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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2017-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 169/2017 2017-08-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. LAURO FARANE DE FREITAS, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-08 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE SERRA VERDE I E II. 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-08 Indicação PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA ITABERABA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-08 Indicação CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
sessao 36 2017-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 23/2017 2017-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS QUEIROZ, A QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL; 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-07 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DO APARELHO QUE MEDE VELOCIDADE, INSTALADO NA AV. LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO LEÃO; 1 extracted
materia 167/2017 2017-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CEAPE (RUA 18 DE MAIO), PARA SER UTILIZADOS EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-07 Indicação ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE ARMANDO GALDINO DA SILVA, A RUA INOMINADA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), NO BAIRRO DA RM, CONFORME MINUTA EM ANEXO, ACOMPANHADA DE PLANTA DESCRITIVA DE LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-08-07 Indicação AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, DE MODO A CONTEMPLAR O LOCAL ONDE FICAM OS TAXISTAS. 1 extracted
sessao 35 2017-08-07 Ordinária — 0 no document
norma 1490/2017 2017-08-03 Lei AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-01 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS FORAM AS ROTAS (LINHAS) CONTEMPLADAS COM O TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº FME112/2017, NO VALOR DE R$ 925.692,96 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO); 2. INFORMAR QUAIS AS LINHAS (ROTAS), LISTANDO OS RESPECTIVOS VEÍCULOS PRÓPRIOS QUE AS ATENDEM, PELAS QUAIS A EMPRESA MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL FME26/2017, TEM SOB SUA TUTELA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-08-01 Pedido de Providências TROCAR A ILUMINAÇÃO DO TREVO, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ITABERABA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-01 Indicação TRANSFORMAR O PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HS, DISPONIBILIZANDO UM MÉDICO DE PLANTÃO, ENFERMEIRO, RECEPCIONISTA, CUJO OBJETIVO SERIA REALIZAR ATENDIMENTOS DE INTERNAMENTO E ATENDER OS BAIRROS GEOGRAFICAMENTE DISTANTES DA UPA, TAIS COMO BAIRRO SÃO JOÃO, BARRO VERMELHO, BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, CAITITU, COSTA E SILVA, BATALHÃO, CONCIC, LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-08-01 Indicação DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA (TIPO CONTÊINER) PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA NA RUA 17, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
sessao 34 2017-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 22/2017 2017-07-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 61/2017 2017-07-31 Pedido de Providências RECOLHER O LIXO ACUMULADO NA ENTRADA E SAÍDA DO POVOADO DE ALAGOAS, AS MARGENS DA BA 046, AUMENTAR PARA DUAS VEZES POR MÊS A COLETA NESTA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 161/2017 2017-07-31 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 162/2017 2017-07-31 Indicação ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULARES), QUE PODEM SER COMPRADOS A PREÇOS ONEROSOS, E COLOCADOS NAS RECEPÇÕES DAS USF’S, JÁ COM ADESÃO DE PLANOS TELEFÔNICOS DE VALORES ACESSÍVEIS (APROXIMADAMENTE R$ 21,90 MÊS), CUJA FINALIDADE PRINCIPAL SEJA AVISAR AOS MUNÍCIPES DAS DATAS DOS EXAMES QUE SÃO DEIXADOS NAS CITADAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 163/2017 2017-07-31 Indicação DISPONIBILIZAR PARA OS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS, LIXEIRAS (TIPO CONTAINERS) PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA. 1 extracted
sessao 33 2017-07-31 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-25 Projeto de Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-07-25 Requerimento REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA (HRI), COM VISTAS A EVENTUAIS ENCAMINHAMENTOS, CONVIDANDO, PARA TANTO, AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS OU QUE TENHA ALGUMA RESPONSABILIDADE COM A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS O PREFEITO MUNICIPAL OU SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITABERABA E DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPUTADOS LEUR LOMANTO, CACÁ LEÃO, TIA ERON, LUIZ AUGUSTO E O SENADOR OTTO ALENCAR. PRECISAMOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES PARA REABERTURA DO HRI E QUAIS OS PRINCIPAIS IMPEDIMENTOS QUE VEM LHE SOBREVINDO PARA A SUA REABERTURA. 1 extracted
materia 59/2017 2017-07-25 Pedido de Providências CONSERTAR LAJE DE ESGOTO SITUADA NA 1ª TRAVESSA JOEL PRESÍDIO, AO LADO DO COLÉGIO MODELO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. 1 extracted
materia 60/2017 2017-07-25 Pedido de Providências DISPONIBILIZAR UM APARELHO DESSALINIZADOR (TRANSFORMA ÁGUA SALGADA EM POTÁVEL) PARA O POVOADO DO LAJEDO COBERTO. 1 extracted
materia 159/2017 2017-07-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “OS PREDINHOS”. 1 extracted
materia 160/2017 2017-07-25 Indicação AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J. J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 32 2017-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-07-24 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR MUNICIPAL OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO, CERTAME REALIZADO AINDA NA GESTÃO DO GOVERNO JOÃO FILHO, TENDO EM VISTA FATO NOVO, QUAL SEJA DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA VALIDAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-07-24 Pedido de Providências REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. ALOÍSIO SAMPAIO, BA 049, EM FRENTE A POUSADA BRASIL. 1 extracted
materia 52/2017 2017-07-24 Pedido de Providências AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DA VILA SANTA HELENA, JÁ EXISTE TERRENO SUFICIENTE PARA ESSA OBRA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-07-24 Pedido de Providências ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RETIRAR DAS VIAS PÚBLICAS OS VEÍCULOS DESMONTADOS/ABANDONADOS, NOTIFICANDO INICIALMENTE OS SEUS PROPRIETÁRIOS, DANDO-LHES UM PRAZO PARA PROVIDENCIAR RETIRÁ-LOS DA VIA PÚBLICA. EM NÃO ATENDENDO A NOTIFICAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, QUE SEJA PROCEDIDA A REMOÇÃO POR GUINCHO E TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-07-24 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA AV. RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-07-24 Pedido de Providências REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA URBIS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-07-24 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-07-24 Pedido de Providências LIMPEZA DAS AGUADAS PÚBLICAS DOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS E AREIA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-07-24 Pedido de Providências PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO MANDÚ, AREIA BRANCA, VOLTA DO RIO E TOMBADOR. 1 extracted
materia 154/2017 2017-07-24 Indicação CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS RM E BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 155/2017 2017-07-24 Indicação CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VILA SANTA HELENA A BARRO DURO, A QUAL SE ENCONTRA HÁ MAIS DE SEIS ANOS SEM QUALQUER MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-07-24 Indicação RETORNO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRESTADOS ÁS COMUNIDADES RURAIS ATRAVÉS DO EXPRESSO SAÚDE. 1 extracted
materia 157/2017 2017-07-24 Indicação CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES. 1 extracted
materia 158/2017 2017-07-24 Indicação QUE AS EMPRESAS SUPRACITADAS, INSTALEM MAIS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA E ÁGUA, RESPECTIVAMENTE, A FIM DE FACILITAR MAIS A VIDA DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 274/2017 2017-07-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA FUTURA RUA ARMANDO, AO LADO DO CEU, NO BAIRRO RM. 1 extracted
sessao 31 2017-07-24 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2017 2017-07-18 Indicação RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADO, TELA E PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
sessao 30 2017-07-18 Ordinária — 1 extracted