| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA DUAS IRMÃS, VILA NOVA E SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS DO TOMBADOR E VITÓRIO. |
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| sessao |
3 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2018 |
2018-01-10 |
Lei Complementar |
INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABERABA - PRODEI, COM FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1504/2018 |
2018-01-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2017-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
71 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR LAJE DE ESGOTO SITUADA NA TRAVESSA ZULMIRA SILVANE, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAITITU. |
1 |
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| sessao |
70 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ANTONIO RICARDO PINA DOS SANTOS DELEZZOTI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM RICK, PELA INAUGURAÇÃO, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DESTE ANO, DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA DISTRIBUIDORA SÓ PÁSSAROS, LOCALIZADA NA BA 488, ESTRADA ITABERABA/IPIRÁ, Nº 17. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO A DISTÂNCIA DE 2,5 KM DE ESTRADA. |
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| materia |
271/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA FAZENDA LAGOA CUMPRIDA, NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
DEPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO PELA CERB NO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
68 |
2017-12-04 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
66 |
2017-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
67 |
2017-11-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
65 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONARDO MATA PIRES MOSCOSO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "LEONARDO MOSCOSO", EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO S/A (EMBASA), O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OS SENHORES SUPERINTENDENTE DA EMBASA DE OBRAS NO INTERIOR DA BAHIA, CRISTIANO BRESSY,, O COORDENADOR DE OBRAS NORTE, ENGENHEIRO HEBER DE ANDRADE MELO, O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, GUSTAVO LIMA FERREIRA MAGALHÃES, O GERENTE DE OBRAS E CONTRATOS DA EMPRESA ADM, ENGENHEIRO FÁBIO VINHAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EVANDRO NOVAES SOUZA, PARA QUE NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHAM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. APRESENTAÇÃO DE TODO O ESCOPO DO PROJETO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA;
B. PLANO DE AÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELOS MUNÍCIPES NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO;
C. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PARA MOBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO;
D. PLANO DE AÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS, APÓS O ASSENTAMENTO DAS TUBULAÇÕES E INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO.
E. IMPACTOS OCASIONADOS PELAS INTERVENÇÕES DECORRENTES DA OBRA.
F. PAPEL FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO NO ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO PELA EMPRESA ADM E EMPRESAS CONTRATADAS;
G. OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA.
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| materia |
269/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
COLOCAR NA TRAVESSA DA RUA 4 NO CAMPO DO GOVERNO, UM CONTÊINER PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO ATÉ A PASSAGEM DOS CARROS COLETORES. |
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| materia |
270/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA DAS ORQUÍDEAS Nº 02, ALTO DA BELA VISTA. |
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| sessao |
61 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO POVOADO DE ALAGOAS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ARGEMIRO SOARES, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. |
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| sessao |
60 |
2017-11-20 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
64 |
2017-11-14 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA, OCORRIDO NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: ORAI, VIGIAI, E ORAI PORQUE NÃO SABEIS QUANDO CHEGARÁ O TEMPO. MARCOS 13:33. PEDE QUE A PERTINENTE HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COMO SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO Á UNIÃO FEMININA E Á TODOS OS IRMÃOS QUE ABRILHANTARAM A FESTA EM QUE FOI DADA A DEVIDA HONRA E GLÓRIA AO NOME DE JESUS CRISTO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE ESTE OFICIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, POR PARTE DOS DONOS DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, AS EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NOS ARTS. 226 E 227, SUAS ALÍNEAS, INCISOS E PARÁGRAFOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.289 DE 31/12/2012), NO QUE SE REFERE ÁS ÁREAS QUE DEVEM SER DESTINADAS, NOS LOTEAMENTOS, Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, ESPAÇOS VERDES, SOCIAIS E DE LAZER ABERTOS AO PÚBLICO; 2. SE HOUVE LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS PARA OS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, SEM A RESPECTIVA CONTRAPARTIDA DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DA ÁREA TOTAL DOS LOTES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E REGISTRADOS EM NOME DA MUNICIPALIDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 3. SE FOI BAIXADO ALGUM ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO, PORTARIA OU INSTRUÇÃO NORMATIVA) NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ACIMA CITADAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE, OFICIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MORADORES DA AVENIDA LENÇÓIS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO BAHIA, NOS APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO (CÓPIA ANEXA) PEDINDO PROVIDÊNCIAS CONTRA A ADM (EMPREITEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS A EMBASA) NO SENTIDO DE QUE CESSE OBRA DE ESCAVAÇÃO DE REDE GERAL DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NOS PASSEIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO-LHES PREJUÍZOS FINANCEIROS, UMA VEZ QUE AS CALÇADAS SÃO REVESTIDAS DE CERÂMICA. RELATAM AINDA O TRATAMENTO DESIGUAL POR PARTE DA CITADA EMPRESA, TENDO EM VISTA QUE NAS VIAS ADJACENTES (AV. TUPIM E RAUL ROCHA) AS ESCAVAÇÕES FORAM FEITAS NO CENTRO DAS RUA. |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES), NAS RUAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS E ALTO VERMELHO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO PAULO Nº 453, NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
267/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
268/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MURO, DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO BAIRRO VERMELHO. |
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| sessao |
63 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1496/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1497/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1498/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1499/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| norma |
1501/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| norma |
1502/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA DOS AMIGOS DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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