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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2017 2017-07-17 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE TELEFONES NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S). 1 extracted
materia 49/2017 2017-07-17 Pedido de Providências LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO CAITITU. 1 extracted
materia 50/2017 2017-07-17 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, CONSERTO DAS REDES E TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA SITUADA NO ANTIGO CAMPO DO DONANA, AO FUNDO DO COLÉGIO MODELO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. 1 extracted
materia 151/2017 2017-07-17 Indicação CALÇAMENTO DO BAIRRO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU, ANTIGO SEM TETO. 1 extracted
materia 152/2017 2017-07-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1489/2017 2017-07-17 Lei ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 29 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-07-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-07-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-07-10 Projeto de Lei do Executivo ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1488/2017 2017-07-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA – LDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 27/2017 2017-07-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA – LDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2017 2017-07-01 Indicação DISPONIBILIZAR UMA MACA APROPRIADA PARA TRANSPORTE DE URNA FÚNEBRE (CAIXÃO) DA PORTA DO CEMITÉRIO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. 1 extracted
norma 25/2017 2017-06-14 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/2017 2017-06-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1485/2017 2017-06-14 Lei INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1486/2017 2017-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA “NOTA FISCAL ITABERABA CIDADÃ – 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/2017 2017-06-14 Lei ALTERA O ART. 5º E SEU INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA “NOTA FISCAL ITABERABA CIDADÃ – 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO Á COOPAITA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ITABERABA LTDA UM LOTE DE TERRENO PÚBLICO EDIFICADO OU NÃO. 0 no document
materia 26/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 5º E SEU INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-06-12 Pedido de Providências CALÇAMENTO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-12 Pedido de Providências CALÇAMENTO E LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO MATADOURO, BEM COMO DAS RUAS CIRCUNVIZINHAS AO MESMO. 1 extracted
materia 143/2017 2017-06-12 Indicação CALÇAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA “A”, NO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, E VIAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTRELA DO SOL. 1 extracted
materia 144/2017 2017-06-12 Indicação AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI). 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-12 Indicação : 01. QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇAM DELIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE RUA RAMIRO PIMENTEL E PRAÇA FLÁVIO SILVANY E SEUS ENTORNOS; 02.QUE, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) – OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO PROMOVAM, EM UMA PRIMEIRA ETAPA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO CORRETA DOS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO DAS VIAS ACIMA CITADAS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-12 Indicação READAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-12 Indicação SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES PINTADAS POR FAIXAS DE PEDESTRES COM PEDRA PORTUGUESA. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, EM FRENTE A MERCEARIA SILVA. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-12 Indicação SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES PINTADAS POR FAIXAS DE PEDESTRES COM PEDRA PORTUGUESA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, EM FRENTE A MERCEARIA SILVA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-06 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-06 Indicação CRIAR LINHAS DE MICRO-ÔNIBUS, GRATUITAMENTE OU SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO, FACILITANDO A CIRCULAÇÃO DE MORADORES E DE VISITANTES DA CIDADE. 1 extracted
materia 142/2017 2017-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 02, DO CONJUNTO IRMÃ DULCE. 1 extracted
sessao 28 2017-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-05 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-05 Requerimento CONVOCAR SECRETÁRIO DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE GOES JR, PARA VIR A CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A EDILIDADE SOBRE AS RAZÕES DA TRANSFERÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HGI PARA UPA 24H. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-05 Pedido de Providências COLOCAR MANILHAS NA ANTIGA LAGOA DA RUA SÃO FRANCISCO GIL, QUE SE ENCONTRA COM PASSAGEM MOLHADA, PRÓXIMO A RODA VIVA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-06-05 Pedido de Providências CASCALHAMENTO, RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA RODA VIVA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA E ÁREAS DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, EMPREENDIMENTO REIVINDICADA ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO DAQUELA COMUNIDADE, O QUAL SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 137/2017 2017-06-05 Indicação RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA HERMES BASTOS, SUBSTITUINDO POR RADARES PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-05 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE A AVENIDA SÃO PAULO TORNAR-SE VIA ÚNICA, SENTIDO A UPA. 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-05 Indicação ADQUIRIR DUAS AMBULÂNCIAS PARA SERVIR EXCLUSIVAMENTE, NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SAÚDE). 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-05 Indicação REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 27 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1480/2017 2017-06-02 Lei INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 1 extracted
norma 1481/2017 2017-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1482/2017 2017-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES LOTÉRICAS DE ITABERABA INSTALAREM BEBEDOUROS E ASSENTOS PARA SEUS CLIENTES, PREFERENCIALMENTE AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, ÁS GESTANTES, ÁS LACTANTES E ÁS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 1 extracted