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15/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
APRESENTAMOS A ESSA CASA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTE MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE VSA. EXCIAS. |
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22/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Providências |
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAZENDA MILAGRES QUE LIGA A TESTA BRANCA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR NÔ. |
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23/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Providências |
CORTAR ÁRVORE SECA AO LADO DO MURO DA ESCOLA CEAP, NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, BAIRRO ORIENTE. |
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86/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. |
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87/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. |
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88/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA) FORNEÇA AOS CIDADÃOS ITABERABENSE, COM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE TENHAM INSCRIÇÃO NO NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) E SEJAM BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TANQUE) E REALIZE O DESCONTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA E DA TRAVESSA IRAQUARA E DA RUA NO FUNDO DA FRANCISCO GIL. |
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90/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ANTENA DA SKY NA SALA DE PEDIATRIA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), VISANDO A TRANSMISSÃO DE DESENHOS ANIMADOS PARA AS CRIANÇAS ALI INTERNADAS. |
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91/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (ACM), BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, PARA ATENDER A CRIANÇAS E JOVENS NA PRÁTICA DE ESPORTES E TAMBÉM PARA SERVIR COMO ÁREA RECREATIVA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS COMEMORATIVAS DA COMUNIDADE (TAIS COMO: DIAS DAS MÃES, DOS PAIS E OUTROS). |
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92/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR REDE WI-FI (INTERNET ABERTA), A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS (CESC) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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93/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”. |
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94/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
NOMEAR, INTERINAMENTE, OS ADMINISTRADORES/REPRESENTANTES DE VILAS, DISTRITOS E/OU POVOADOS DA ÁREA TERRITORIAL DESTA MUNICIPALIDADE, ISTO ATÉ QUE SE RESOLVA O IMPASSE DECORRENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO RELACIONADO Á REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DESTINADAS Á ESCOLHA DE TAIS AGENTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. |
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| sessao |
15 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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3/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EPSL, EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POR RELEVANTES SERVIÇOS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ITABERABA. |
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21/2017 |
2017-04-11 |
Pedido de Providências |
AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL MONTE DO PARAÍSO:
1. CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NAS IMEDIAÇÕES DA REFERIDA ESCOLA;
2. RETIRADA DE AREIA QUE SE ALOJOU EM FRENTE Á ESCOLA POR CONTA DE VAZAMENTO DE REDE DE ÁGUA DA ESMBASA;
3. FAZER CONTENÇÃO POR CONTA DAS CHUVAS QUE QUANDO VEM INVADE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, A PONTO DE PRECISAR SUSPENDER AS AULAS NESSE PERÍODO.
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81/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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82/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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83/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NO ESTILO PISTA DE CICLISMO EM TODO O CONTORNO DO TREVO, ÁS MARGENS DA BR 242, NO ESPAÇO ONDE AS PESSOAS UTILIZAM PARA FAZEREM SUAS CAMINHADAS. |
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84/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
CRIAR ESCOLA DE MÚSICA EM BAIRROS CARENTES DA NOSSA CIDADE, PARA PROPORCIONAR AOS JOVENS NO AMANHÃ, SEREM PROFISSIONAIS DA MÚSICA. |
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85/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO PARA SER UTILIZADO PELOS GRUPOS MUSICAIS DA NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
14 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
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2/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO O SENHOR MIGUEL CARVALHO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR EMPREENDIMENTO COMERCIAL PARTICULAR QUAL SEJA UM POSTO DE COMBUSTÍVEL INSTALADO EM GUARIBAS, PODENDO ATENDER A COMUNIDADE ONDE SEDIA O EMPREENDIMENTO, ASSIM COMO TODA AS IMEDIAÇÕES DA REGIÃO DE GUARIBAS E DE QUEM POR LÁ PASSAR. |
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9/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES LOTÉRICAS DE ITABERABA INSTALAREM BEBEDOUROS E ASSENTOS PARA SEUS CLIENTES, PREFERENCIALMENTE AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, ÁS GESTANTES, ÁS LACTANTES E ÁS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO, CONFORME LEI ESPECÍFICA. |
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10/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ITABERABA. |
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11/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
VALOR TOTAL ARRECADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADA COMPULSÓRIAMENTE NA CONTA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-10 |
Pedido de Providências |
DESIGNAÇÃO DE PREPOSTOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA, EM TEMPO INTEGRAL, DAREM APOIO NA SEGURANÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA NOSSA CIDADE. |
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17/2017 |
2017-04-10 |
Pedido de Providências |
Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE ALMEIDA PINA RUSTOM: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MINISTRO CARLOS SANTANA (INSME), NA FORMA A SEGUIR DELINEADAS:
- 04 (QUATRO) LÂMPADAS VAPOR METÁLICO BC 1000W;
- 04 (QUATRO) PROJETORES DE 1000W E 40;
- 04 (QUATRO) REATORES VM 1000 W.
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| materia |
18/2017 |
2017-04-10 |
Pedido de Providências |
PODAR ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM AO LADO DA PONTE NO RIO PIRANHAS, ENTRE OS BAIRROS BRISA DA CHAPADA E BARRO VERMELHO, E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-10 |
Pedido de Providências |
REVITALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PRAÇA J. J. SEABRA DE ITABERABA, CARTÃO POSTAL DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-10 |
Pedido de Providências |
DETERMINAR AO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELOS CANAIS DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO A RESTABELECER O SINAL DA REDETV, COMO TAMBÉM OS CANAIS DE TELEVISÃO NO SESC DOS POVOADOS DE: ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, BARRO DURO, ALTO VERMELHO, SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, SANTA HELENA, TESTA BRANCA, LAGOA DO CURRAL, VAZANTE E GUARIBAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALAGOAS, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, COM PROJETO PAISAGÍSTICO E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO LOCAL AO POTENCIAL POLÍTICO-RELIGIOSO QUE O POVOADO DETÉM. |
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76/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA:
1. ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. BIZAI E A SINALEIRA;
2. ENTRE A LOJA ÂNCORA E O VIADUTO.
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| materia |
77/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REFORMA DE TODOS OS CESC’S DA ZONA RURAL, COM MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE TV INSTALADOS NOS MESMOS. |
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78/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NAS LATERAIS INTERNAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
DOAR OU CEDER Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA (AMA) O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL, COM A ABERTURA DO NOVO POSTO DE SAÚDE, ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADO. |
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80/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO. |
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| sessao |
13 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS COM A PREFEITURA DE ITABERABA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providências |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RM E O BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS NA REGIÃO DOS BATATAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providências |
REFORMA DAS ESCOLAS DA VILA SÃO VICENTE, EM ESPECIAL A ESCOLA ELY ROCHA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEMANA EM HOMENAGEM AO POETA CASTRO ALVES DIAS EM QUE ANTECEDE E CULMINA-SE ATÉ 14 DE MARÇO DE CADA ANO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
QUE PROMOVA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DOS PASSOS E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
QUE HÁ NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO DE GUARIBAS AS REGIÕES DA TIRIRICA, PERIQUITO, BORDALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
COLOCAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANEZIA MATA PIRES, CAROLA HELENA E JOEL CALVACANTE, LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. |
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