSOL, MARIELLE FRANCO, E SEU MOTORISTA, ANDERSON PEDRO GOMES, MORTOS A TIROS DENTRO DE UM CARRO NA RUA JOAQUIM PALHARES, NO BAIRRO DO ESTÁCIO, NA REGIÃO CENTRAL DO RIO, POR VOLTA DAS 21H30 DO DIA 14/03/2017; 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-16 Indicação INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO VICENTE, ÀS MARGENS DA BR 242, ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA; 1 extracted
norma 27/2018 2018-03-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARE AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. 1 extracted
norma 28/2018 2018-03-16 Lei Complementar ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-13 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR 242, NAS PROXIMIDADES DA PEDRA DE ITIBIRABA ATÉ O POVOADO DO ALTO VERMELHO; 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-13 Pedido de Providências REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA NAS RUAS E NAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO; 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-13 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-13 Indicação CRIAR OS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, CONFORME MINUTA EM ANEXO; 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-13 Indicação SOLICITA UM GUARDA MUNICIPAL OU VIGILANTE PARA TRABALHAR PERMANENTEMENTE NO CME (CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES); 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-13 Indicação CONCLUSÃO DA GUARITA DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO); 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-13 Indicação RECUPERAR O CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO VERMELHO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO POR FALTA DE MANUTENÇÃO, SUGERINDO, CASO NÃO SEJA VIÁVEL RECUPERAR O LOCA, ADQUIRIR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO; 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-13 Indicação PROCEDER RONDAS POLICIAIS EM TODOS OS POVOADOS; 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-13 Indicação PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO, FISCALIZAÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS VEÍCULOS NOS POVOADOS; 1 extracted
sessao 9 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-12 Pedido de Providências REFORMAR OS BANHEIROS DE ACESSO AO PÚBLICO NA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-12 Pedido de Providências CONSERTAR A CERCA E REFORMAR O PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES; 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-12 Indicação MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (PRAÇA DO COQUEIRO) INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PONTOS DE APOIO COM COBERTURA; 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-12 Pedido de Providências AUMENTAR O NÚMERO DE SEGURANÇAS NA FEIRA NOVA NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO, QUE SÃO OS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO; 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-12 Indicação CONSTRUÇÃO DO JURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-12 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BA 233 AO POVOADO DO COURO SECO E DA ESTRADA QUE LIGA O COURO SECO AO POVOADO DE VILA SANTA HELENA; 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-12 Indicação PROMOVER PARCERIAS JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM ITABERABA O HOSPITAL DA CRIANÇA COM VISTAS A ATENDER AS CRIANÇAS CARENTES DE ITABERABA E REGIÃO; 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-12 Indicação REFORMA GERAL NA PRAÇA LIBERDADE, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM ÁREAS DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS; 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-12 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-12 Indicação REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E HAVENDO NECESSIDADE EMINENTE PERIGO RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS AVENIDAS RUY BARBOSA E LUIZ VIANA FILHO; 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-12 Indicação REESTRUTURAÇÃO DAS BARRACAS DO MERCADO MUNICIPAL; 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-12 Indicação REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE; 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-12 Indicação TROCAR A PORTA DE VIDRO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), POR UMA MAIS RESISTENTE, POIS A MESMA JÁ QUEBROU POR DUAS VEZES DEVIDO A ESPESSURA NÃO SER ADEQUADA PARA O AMBIENTE; 1 extracted
sessao 8 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018: CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. LUIZ OLIVEIRA SOUZA; 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. LUIZ SAPUCAIA; 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª NÓGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO; 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUCA DO FOTO: PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALMIRA DE ABREU CARVALHO, CONHECIDA COMO TOTI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA; 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ORLANDO GARCIA ARAÚJO CARVALHO (IN MEMORIAN); 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA; 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RONALDE AZEVEDO CARVALHO; 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ARISTON DA CRUZ SANTOS; 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª MARIZA BARBOSA MENDES; 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. VICENTE ROCHA SANTANA; 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. IGOR PRAZERES SANTOS; 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. EVANDRO NOVAES SANTOS; 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. MARCOS FOGAÇA COSTA; 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA; 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª ROSÂNGELA SILVA DOS ANJOS MASCARENHAS; 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO); 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOÃO RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR; 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA; 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. HYGRANT SAMPAIO MONTE; 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ORIGENS ANTUNES LUZ; 1 extracted