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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2017 2017-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA. 1 extracted
sessao 12 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLENILDO FERREIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31/03/2017. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-03 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL (FASE INTERNA E EXTERNA) DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS EDITAIS DE PREGÃO PÚBLICO NÚMEROS 22/2017, 24/2017 E 27/2017, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: PEDIDO; JUSTIFICATIVA/NECESSIDADE; DESCRIÇÃO DO OBJETO; QUANTIDADE/MÉTODO UTILIZADO NA AFERIÇÃO DA QUANTIFICAÇÃO; PREVISÃO DE CUSTOS DETALHADOS; LOCAL INDICADO PARA ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DA LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-03 Indicação INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DO BARRO DURO E LAGOA DO CURRAL PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL DESTINADA AS FAMÍLIAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-03 Indicação PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS REGIONAIS (CAJUEIROS, MANGUEIRAS, GOIABEIRAS, UMBUZEIROS, CAJÁ UMBÚ, ETC.) NO TREVO DA AVENIDA LUIS VIANA FILHO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-03 Indicação IDENTIFICAR EM TODO LOTEAMENTO DA NOSSA CIDADE EXIGIDO POR LEI, TODA ÁREA DESTINADA PARA PRAÇA E COMEÇAR ARBORIZÁ-LA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-03 Indicação CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DO ASSENTAMENTO VILA PROGRESSO, REGIÃO DE SANTA LÚCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-03 Indicação COBERTURA DA ÁREA RECREATIVA DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-03 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITABERABA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-03 Indicação REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO ALTO VERMELHO E IPUEIRA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-03 Indicação COBERTURA DA ÁREA DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO) ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VANS QUE TRAZEM O POVO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E VICE E VERSA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-03 Indicação OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO POVOADO DE IPUEIRA, A SEGUIR DISCRIMINADAS: 1. INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PARTE DO FUNDO DO PRÉDIO DO CESC. 2. COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER PARA COLETA DE LIXO E; 3. CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE DO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1466/2017 2017-04-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1467/2017 2017-04-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1468/2017 2017-04-03 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
norma 1470/2017 2017-04-03 Lei ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2011, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2017 2017-04-03 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA VERDE I E ADJACÊNCIAS – APARSVA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-28 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-28 Requerimento QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 E DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2017, VENCIDO PELA EMPRESA AW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-28 Requerimento QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE INFORMAÇÃO A ESTE PODER LEGISLATIVO SE O EX GESTOR JOÃO FILHO FEZ REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO FINAL DO SEU MANDATO E, SE FEZ, QUAIS FORAM ELAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-28 Requerimento QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ITENS A SEGUIR RELACIONADOS: 1) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 433/2016; 2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS (TRATORES, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, ETC), BEM COMO OS NOMES DOS SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS, RELATIVOS AOS CONTRATOS Nº 45/2017 E CONTRATO Nº FMS 046/2017; 3) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS (TRATORES, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, ETC), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2011, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE PONTO-TAREFA E DE PONTO RESULTADO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE TRIBUTOS, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO PARA O POVO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO TONINHO ROMEU CONHECIDO COMO SEM TETO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-28 Indicação ASFALTAR O PISO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO), ONDE ACONTECE O SÃO JOÃO E OUTROS EVENTOS FESTIVOS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-28 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA URBIS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-28 Indicação REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 10 2017-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2017 2017-03-27 Lei Complementar ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO. 0 no document
materia 3/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. NILTON DE JESUS MANDINGA. 0 no document
materia 3/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JOÃO GILBERTO CARNEIRO DE QUEIROZ. 0 no document
materia 4/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WESLEY SOUZA VIEIRA. 0 no document
materia 4/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JURACY DOS SANTOS QUEIROZ. 0 no document
materia 4/2017 2017-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE ADMINISTRADORES DE POVOADO DA CIDADE DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. VALMIRO PEDREIRA DE JESUS. 0 no document
materia 5/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. JOSÉ ANTONIO REBOUÇAS. 0 no document
materia 6/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SOLDADO PM RONALDO BARBOSA DE SOUZA. 0 no document
materia 6/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA. 0 no document