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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Executivo APRESENTAMOS A ESSA CASA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTE MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE VSA. EXCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-17 Pedido de Providências CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAZENDA MILAGRES QUE LIGA A TESTA BRANCA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR NÔ. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-17 Pedido de Providências CORTAR ÁRVORE SECA AO LADO DO MURO DA ESCOLA CEAP, NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, BAIRRO ORIENTE. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-17 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. 0 no document
materia 87/2017 2017-04-17 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. 0 no document
materia 88/2017 2017-04-17 Indicação QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA) FORNEÇA AOS CIDADÃOS ITABERABENSE, COM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE TENHAM INSCRIÇÃO NO NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) E SEJAM BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TANQUE) E REALIZE O DESCONTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-17 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA E DA TRAVESSA IRAQUARA E DA RUA NO FUNDO DA FRANCISCO GIL. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-17 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ANTENA DA SKY NA SALA DE PEDIATRIA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), VISANDO A TRANSMISSÃO DE DESENHOS ANIMADOS PARA AS CRIANÇAS ALI INTERNADAS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (ACM), BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, PARA ATENDER A CRIANÇAS E JOVENS NA PRÁTICA DE ESPORTES E TAMBÉM PARA SERVIR COMO ÁREA RECREATIVA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS COMEMORATIVAS DA COMUNIDADE (TAIS COMO: DIAS DAS MÃES, DOS PAIS E OUTROS). 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-17 Indicação DISPONIBILIZAR REDE WI-FI (INTERNET ABERTA), A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS (CESC) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-17 Indicação INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-17 Indicação NOMEAR, INTERINAMENTE, OS ADMINISTRADORES/REPRESENTANTES DE VILAS, DISTRITOS E/OU POVOADOS DA ÁREA TERRITORIAL DESTA MUNICIPALIDADE, ISTO ATÉ QUE SE RESOLVA O IMPASSE DECORRENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO RELACIONADO Á REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DESTINADAS Á ESCOLHA DE TAIS AGENTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. 1 extracted
sessao 15 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EPSL, EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POR RELEVANTES SERVIÇOS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ITABERABA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-11 Pedido de Providências AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL MONTE DO PARAÍSO: 1. CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NAS IMEDIAÇÕES DA REFERIDA ESCOLA; 2. RETIRADA DE AREIA QUE SE ALOJOU EM FRENTE Á ESCOLA POR CONTA DE VAZAMENTO DE REDE DE ÁGUA DA ESMBASA; 3. FAZER CONTENÇÃO POR CONTA DAS CHUVAS QUE QUANDO VEM INVADE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, A PONTO DE PRECISAR SUSPENDER AS AULAS NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-11 Indicação CALÇAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO NO ESTILO PISTA DE CICLISMO EM TODO O CONTORNO DO TREVO, ÁS MARGENS DA BR 242, NO ESPAÇO ONDE AS PESSOAS UTILIZAM PARA FAZEREM SUAS CAMINHADAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-11 Indicação CRIAR ESCOLA DE MÚSICA EM BAIRROS CARENTES DA NOSSA CIDADE, PARA PROPORCIONAR AOS JOVENS NO AMANHÃ, SEREM PROFISSIONAIS DA MÚSICA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-11 Indicação COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO PARA SER UTILIZADO PELOS GRUPOS MUSICAIS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 14 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO O SENHOR MIGUEL CARVALHO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR EMPREENDIMENTO COMERCIAL PARTICULAR QUAL SEJA UM POSTO DE COMBUSTÍVEL INSTALADO EM GUARIBAS, PODENDO ATENDER A COMUNIDADE ONDE SEDIA O EMPREENDIMENTO, ASSIM COMO TODA AS IMEDIAÇÕES DA REGIÃO DE GUARIBAS E DE QUEM POR LÁ PASSAR. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES LOTÉRICAS DE ITABERABA INSTALAREM BEBEDOUROS E ASSENTOS PARA SEUS CLIENTES, PREFERENCIALMENTE AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, ÁS GESTANTES, ÁS LACTANTES E ÁS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ITABERABA. 0 no document
materia 11/2017 2017-04-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-10 Requerimento QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-10 Requerimento VALOR TOTAL ARRECADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADA COMPULSÓRIAMENTE NA CONTA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-10 Pedido de Providências DESIGNAÇÃO DE PREPOSTOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA, EM TEMPO INTEGRAL, DAREM APOIO NA SEGURANÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-10 Pedido de Providências Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE ALMEIDA PINA RUSTOM: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MINISTRO CARLOS SANTANA (INSME), NA FORMA A SEGUIR DELINEADAS: - 04 (QUATRO) LÂMPADAS VAPOR METÁLICO BC 1000W; - 04 (QUATRO) PROJETORES DE 1000W E 40; - 04 (QUATRO) REATORES VM 1000 W. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-10 Pedido de Providências PODAR ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM AO LADO DA PONTE NO RIO PIRANHAS, ENTRE OS BAIRROS BRISA DA CHAPADA E BARRO VERMELHO, E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-10 Pedido de Providências REVITALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PRAÇA J. J. SEABRA DE ITABERABA, CARTÃO POSTAL DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-10 Pedido de Providências DETERMINAR AO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELOS CANAIS DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO A RESTABELECER O SINAL DA REDETV, COMO TAMBÉM OS CANAIS DE TELEVISÃO NO SESC DOS POVOADOS DE: ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, BARRO DURO, ALTO VERMELHO, SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, SANTA HELENA, TESTA BRANCA, LAGOA DO CURRAL, VAZANTE E GUARIBAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-10 Indicação PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALAGOAS, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, COM PROJETO PAISAGÍSTICO E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO LOCAL AO POTENCIAL POLÍTICO-RELIGIOSO QUE O POVOADO DETÉM. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-10 Indicação REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA: 1. ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. BIZAI E A SINALEIRA; 2. ENTRE A LOJA ÂNCORA E O VIADUTO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-10 Indicação REFORMA DE TODOS OS CESC’S DA ZONA RURAL, COM MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE TV INSTALADOS NOS MESMOS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NAS LATERAIS INTERNAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-10 Indicação DOAR OU CEDER Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA (AMA) O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL, COM A ABERTURA DO NOVO POSTO DE SAÚDE, ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO. 1 extracted
sessao 13 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-04 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS COM A PREFEITURA DE ITABERABA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. 0 no document
materia 11/2017 2017-04-04 Pedido de Providências CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RM E O BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-04 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ. 0 no document
materia 13/2017 2017-04-04 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-04 Pedido de Providências INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS NA REGIÃO DOS BATATAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-04 Pedido de Providências REFORMA DAS ESCOLAS DA VILA SÃO VICENTE, EM ESPECIAL A ESCOLA ELY ROCHA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-04 Indicação INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEMANA EM HOMENAGEM AO POETA CASTRO ALVES DIAS EM QUE ANTECEDE E CULMINA-SE ATÉ 14 DE MARÇO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-04 Indicação QUE PROMOVA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DOS PASSOS E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-04 Indicação QUE HÁ NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO DE GUARIBAS AS REGIÕES DA TIRIRICA, PERIQUITO, BORDALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-04 Indicação COLOCAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANEZIA MATA PIRES, CAROLA HELENA E JOEL CALVACANTE, LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 1 extracted