| materia |
14/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARGARIDA LOPES MASCARENHAS, OCORRIDO NO DIA 12/10/2017. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-16 |
Pedido de Providências |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER MUTIRÃO LIMPEZA NO POVOADO DA VAZANTE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INSTALAR REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS SANTANA, BAIRRO VERMELHO. |
1 |
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| sessao |
53 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EM: CONVOCAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á SUA EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES Á SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS:
1. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;
2. REPARTIÇÃO E/OU CAPITALIZAÇÃO DAS CONTRIBUÍÇOES;
3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA INSTITUÍÇÃO;
4. ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS DOS ULTIMOS ANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A AUTARQUIA.
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1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR O SR. EDMILSON ARAÚJO DIAS, GESTOR DO CONTRATO DE Nº FME112/2017, CONTRATO ESSE FIRMADO COM A EMPRESA MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, O QUAL TEM POR OBJETO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES Á SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS.
1. APREENSÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO;
2. CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR;
3. AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;
4. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRANDO A DEMANDA POR LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE ALUNOS ABARCADO POR CADA LINHA.
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1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-10 |
Pedido de Providências |
FAZER A CAPINA NA RUA 03, RUA 04, RUA 05 E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DA URBIS. |
1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
428 A: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
240/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODA VIVA. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE IPUEIRA. |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
244/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
CONSTRUIR AS CALÇADAS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “PREDINHOS” |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REDUZIR O TAMANHO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “PREDINHOS”. MORADORES RECLAMAM QUE ESTES TEM MEDIDAS DESPROPORCIONAIS E FORA DOS PADRÕES. |
1 |
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| sessao |
52 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO, CONHECIDO COMO BONDE DAS CASINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CAPINA COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS INDEPENDENTE E DERBA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA DE MATAGAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
0 |
no document
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| materia |
233/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO E DA RUA PAULO AMÂNCIO, AMBAS NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
234/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO “A PRAÇA É NOSSA”, LOCALIZADA NA RUA 7 DE ABRIL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
235/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
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| materia |
236/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUBSTITUIR TORRES DE ILUMINAÇÃO NA VILA SÃO VICENTE (ESTÃO DANIFICADAS NAS BASES). |
1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
239/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| sessao |
51 |
2017-10-09 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| norma |
1492/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1.289 DE 31DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM PELO SEU 21º (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DESTE ANO DE 2017. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCÍLIO CLÉCIO SOUZA DE LIMA – RESPONSÁVEL HÁ 17 ANOS, PELA MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE ITABERABA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E REFORMA DA PISTA DE CORRIDA DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
226/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
227/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HÉLIO BORGES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
50 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA DOS AMIGOS DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1.289 DE 31DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1491/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA- CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, BEM COMO O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO LUÍS ROGÉRIO CARNEIRO NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ROGER”, FILHO DO SENHOR ANACLETO E DONA GENÍ. |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-29 |
Pedido de Providências |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AV. ALOÍSIO SAMPAIO A RUA MANOEL BASTOS NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE DAS EMPRESAS PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS, PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DE TODOS OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO (DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE COOPERATIVA), DISCRIMINANDO OS CARGOS E OU FUNÇÕES, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS AOS MESMOS. DESTACA-SE QUE A REFERIDA LISTA DEVERÁ ALCANÇAR OS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, INDICANDO O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
219/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS LOCALIZADOS PARTE LATERAL E NA ÁREA DE ROUPAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM A SEGUINTE SUGESTÃO: DE SEGUNDA Á SÁBADO: ATÉ ÀS 18 HORAS; DOMINGOS E FERIADOS: ATÉ ÀS 13 HORAS. |
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| materia |
220/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
PEDIR PARA INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VILA SANTA HELENA, O MESMO FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE PERTENCENTE AO SR. JOSÉ SANTOS DA SILVA (ZÉ DE FULÔ). |
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| materia |
221/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INSTALAR UMA LIXEIRA E REGULAMENTAR A COLETA PERIÓDICA DE LIXO, LEMBRAR QUE A COMUNIDADE JÁ TEM MAIS DE 60 FAMÍLIAS QUE RESIDEM, CONTANDO COM CERCA DE 300 MORADORES NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
PROMOVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO POVOADO DE TESTA BRANCA, TENDO EM VISTA QUE OS RESÍDUOS SÃO JOGADOS EM VIAS PÚBLICAS OU EM TERRENOS ALHEIOS. |
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| materia |
223/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INSTALAR REFLETOR EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
224/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DE VILA NOVA A TIRIRICA. O SERVIÇO PAROU EM VILA NOVA. |
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| materia |
225/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE VILA NOVA, PELO LADO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
228/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA), PODA DE ÁRVORES E REMOÇÃO DE ENTULHOS) DO BAIRRO CONCIC. |
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