| materia |
73/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLENILDO FERREIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31/03/2017. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL (FASE INTERNA E EXTERNA) DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS EDITAIS DE PREGÃO PÚBLICO NÚMEROS 22/2017, 24/2017 E 27/2017, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: PEDIDO; JUSTIFICATIVA/NECESSIDADE; DESCRIÇÃO DO OBJETO; QUANTIDADE/MÉTODO UTILIZADO NA AFERIÇÃO DA QUANTIFICAÇÃO; PREVISÃO DE CUSTOS DETALHADOS; LOCAL INDICADO PARA ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DA LICITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DO BARRO DURO E LAGOA DO CURRAL PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL DESTINADA AS FAMÍLIAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES E ADJACÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS REGIONAIS (CAJUEIROS, MANGUEIRAS, GOIABEIRAS, UMBUZEIROS, CAJÁ UMBÚ, ETC.) NO TREVO DA AVENIDA LUIS VIANA FILHO. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IDENTIFICAR EM TODO LOTEAMENTO DA NOSSA CIDADE EXIGIDO POR LEI, TODA ÁREA DESTINADA PARA PRAÇA E COMEÇAR ARBORIZÁ-LA. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DO ASSENTAMENTO VILA PROGRESSO, REGIÃO DE SANTA LÚCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
COBERTURA DA ÁREA RECREATIVA DA PRAÇA DA BÍBLIA. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITABERABA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO ALTO VERMELHO E IPUEIRA. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
COBERTURA DA ÁREA DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO) ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VANS QUE TRAZEM O POVO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E VICE E VERSA. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO POVOADO DE IPUEIRA, A SEGUIR DISCRIMINADAS:
1. INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PARTE DO FUNDO DO PRÉDIO DO CESC.
2. COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER PARA COLETA DE LIXO E;
3. CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE DO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE.
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1 |
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| norma |
1466/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| norma |
1467/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| norma |
1468/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1469/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. |
1 |
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| norma |
1470/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2011, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1471/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA VERDE I E ADJACÊNCIAS – APARSVA. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 E DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2017, VENCIDO PELA EMPRESA AW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE INFORMAÇÃO A ESTE PODER LEGISLATIVO SE O EX GESTOR JOÃO FILHO FEZ REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO FINAL DO SEU MANDATO E, SE FEZ, QUAIS FORAM ELAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ITENS A SEGUIR RELACIONADOS:
1) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 433/2016;
2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS (TRATORES, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, ETC), BEM COMO OS NOMES DOS SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS, RELATIVOS AOS CONTRATOS Nº 45/2017 E CONTRATO Nº FMS 046/2017;
3) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS (TRATORES, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, ETC), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
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1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2011, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE PONTO-TAREFA E DE PONTO RESULTADO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE TRIBUTOS, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO PARA O POVO DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO TONINHO ROMEU CONHECIDO COMO SEM TETO. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
ASFALTAR O PISO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO), ONDE ACONTECE O SÃO JOÃO E OUTROS EVENTOS FESTIVOS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA URBIS. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-03-27 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. NILTON DE JESUS MANDINGA. |
0 |
no document
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JOÃO GILBERTO CARNEIRO DE QUEIROZ. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WESLEY SOUZA VIEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JURACY DOS SANTOS QUEIROZ. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE ADMINISTRADORES DE POVOADO DA CIDADE DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. VALMIRO PEDREIRA DE JESUS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JOSÉ ANTONIO REBOUÇAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SOLDADO PM RONALDO BARBOSA DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA. |
0 |
no document
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