br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-10-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARGARIDA LOPES MASCARENHAS, OCORRIDO NO DIA 12/10/2017. 1 extracted
materia 90/2017 2017-10-16 Pedido de Providências INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER MUTIRÃO LIMPEZA NO POVOADO DA VAZANTE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-10-16 Indicação INSTALAR REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS SANTANA, BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
sessao 53 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 40/2017 2017-10-11 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-10 Requerimento REQUERIMENTO AO EM: CONVOCAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á SUA EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES Á SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2. REPARTIÇÃO E/OU CAPITALIZAÇÃO DAS CONTRIBUÍÇOES; 3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA INSTITUÍÇÃO; 4. ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS DOS ULTIMOS ANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A AUTARQUIA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-10 Requerimento REQUERIMENTO: CONVOCAR O SR. EDMILSON ARAÚJO DIAS, GESTOR DO CONTRATO DE Nº FME112/2017, CONTRATO ESSE FIRMADO COM A EMPRESA MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, O QUAL TEM POR OBJETO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES Á SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS. 1. APREENSÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO; 2. CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR; 3. AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 4. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRANDO A DEMANDA POR LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE ALUNOS ABARCADO POR CADA LINHA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-10-10 Pedido de Providências FAZER A CAPINA NA RUA 03, RUA 04, RUA 05 E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 218/2017 2017-10-10 Indicação 428 A: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 240/2017 2017-10-10 Indicação COLOCAR LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 241/2017 2017-10-10 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODA VIVA. 1 extracted
materia 242/2017 2017-10-10 Indicação CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-10-10 Indicação CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 244/2017 2017-10-10 Indicação CONSTRUIR AS CALÇADAS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “PREDINHOS” 1 extracted
materia 245/2017 2017-10-10 Indicação REDUZIR O TAMANHO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “PREDINHOS”. MORADORES RECLAMAM QUE ESTES TEM MEDIDAS DESPROPORCIONAIS E FORA DOS PADRÕES. 1 extracted
sessao 52 2017-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 230/2017 2017-10-09 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO, CONHECIDO COMO BONDE DAS CASINHAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2017 2017-10-09 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CAPINA COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS INDEPENDENTE E DERBA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 232/2017 2017-10-09 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA DE MATAGAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO. 0 no document
materia 233/2017 2017-10-09 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO E DA RUA PAULO AMÂNCIO, AMBAS NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 234/2017 2017-10-09 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO “A PRAÇA É NOSSA”, LOCALIZADA NA RUA 7 DE ABRIL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-10-09 Indicação REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 236/2017 2017-10-09 Indicação SUBSTITUIR TORRES DE ILUMINAÇÃO NA VILA SÃO VICENTE (ESTÃO DANIFICADAS NAS BASES). 1 extracted
materia 237/2017 2017-10-09 Indicação CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 238/2017 2017-10-09 Indicação CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 239/2017 2017-10-09 Indicação CONTRATAR/LOCAR CARRO PARA COLOCAR Á DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
sessao 51 2017-10-09 Audiência Pública — 1 extracted
norma 1492/2017 2017-10-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1.289 DE 31DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM PELO SEU 21º (VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DESTE ANO DE 2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCÍLIO CLÉCIO SOUZA DE LIMA – RESPONSÁVEL HÁ 17 ANOS, PELA MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-10-03 Pedido de Providências LIMPEZA E REFORMA DA PISTA DE CORRIDA DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 226/2017 2017-10-03 Indicação PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 227/2017 2017-10-03 Indicação CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HÉLIO BORGES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 50 2017-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A "SEMANA DOS AMIGOS DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1.289 DE 31DE DEZEMBRO DE 2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/2017 2017-10-02 Lei RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA- CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, BEM COMO O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO LUÍS ROGÉRIO CARNEIRO NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ROGER”, FILHO DO SENHOR ANACLETO E DONA GENÍ. 1 extracted
materia 87/2017 2017-09-29 Pedido de Providências INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AV. ALOÍSIO SAMPAIO A RUA MANOEL BASTOS NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE DAS EMPRESAS PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS, PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-26 Requerimento QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DE TODOS OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO (DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE COOPERATIVA), DISCRIMINANDO OS CARGOS E OU FUNÇÕES, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS AOS MESMOS. DESTACA-SE QUE A REFERIDA LISTA DEVERÁ ALCANÇAR OS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, INDICANDO O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 219/2017 2017-09-26 Indicação REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS LOCALIZADOS PARTE LATERAL E NA ÁREA DE ROUPAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM A SEGUINTE SUGESTÃO: DE SEGUNDA Á SÁBADO: ATÉ ÀS 18 HORAS; DOMINGOS E FERIADOS: ATÉ ÀS 13 HORAS. 1 extracted
materia 220/2017 2017-09-26 Indicação PEDIR PARA INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VILA SANTA HELENA, O MESMO FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE PERTENCENTE AO SR. JOSÉ SANTOS DA SILVA (ZÉ DE FULÔ). 1 extracted
materia 221/2017 2017-09-26 Indicação INSTALAR UMA LIXEIRA E REGULAMENTAR A COLETA PERIÓDICA DE LIXO, LEMBRAR QUE A COMUNIDADE JÁ TEM MAIS DE 60 FAMÍLIAS QUE RESIDEM, CONTANDO COM CERCA DE 300 MORADORES NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-09-26 Indicação PROMOVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO POVOADO DE TESTA BRANCA, TENDO EM VISTA QUE OS RESÍDUOS SÃO JOGADOS EM VIAS PÚBLICAS OU EM TERRENOS ALHEIOS. 1 extracted
materia 223/2017 2017-09-26 Indicação INSTALAR REFLETOR EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 224/2017 2017-09-26 Indicação FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DE VILA NOVA A TIRIRICA. O SERVIÇO PAROU EM VILA NOVA. 1 extracted
materia 225/2017 2017-09-26 Indicação INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE VILA NOVA, PELO LADO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 228/2017 2017-09-26 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA), PODA DE ÁRVORES E REMOÇÃO DE ENTULHOS) DO BAIRRO CONCIC. 1 extracted