| sessao |
37 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
169/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. LAURO FARANE DE FREITAS, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE SERRA VERDE I E II. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA ITABERABA. |
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| materia |
172/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO. |
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| sessao |
36 |
2017-08-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
23/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS QUEIROZ, A QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL; |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DO APARELHO QUE MEDE VELOCIDADE, INSTALADO NA AV. LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO LEÃO; |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CEAPE (RUA 18 DE MAIO), PARA SER UTILIZADOS EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS. |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE ARMANDO GALDINO DA SILVA, A RUA INOMINADA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), NO BAIRRO DA RM, CONFORME MINUTA EM ANEXO, ACOMPANHADA DE PLANTA DESCRITIVA DE LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, DE MODO A CONTEMPLAR O LOCAL ONDE FICAM OS TAXISTAS. |
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| sessao |
35 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1490/2017 |
2017-08-03 |
Lei |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS FORAM AS ROTAS (LINHAS) CONTEMPLADAS COM O TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº FME112/2017, NO VALOR DE R$ 925.692,96 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO);
2. INFORMAR QUAIS AS LINHAS (ROTAS), LISTANDO OS RESPECTIVOS VEÍCULOS PRÓPRIOS QUE AS ATENDEM, PELAS QUAIS A EMPRESA MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL FME26/2017, TEM SOB SUA TUTELA.
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1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providências |
TROCAR A ILUMINAÇÃO DO TREVO, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ITABERABA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
TRANSFORMAR O PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HS, DISPONIBILIZANDO UM MÉDICO DE PLANTÃO, ENFERMEIRO, RECEPCIONISTA, CUJO OBJETIVO SERIA REALIZAR ATENDIMENTOS DE INTERNAMENTO E ATENDER OS BAIRROS GEOGRAFICAMENTE DISTANTES DA UPA, TAIS COMO BAIRRO SÃO JOÃO, BARRO VERMELHO, BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, CAITITU, COSTA E SILVA, BATALHÃO, CONCIC, LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, DENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA (TIPO CONTÊINER) PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA NA RUA 17, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| sessao |
34 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-07-31 |
Pedido de Providências |
RECOLHER O LIXO ACUMULADO NA ENTRADA E SAÍDA DO POVOADO DE ALAGOAS, AS MARGENS DA BA 046, AUMENTAR PARA DUAS VEZES POR MÊS A COLETA NESTA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
162/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULARES), QUE PODEM SER COMPRADOS A PREÇOS ONEROSOS, E COLOCADOS NAS RECEPÇÕES DAS USF’S, JÁ COM ADESÃO DE PLANOS TELEFÔNICOS DE VALORES ACESSÍVEIS (APROXIMADAMENTE R$ 21,90 MÊS), CUJA FINALIDADE PRINCIPAL SEJA AVISAR AOS MUNÍCIPES DAS DATAS DOS EXAMES QUE SÃO DEIXADOS NAS CITADAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
163/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA OS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS, LIXEIRAS (TIPO CONTAINERS) PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA. |
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| sessao |
33 |
2017-07-31 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA (HRI), COM VISTAS A EVENTUAIS ENCAMINHAMENTOS, CONVIDANDO, PARA TANTO, AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS OU QUE TENHA ALGUMA RESPONSABILIDADE COM A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS O PREFEITO MUNICIPAL OU SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITABERABA E DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPUTADOS LEUR LOMANTO, CACÁ LEÃO, TIA ERON, LUIZ AUGUSTO E O SENADOR OTTO ALENCAR. PRECISAMOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES PARA REABERTURA DO HRI E QUAIS OS PRINCIPAIS IMPEDIMENTOS QUE VEM LHE SOBREVINDO PARA A SUA REABERTURA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR LAJE DE ESGOTO SITUADA NA 1ª TRAVESSA JOEL PRESÍDIO, AO LADO DO COLÉGIO MODELO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. |
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| materia |
60/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providências |
DISPONIBILIZAR UM APARELHO DESSALINIZADOR (TRANSFORMA ÁGUA SALGADA EM POTÁVEL) PARA O POVOADO DO LAJEDO COBERTO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “OS PREDINHOS”. |
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| materia |
160/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J. J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| sessao |
32 |
2017-07-25 |
Ordinária |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR MUNICIPAL OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO, CERTAME REALIZADO AINDA NA GESTÃO DO GOVERNO JOÃO FILHO, TENDO EM VISTA FATO NOVO, QUAL SEJA DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA VALIDAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. ALOÍSIO SAMPAIO, BA 049, EM FRENTE A POUSADA BRASIL. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DA VILA SANTA HELENA, JÁ EXISTE TERRENO SUFICIENTE PARA ESSA OBRA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RETIRAR DAS VIAS PÚBLICAS OS VEÍCULOS DESMONTADOS/ABANDONADOS, NOTIFICANDO INICIALMENTE OS SEUS PROPRIETÁRIOS, DANDO-LHES UM PRAZO PARA PROVIDENCIAR RETIRÁ-LOS DA VIA PÚBLICA. EM NÃO ATENDENDO A NOTIFICAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, QUE SEJA PROCEDIDA A REMOÇÃO POR GUINCHO E TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA AV. RUI BARBOSA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA URBIS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DAS AGUADAS PÚBLICAS DOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS E AREIA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO MANDÚ, AREIA BRANCA, VOLTA DO RIO E TOMBADOR. |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS RM E BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VILA SANTA HELENA A BARRO DURO, A QUAL SE ENCONTRA HÁ MAIS DE SEIS ANOS SEM QUALQUER MANUTENÇÃO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
RETORNO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRESTADOS ÁS COMUNIDADES RURAIS ATRAVÉS DO EXPRESSO SAÚDE. |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES. |
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| materia |
158/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
QUE AS EMPRESAS SUPRACITADAS, INSTALEM MAIS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA E ÁGUA, RESPECTIVAMENTE, A FIM DE FACILITAR MAIS A VIDA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
274/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA FUTURA RUA ARMANDO, AO LADO DO CEU, NO BAIRRO RM. |
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| sessao |
31 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADO, TELA E PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO. |
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| sessao |
30 |
2017-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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