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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-02-20 Pedido de Providências ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA DUAS IRMÃS, VILA NOVA E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-20 Pedido de Providências ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS DO TOMBADOR E VITÓRIO. 1 extracted
sessao 3 2018-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2018 2018-01-10 Lei Complementar INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABERABA - PRODEI, COM FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1504/2018 2018-01-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-01-10 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-12-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-12-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 72 2017-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-12-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 71 2017-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2017 2017-12-11 Pedido de Providências CONSERTAR LAJE DE ESGOTO SITUADA NA TRAVESSA ZULMIRA SILVANE, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAITITU. 1 extracted
sessao 70 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ANTONIO RICARDO PINA DOS SANTOS DELEZZOTI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM RICK, PELA INAUGURAÇÃO, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DESTE ANO, DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA DISTRIBUIDORA SÓ PÁSSAROS, LOCALIZADA NA BA 488, ESTRADA ITABERABA/IPIRÁ, Nº 17. 1 extracted
materia 106/2017 2017-12-04 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO A DISTÂNCIA DE 2,5 KM DE ESTRADA. 1 extracted
materia 271/2017 2017-12-04 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA FAZENDA LAGOA CUMPRIDA, NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 272/2017 2017-12-04 Indicação DEPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO PELA CERB NO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 68 2017-12-04 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 66 2017-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 67 2017-11-28 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 65 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONARDO MATA PIRES MOSCOSO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "LEONARDO MOSCOSO", EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-11-21 Requerimento ENCAMINHAR A EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO S/A (EMBASA), O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OS SENHORES SUPERINTENDENTE DA EMBASA DE OBRAS NO INTERIOR DA BAHIA, CRISTIANO BRESSY,, O COORDENADOR DE OBRAS NORTE, ENGENHEIRO HEBER DE ANDRADE MELO, O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, GUSTAVO LIMA FERREIRA MAGALHÃES, O GERENTE DE OBRAS E CONTRATOS DA EMPRESA ADM, ENGENHEIRO FÁBIO VINHAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EVANDRO NOVAES SOUZA, PARA QUE NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHAM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. APRESENTAÇÃO DE TODO O ESCOPO DO PROJETO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; B. PLANO DE AÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELOS MUNÍCIPES NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; C. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PARA MOBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO; D. PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS, APÓS O ASSENTAMENTO DAS TUBULAÇÕES E INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO. E. IMPACTOS OCASIONADOS PELAS INTERVENÇÕES DECORRENTES DA OBRA. F. PAPEL FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO NO ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO PELA EMPRESA ADM E EMPRESAS CONTRATADAS; G. OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA. 1 extracted
materia 269/2017 2017-11-21 Indicação COLOCAR NA TRAVESSA DA RUA 4 NO CAMPO DO GOVERNO, UM CONTÊINER PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO ATÉ A PASSAGEM DOS CARROS COLETORES. 1 extracted
materia 270/2017 2017-11-21 Indicação REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA DAS ORQUÍDEAS Nº 02, ALTO DA BELA VISTA. 1 extracted
sessao 61 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO POVOADO DE ALAGOAS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ARGEMIRO SOARES, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA. 1 extracted
materia 105/2017 2017-11-20 Pedido de Providências EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. 1 extracted
sessao 60 2017-11-20 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 64 2017-11-14 Audiência Pública — 1 extracted
materia 16/2017 2017-11-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA, OCORRIDO NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: ORAI, VIGIAI, E ORAI PORQUE NÃO SABEIS QUANDO CHEGARÁ O TEMPO. MARCOS 13:33. PEDE QUE A PERTINENTE HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COMO SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO Á UNIÃO FEMININA E Á TODOS OS IRMÃOS QUE ABRILHANTARAM A FESTA EM QUE FOI DADA A DEVIDA HONRA E GLÓRIA AO NOME DE JESUS CRISTO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-13 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE ESTE OFICIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, POR PARTE DOS DONOS DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, AS EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NOS ARTS. 226 E 227, SUAS ALÍNEAS, INCISOS E PARÁGRAFOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.289 DE 31/12/2012), NO QUE SE REFERE ÁS ÁREAS QUE DEVEM SER DESTINADAS, NOS LOTEAMENTOS, Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, ESPAÇOS VERDES, SOCIAIS E DE LAZER ABERTOS AO PÚBLICO; 2. SE HOUVE LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS PARA OS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, SEM A RESPECTIVA CONTRAPARTIDA DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DA ÁREA TOTAL DOS LOTES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E REGISTRADOS EM NOME DA MUNICIPALIDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 3. SE FOI BAIXADO ALGUM ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO, PORTARIA OU INSTRUÇÃO NORMATIVA) NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ACIMA CITADAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-11-13 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE, OFICIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MORADORES DA AVENIDA LENÇÓIS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO BAHIA, NOS APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO (CÓPIA ANEXA) PEDINDO PROVIDÊNCIAS CONTRA A ADM (EMPREITEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS A EMBASA) NO SENTIDO DE QUE CESSE OBRA DE ESCAVAÇÃO DE REDE GERAL DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NOS PASSEIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO-LHES PREJUÍZOS FINANCEIROS, UMA VEZ QUE AS CALÇADAS SÃO REVESTIDAS DE CERÂMICA. RELATAM AINDA O TRATAMENTO DESIGUAL POR PARTE DA CITADA EMPRESA, TENDO EM VISTA QUE NAS VIAS ADJACENTES (AV. TUPIM E RAUL ROCHA) AS ESCAVAÇÕES FORAM FEITAS NO CENTRO DAS RUA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-13 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES), NAS RUAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS E ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-13 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO PAULO Nº 453, NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 267/2017 2017-11-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 268/2017 2017-11-13 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MURO, DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
sessao 63 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1499/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1500/2017 2017-11-08 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1501/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1502/2017 2017-11-08 Lei INSTITUI A "SEMANA DOS AMIGOS DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted