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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 7/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. ANTONIO DE ANDRADE SANTOS. 0 no document
materia 8/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SOLDADO PM LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. 0 no document
materia 9/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE QUEIROZ. 0 no document
materia 10/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WALTER MESSIAS DE SOUZA. 0 no document
materia 11/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ELESBÃO GALDINO DE SOUZA. 0 no document
materia 44/2017 2017-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-20 Indicação ENCAMINHAR/COMUNICAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS DIRETAMENTE A CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO (TAIS COMO EMBASA, CORREIOS, SEFAZ MUNICIPAL, DENTRE OUTROS) A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO DOS SANTOS” O CONJUNTO DE UNIDADES RESIDENCIAIS CONHECIDO COMO “INVASÃO DO CAITITU.” 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-20 Indicação COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO O BAIRRO BRISA DA CHAPADA E O BAIRRO VERMELHO, DEPOIS DA PONTE. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-20 Indicação PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO PASSARELA, COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES, NA PONTE PRÓXIMO AO POSTO JAGUAR NA ESTRADA DE ACESSO A IAÇÚ. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-20 Indicação ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E PELA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-20 Indicação IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENGLOBE CENTRO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA A QUALIFICAR OS SERVIDORES, REALIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE META DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-20 Indicação VERIFICAR COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR NOS PRÓPRIOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL TODO E QUALQUER EXAMES DE MORADORES DA RESPECTIVA LOCALIDADE A SEREM MARCADOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-20 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO RENATO MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-20 Indicação REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-20 Indicação DESIGNAR A PRESENÇA DE PREPOSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA PERMANECEREM EM TEMPO INTEGRAL NAS LOCALIDADES RURAIS DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA E GUARIBAS. 1 extracted
sessao 8 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-14 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO DOS EDITAIS DE PREGÃO PÚBLICO NÚMEROS 22/2017, 24/2017 E 27/2017, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: PEDIDO, JUSTIFICATIVA/NECESSIDADE; DESCRIÇÃO DO OBJETO; QUANTIDADE/MÉTODO UTILIZADO NA AFERIÇÃO DA NECESSIDADE; PREVISÃO DE CUSTOS DETALHADOS; LOCAL INDICADO PARA ARMAZENAMENTO DOS ITENS. 0 no document
materia 38/2017 2017-03-14 Indicação TRANSFORMAR A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NUM ESPAÇO RECREATIVO DE LAZER E ENTRETENIMENTO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-14 Indicação DISPONIBILIZAR EQUIPE MÉDICA COMPLETA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-14 Indicação AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-14 Indicação DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE TV PARA A RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-14 Indicação COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TALENTO INFANTIL E MERCADINHO JL. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-14 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DO ALAGADIÇO AO SERROTE/SANTA QUITÉRIA, E DE SANTA QUITÉRIA AO SOBRADINHO, PASSANDO PELAS FAZENDA CLAREZAS. 1 extracted
sessao 7 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-13 Projeto de Resolução CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DOS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DAS CARREIRAS DOS GRUPOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO DA REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-13 Requerimento NO SENTIDO QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÁ DIREITO DE POSSE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (ACM), BAIRRO CAMPO DO GOVERNO E BAIRRO SÃO JOÃO, CUJOS PROCESSO TEVE INÍCIO NO ANO DE 2016 PELO EX-PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES ESTÃO AGUARDANDO PARA FAZEREM SUAS ESCRITURAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-13 Requerimento CONSTITUÍR COMISSÃO DE VEREADORES, INDICANDO TANTOS QUANTOS QUEIRA DELA PARTICIPAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE SE DESLOCAREM ATÉ A CIDADE DE SALVADOR, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, OU SE POSSÍVEL O GOVERNADOR DO ESTADO, EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA ORTOPEDIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO O HGI VOLTE A ATENDER AS CIRUGIAS DA PARTE ORTOPÉDICA QUE FORAM SUSPENSAS DESDE OUTUBRO 2016 POR FALTA DE RECURSOS, SEGUNDO O PREFEITO, NO MONTANTE DE 100 MIL REAIS MENSAIS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-13 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 2. QUAIS EMPRESAS QUE ESTÃO FAZENDO AS OBRAS DE REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE EXISTE UNIFORMIDADE DOS VALORES PAGOS NESSAS REFORMAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-13 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR FME 26/2017. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-13 Requerimento CONVOCAR O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE A SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INFORMANDO, INCLUSIVE, SE O ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ UM CONTROLADOR INTERNO RESPONSÁVEL PARA CADA ÁREA ADMINISTRATIVA, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-13 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO ÁS NOTIFICAÇÕES QUE ESTÃO SENDO EMITIDAS PELO SR. JOSÉ FRANCISCO LEAL RELATIVAS ÁS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS AFIXADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS; 2. QUAL O CARGO/FUNÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO E SE O MESMO ESTÁ REVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA TAL; 3. QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA EMISSÃO DESSAS NOTIFICAÇÕES; 4. POR QUE TAIS NOTIFICAÇÕES ESTÃO SENDO EMITIDAS, APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-13 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA SAÍDA DO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BREZZA DE FIORI, BAIRRO DA ESCURINHA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-13 Indicação DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-13 Indicação DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA DOS POSTOS MÉDICOS DAS LOCALIDADES RURAIS DO VITÓRIO, TESTA BRANCA, VILA DUAS IRMÃS E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA DA PRAÇA DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA DE TODAS AS CASAS DE FARINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-10 Indicação CALÇAMENTO DA TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO, PRÓXIMO AO MURO DO 11º BPM. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-10 Indicação SOLICITAR QUE OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAÇAM UM ESTUDO COM VISTAS Á CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS ÁREAS RURAIS MAIS NECESSITADAS, VISANDO APROVEITAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, ARMAZENANDO-AS PARA DAR SUPORTE AO HOMEM DO CAMPO EM TEMPOS DE ESTIAGENS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-10 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HGI, AONDE OS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS A GRANDE DESCONFORTO DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-07 Requerimento QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO ANDAMENTO/CONCLUSÃO DA OBRA “PANIFICADORA COMUNITÁRIA”, SITUADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO, ESPECIFICANDO O VALOR DA OBRA, ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, OPORTUNIZANDO AS CRIANÇAS MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO NO INTERVALO DAS AULAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-07 Indicação PROMOVER, NO POVOADO DE BARRO DURO, AS SEGUINTES AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS: 1) PODA DE ÁRVORES; 2) REFORMA DA PRAÇA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO; 3) REATIVAR O APARELHO DE TELEVISÃO; 4) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; 5) REFORMA DA CASA DE FARINHA; 6) REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NOS LADOS DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFHAEL SOUZA DE OLIVEIRA, SENDO A ACADEMIA DO LADO DIREITO, ONDE SE ESTÁ UTILIZANDO, INDEVIDAMENTE COMO ESTACIONAMENTO DE CARROS PARA PARTICULARES, E DO LADO ESQUERDO A QUADRA, ONDE O ESPAÇO TAMBÉM SE ENCONTRA OCIOSO. 1 extracted