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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2017 2017-05-02 Pedido de Providências QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E PUNA NA FORMA DA LEI, OS DONOS DE CARROS PIPAS QUE ESTÃO RETIRANDO A ÁGUA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DO ARTIGO 225, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988, ARTIGOS 59, CAPUT 214, CAPUT, INCISO XII E 215, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E ARTIGOS 281, CAPUT, INCISOS II, IV E V, 282, CAPUT, INCISOS III E V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA E A LEI 1007/2007, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-02 Pedido de Providências INICIE UM ESTUDO ATRAVÉS DO SETOR COMPONENTE, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE INDENTIFICAR TODAS AS QUADRAS E LOTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA, INCLÚINDO OBVIAMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM CADA QUADRA E LOTE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-02 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM REGIME DE MUTIRÃO NOS POVOADOS DAS CAJÁS, POÇO DANTAS E QUIXABA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-02 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM REGIME DE MUTIRÃO NOS POVOADOS DE SANTA HELENA E VILA NOVA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-02 Pedido de Providências PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA – GMI, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA J.J. SEABRA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PAROQUIAL. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CONCIC. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DERBA. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-02 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS PARA CONSEGUIR IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE AS ESPECIFICIDADES QUE AINDA NÃO SÃO OFERECIDAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES A EXEMPLO DE ANGIOLOGISTA, REUMATOLOGISTA E GASTROLOGISTA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-02 Indicação REPOSIÇÃO DE BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA E COLOCAÇÃO DO CRISTO REDENTOR ILUMINADO NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-02 Indicação AMPLIAÇÃO DO ATUAL OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
norma 1478/2017 2017-05-02 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA INSERÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-25 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ABERTO NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA (LOCAL DA ANTIGA IGREJA) PARA SERVIR COMO LOCAL DE ORAÇÕES. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-25 Pedido de Providências REFORMAR O PARQUINHO DA PRAÇA LAURO SILVA – QUASE TODO DETERIORADO PELA AÇÃO DO TEMPO E PELO MAU USO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINOS E FEMININOS) EM TODOS OS 11 CESCS (CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-25 Indicação CONSTRUIR, NO MEIO DO CANTEIRO DO LOCAL CONHECIDO COMO CACIQUE, NA AVENIDA RUY BARBOSA, UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE ALI FICAM A ESPERA DO ÔNIBUS ESCOLAR. 1 extracted
norma 1474/2017 2017-04-25 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2017 2017-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2017 2017-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA COLOCAREM CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO DE PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MODALIDADE REFERIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-24 Projeto de Resolução ACRESCENTA INCISO 4º AO ART. 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 0 no document
materia 12/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE LEITURA NOS DISTRITOS, VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 0 no document
materia 16/2017 2017-04-24 Requerimento REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125M 2 COMO A CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORA TRAMITANDO NESTA CASA, TENDO EM VISTA O QUANTO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 9.785, DE 29/01/1999, QUE ALTERA O DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA) E AS LEIS Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PÚBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). 1. INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONTIDO NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE JUSTIFIQUE LEGALMENTE A APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. 2. RELAÇÃO DE ZONEAMENTO DAS ÁREAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS, INCLUÍNDO QUAIS SERÃO ZHIS (ZONAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL), GARANTIDO PELA LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. 3. RELATÓRIO E CÓPIA DOS LICENCIAMENTOS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO SOBRE A GESTÃO DE IMPACTOS URBANÍSTICOS DECORRENTES DOS EFEITOS DO REFERIDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, NO SENTIDO DE GARANTIR A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 6.938 -, QUE ESTABELECE COMO UM DOS SEUS INSTRUMENTOS, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA “... A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA O POTENCIALMENTE POLUIDORES, BEM COMO OS CAPAZES SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-24 Pedido de Providências RECUPERAR QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-24 Pedido de Providências CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS JAIME SAMPAIO E JOÃO MODESTO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-24 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES NO POVOADO DE ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-24 Indicação COLOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA, EM TODOS OS POVOADOS, VILAS E DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-24 Indicação INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA ITAÍBA A COLONDINA/BOM VIVER. 1 extracted
sessao 17 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1473/2017 2017-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-18 Pedido de Providências EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DO MUNICÍPIO, ARTIGO 84, QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAR DE COBRAS E ESCORPIÕES. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA COM PARQUE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO, ONDE SERÁ UMA OPÇÃO DE LAZER, RECREAÇÃO E EXTENSÃO EDUCACIONAL PARA ÁS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA COM “PLAYGROUND” NA PRAÇA VIZINHA AO ANTIGO MERCADO DO PRODUTOR, NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTIVA USUÁRIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU (SEM TETO). 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CESC E UMA PRAÇA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CESC E UMA PRAÇA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. 1 extracted
norma 1472/2017 2017-04-18 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document