| materia |
29/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
CONVIDAR O SR. ALEX DA SILVA MACHADO, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, E O SR. ARIOSVALDO SANTIAGO, COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA ENTRE AS PARTES, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, Á COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- DISTRIBUÍÇÃO DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA BÁSICA.
2- LISTA DE REMÉDIOS FORNECIDOS E OS VALORES A SEREM GASTOS COM ESSA DEMANDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO, OU SEJA, O QUE COMPETE Á UNIÃO, AO ESTADO E AO MUNICÍPIO.
3- FECHAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO).
4- LISTA DAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS PARA O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DOS REMÉDIOS RELACIONADOS PELO SUS.
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| materia |
33/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS VIDA NOVA ITABERABA E JARDIM EUROPA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DA RODA VIVA. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO POVOADO DA VAZANTE. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA ATÉ O TANQUE VELHO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DE BARRO DURO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO. |
1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DO ALTO VERMELHO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO. |
1 |
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| materia |
196/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO POVO DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
197/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE DETERMINE A VINDA DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ITABERABA. |
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| sessao |
42 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
191/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
193/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RESTABELEÇA A TAXA MÍNIMA PRATICADA POR DÉCADAS, QUAL SEJA 10 METROS CÚBICOS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO, SEM QUALQUER CONSULTA PRÉVIA OU RESPEITO AO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES, REDUZIU O LIMITE MÍNIMO DE GASTOS PARA SEIS METROS CÚBICOS. ISTO NÃO REPRESENTA GANHO PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS, IMPÕE UM PREJUÍZO, UM ACINTE, UMA ESCORCHA. |
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| sessao |
41 |
2017-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2017-08-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. FABRÍCIO MARTINEZ E AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ITABERABA, SR. ALFREDO BEZERRA, EM RAZÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ITABERABA E TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
REFORMA DOS MATA-BURROS ENTRE AS COMUNIDADES DOS MORROS AO JAQUIRAL. |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO PODA DE DUAS ÁRVORES NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO COM ESPAÇO PARA CONVENÇÕES E PEQUENOS COMÉRCIOS. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA MORA GUIMARÃES. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE RURAL DA AREIA BRANCA. |
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| sessao |
39 |
2017-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS LUÍS VIANA FILHO E RUY BARBOSA. |
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| materia |
186/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL TEVE SUA ÚLTIMA REFORMA AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO MIGUEL BRITO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA SALA DE PARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DE MANEIRA A PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE COMODIDADE AO ESPOSO OU ALGUM OUTRO ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PARTURIENTE PARA ACOMPANHÁ-LA NOS TRABALHOS DE PARTO E PÓS-PARTO, DIREITO ESSE ASSEGURADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
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| sessao |
38 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.448/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1493/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.448/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO OLIVEIRA LEAL NETO, MAIS CONHECIDO COMO FAN, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTES ÀS OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI): 1. CÓPIA COMPLETA (INCLUINDO ANEXOS) DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DA REESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI); 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS ENGENHEIROS/ARQUITETOS RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA OBRA., BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADOS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
CONVIDAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA ADM ENGENHARIA EM ITABERABA, SR. FÁBIO VINHAS, PARA VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE, PERANTE À EDILIDADE, PRESTAR ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS ACERCA DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO, NESTE ROL, A QUE PÉ ANDA O ANDAMENTOS DOS TRABALHOS, PRAZOS PREVISTOS PARA A SUA CONCLUSÃO, RESPONSABILIDADE PELO FECHAMENTO DOS BURACOS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR A OBRA DE REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO NO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, NO CENTRO DE ITABERABA-BAHIA, E DISPONIBILIZANDO-O PARA USO DA POPULAÇÃO EM CARÁTER URGENTE. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, NO BAIRRO BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EM: CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
183/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
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| materia |
184/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO CONGRESSO DA MOCIDADE, OCORRIDO NOS DIAS 11, 12 E 13 DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: ENCHEI-VOS DO ESPÍRITO SANTO (EFÉSIOS 5: 18). PEDE QUE TAL DEFERÊNCIA CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, REVERENDÍSSIMO ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, À COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE E A TODA A MOCIDADE CRISTÃ QUE ABRILHANTARAM A FESTA EM QUE MAGNIFICARAM O NOME DE JESUS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E O ENCASCALHAMENTO DO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA EM FRENTE AO INSME, MAIS CONHECIDO COMO INSTITUTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM. |
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| materia |
173/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES RURAIS DA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
174/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
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no document
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| materia |
175/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE AOS PSFS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM SETOR NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER E GUARDAR DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS, FAZENDO DIVULGAÇÃO DESTES ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
PROCEDER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MATADOURO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
180/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS MAIS FREQUENTES NOS PSFS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE. |
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