br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. NICANOR MARTINEZ ESPINEDO (IN MEMORIAN); 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª RITA KATIUSY MELO BRANDÃO; 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À ADALZIRA OLIVEIRA FRAGA MACEDO; 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RAMON ABREU BASTOS; 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª LINDINALVA BORGES DA SILVA; 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SR. EDELITON DE OLIVEIRA MENDES; 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SR. JORDAN LIMA OLIVEIRA; 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SR. ERIVAN CARVALHO LIMA; 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ARISTON ROBERT SILVA DE SOUZA; 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ HAMILTON FERREIRA DE SOUZA; 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª JANEALZIRA DA SILVA MOTA SANTOS; 1 extracted
sessao 7 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-05 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL; 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-05 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-05 Pedido de Providências REFORMA DA QUADRA SINTÉTICA (IRANILDO LIMA) E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS; 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-05 Indicação CONSERTAR O CANAL SITUADO NO BAIRRO DO ORIENTE, LAJE ENCONTRA-SE QUEBRADA; 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-05 Pedido de Providências REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CONCIC; 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA; 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-05 Indicação REABERTURA DA ESCOLA DA REGIÃO RURAL DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO; 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FEIRA LIVRE, NA ÁREA QUE LIGA O MERCADO DE CARNES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; 1 extracted
sessao 6 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-03 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO Nº 441/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29 - "DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-02 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO/ABERTAS NAS LATERAIS, NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA (ANTIGA IGREJA) PARA SERVIR COMO LOCAL DE ORAÇÕES; 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-01 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEU, NO BAIRRO RM; 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CAEPE (RUA DE 18 DE MAIO) PARA SER UTILIZADO EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS; 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-01 Pedido de Providências ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DO PSF DOS PREDINHOS; 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-27 Indicação REALIZAR EM CARÁTER URGENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA 046, QUE LIGA A CIDADE DE ITABERABA A IAÇU. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 Pedido de Providências CONCLUIR A REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI E REABRIR A URGÊNCIA PARA ATENDER AOS PACIENTES DOS BAIRROS: SÃO JOÃO, BARRO VERMELHO, BRISAS DA CHAPADA, CONJUNTO VIDA NOVO ITABERABA, NOVA CIDADANIA, CONJUNTO IRMÃ DULCE, LOTEAMENTO COSTA E SILVA, ORIENTE, RM, ESTRELA DO SOL L E LL, AÇUDE NOVO E IMEDIAÇÕES. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-27 Pedido de Providências SUBSTITUIR A TELEVISÃO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL (CESC) DO POVOADO DE SANTA HELENA E DO POVOADO DO ALTO VERMELHO; 1 extracted
sessao 5 2018-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-02-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE; 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-26 Indicação IMPLANTAÇÃO MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA; 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-26 Pedido de Providências CAPINA DA PISTA DE CAVALOS E RETIRADA DO LIXO PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDACARÚ; 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-26 Indicação REALIZAR ROÇAGEM NAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA BA 046, ESTRADA QUE LIGA ITABERABA A RUY BARBOSA; 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-26 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO POVOADO DE ALAGOAS; 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-23 Indicação INSTALAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET NOS POVOADOS DE: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-23 Indicação INSTALAR PONTO DE APOIO COM COBERTURA EM: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS,IPOEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PRA DESLOCAMENTO PARA CIDADE; 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-23 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JÚLIO ARAÚJO, TRAVESSA JÚLIO ARAÚJO, RUA IBIQUERA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE; 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DO CANTOR/VEREADOR IGOR KANNÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES ATITUDES DESRESPEITOSAS DO ARTISTA CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESTACANDO AQUI EPISÓDIOS OCORRIDOS EM FEIRA DE SANTANA E NO CARNAVAL DESTE ANO, CIRCUITODO CAMPO GRANDE, ONDE "INCITOU A POPULAÇÃO CONTRA A POLÍCIA". 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Pedido de Providências LIMPEZA TOTAL E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHA, PRÓXIMO AO POSTO JAGUAR. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DOS MATA-BURROS DAS LOCALIDADES DO MORRO ATÉ O JAQUEIRAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-20 Pedido de Providências MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA DUAS IRMÃS, VILA NOVA E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-20 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LÚCIA MATA PIRES E EDITE MATA PIRES. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Pedido de Providências LIMPEZA TOTAL E CASCALHAMENTO DOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO E RODA VIVA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted