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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2017 2017-09-04 Requerimento CONVIDAR O SR. ALEX DA SILVA MACHADO, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, E O SR. ARIOSVALDO SANTIAGO, COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA ENTRE AS PARTES, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, Á COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- DISTRIBUÍÇÃO DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA BÁSICA. 2- LISTA DE REMÉDIOS FORNECIDOS E OS VALORES A SEREM GASTOS COM ESSA DEMANDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO, OU SEJA, O QUE COMPETE Á UNIÃO, AO ESTADO E AO MUNICÍPIO. 3- FECHAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO). 4- LISTA DAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS PARA O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DOS REMÉDIOS RELACIONADOS PELO SUS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-09-04 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS VIDA NOVA ITABERABA E JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-04 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DA RODA VIVA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-04 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO POVOADO DA VAZANTE. 1 extracted
materia 75/2017 2017-09-04 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA ATÉ O TANQUE VELHO. 1 extracted
materia 194/2017 2017-09-04 Indicação DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DE BARRO DURO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO. 1 extracted
materia 195/2017 2017-09-04 Indicação DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DO ALTO VERMELHO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-09-04 Indicação AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO POVO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-04 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE DETERMINE A VINDA DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ITABERABA. 1 extracted
sessao 42 2017-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 191/2017 2017-08-29 Indicação ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 192/2017 2017-08-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 193/2017 2017-08-29 Indicação INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RESTABELEÇA A TAXA MÍNIMA PRATICADA POR DÉCADAS, QUAL SEJA 10 METROS CÚBICOS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO, SEM QUALQUER CONSULTA PRÉVIA OU RESPEITO AO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES, REDUZIU O LIMITE MÍNIMO DE GASTOS PARA SEIS METROS CÚBICOS. ISTO NÃO REPRESENTA GANHO PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS, IMPÕE UM PREJUÍZO, UM ACINTE, UMA ESCORCHA. 1 extracted
sessao 41 2017-08-29 Ordinária — 0 no document
sessao 40 2017-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. FABRÍCIO MARTINEZ E AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ITABERABA, SR. ALFREDO BEZERRA, EM RAZÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ITABERABA E TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-22 Projeto de Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-08-22 Pedido de Providências REFORMA DOS MATA-BURROS ENTRE AS COMUNIDADES DOS MORROS AO JAQUIRAL. 1 extracted
materia 70/2017 2017-08-22 Pedido de Providências REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO PODA DE DUAS ÁRVORES NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 188/2017 2017-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO COM ESPAÇO PARA CONVENÇÕES E PEQUENOS COMÉRCIOS. 1 extracted
materia 189/2017 2017-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA MORA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 190/2017 2017-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE RURAL DA AREIA BRANCA. 1 extracted
sessao 39 2017-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2017 2017-08-21 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS LUÍS VIANA FILHO E RUY BARBOSA. 1 extracted
materia 186/2017 2017-08-21 Indicação REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL TEVE SUA ÚLTIMA REFORMA AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO MIGUEL BRITO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-08-21 Indicação ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA SALA DE PARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DE MANEIRA A PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE COMODIDADE AO ESPOSO OU ALGUM OUTRO ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PARTURIENTE PARA ACOMPANHÁ-LA NOS TRABALHOS DE PARTO E PÓS-PARTO, DIREITO ESSE ASSEGURADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
sessao 38 2017-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 30/2017 2017-08-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.448/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/2017 2017-08-18 Lei ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.448/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE PESAR SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO OLIVEIRA LEAL NETO, MAIS CONHECIDO COMO FAN, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-15 Requerimento SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTES ÀS OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI): 1. CÓPIA COMPLETA (INCLUINDO ANEXOS) DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DA REESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI); 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS ENGENHEIROS/ARQUITETOS RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA OBRA., BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADOS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-15 Requerimento CONVIDAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA ADM ENGENHARIA EM ITABERABA, SR. FÁBIO VINHAS, PARA VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE, PERANTE À EDILIDADE, PRESTAR ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS ACERCA DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO, NESTE ROL, A QUE PÉ ANDA O ANDAMENTOS DOS TRABALHOS, PRAZOS PREVISTOS PARA A SUA CONCLUSÃO, RESPONSABILIDADE PELO FECHAMENTO DOS BURACOS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-15 Pedido de Providências CONCLUIR A OBRA DE REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO NO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, NO CENTRO DE ITABERABA-BAHIA, E DISPONIBILIZANDO-O PARA USO DA POPULAÇÃO EM CARÁTER URGENTE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-08-15 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, NO BAIRRO BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-08-15 Indicação INDICAÇÃO AO EM: CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 183/2017 2017-08-15 Indicação CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). 1 extracted
materia 184/2017 2017-08-15 Indicação CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO CONGRESSO DA MOCIDADE, OCORRIDO NOS DIAS 11, 12 E 13 DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: ENCHEI-VOS DO ESPÍRITO SANTO (EFÉSIOS 5: 18). PEDE QUE TAL DEFERÊNCIA CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, REVERENDÍSSIMO ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, À COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE E A TODA A MOCIDADE CRISTÃ QUE ABRILHANTARAM A FESTA EM QUE MAGNIFICARAM O NOME DE JESUS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-14 Pedido de Providências LIMPEZA E O ENCASCALHAMENTO DO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA EM FRENTE AO INSME, MAIS CONHECIDO COMO INSTITUTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM. 1 extracted
materia 173/2017 2017-08-14 Indicação INTERVIR JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES RURAIS DA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-08-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 0 no document
materia 175/2017 2017-08-14 Indicação QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE AOS PSFS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 176/2017 2017-08-14 Indicação CRIAÇÃO DE UM SETOR NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER E GUARDAR DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS, FAZENDO DIVULGAÇÃO DESTES ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-08-14 Indicação PROCEDER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MATADOURO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-08-14 Indicação PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 180/2017 2017-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 181/2017 2017-08-14 Indicação QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS MAIS FREQUENTES NOS PSFS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE. 1 extracted