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7/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
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7/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. ANTONIO DE ANDRADE SANTOS. |
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8/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SOLDADO PM LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE QUEIROZ. |
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10/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WALTER MESSIAS DE SOUZA. |
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11/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ELESBÃO GALDINO DE SOUZA. |
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44/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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45/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
ENCAMINHAR/COMUNICAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS DIRETAMENTE A CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO (TAIS COMO EMBASA, CORREIOS, SEFAZ MUNICIPAL, DENTRE OUTROS) A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO DOS SANTOS” O CONJUNTO DE UNIDADES RESIDENCIAIS CONHECIDO COMO “INVASÃO DO CAITITU.” |
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46/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO O BAIRRO BRISA DA CHAPADA E O BAIRRO VERMELHO, DEPOIS DA PONTE. |
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47/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). |
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48/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO PASSARELA, COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES, NA PONTE PRÓXIMO AO POSTO JAGUAR NA ESTRADA DE ACESSO A IAÇÚ. |
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49/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E PELA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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50/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENGLOBE CENTRO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA A QUALIFICAR OS SERVIDORES, REALIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE META DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS. |
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51/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
VERIFICAR COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR NOS PRÓPRIOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL TODO E QUALQUER EXAMES DE MORADORES DA RESPECTIVA LOCALIDADE A SEREM MARCADOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS. |
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52/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO RENATO MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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53/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL. |
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54/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
DESIGNAR A PRESENÇA DE PREPOSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA PERMANECEREM EM TEMPO INTEGRAL NAS LOCALIDADES RURAIS DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA E GUARIBAS. |
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| sessao |
8 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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3/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO DOS EDITAIS DE PREGÃO PÚBLICO NÚMEROS 22/2017, 24/2017 E 27/2017, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: PEDIDO, JUSTIFICATIVA/NECESSIDADE; DESCRIÇÃO DO OBJETO; QUANTIDADE/MÉTODO UTILIZADO NA AFERIÇÃO DA NECESSIDADE; PREVISÃO DE CUSTOS DETALHADOS; LOCAL INDICADO PARA ARMAZENAMENTO DOS ITENS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
TRANSFORMAR A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NUM ESPAÇO RECREATIVO DE LAZER E ENTRETENIMENTO. |
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39/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EQUIPE MÉDICA COMPLETA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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40/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA CIDADE. |
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41/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE TV PARA A RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). |
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42/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TALENTO INFANTIL E MERCADINHO JL. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DO ALAGADIÇO AO SERROTE/SANTA QUITÉRIA, E DE SANTA QUITÉRIA AO SOBRADINHO, PASSANDO PELAS FAZENDA CLAREZAS. |
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| sessao |
7 |
2017-03-14 |
Ordinária |
— |
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2/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DOS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DAS CARREIRAS DOS GRUPOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO DA REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
NO SENTIDO QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÁ DIREITO DE POSSE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (ACM), BAIRRO CAMPO DO GOVERNO E BAIRRO SÃO JOÃO, CUJOS PROCESSO TEVE INÍCIO NO ANO DE 2016 PELO EX-PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES ESTÃO AGUARDANDO PARA FAZEREM SUAS ESCRITURAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CONSTITUÍR COMISSÃO DE VEREADORES, INDICANDO TANTOS QUANTOS QUEIRA DELA PARTICIPAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE SE DESLOCAREM ATÉ A CIDADE DE SALVADOR, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, OU SE POSSÍVEL O GOVERNADOR DO ESTADO, EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA ORTOPEDIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO O HGI VOLTE A ATENDER AS CIRUGIAS DA PARTE ORTOPÉDICA QUE FORAM SUSPENSAS DESDE OUTUBRO 2016 POR FALTA DE RECURSOS, SEGUNDO O PREFEITO, NO MONTANTE DE 100 MIL REAIS MENSAIS.
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| materia |
5/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 2. QUAIS EMPRESAS QUE ESTÃO FAZENDO AS OBRAS DE REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE EXISTE UNIFORMIDADE DOS VALORES PAGOS NESSAS REFORMAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR FME 26/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CONVOCAR O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE A SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INFORMANDO, INCLUSIVE, SE O ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ UM CONTROLADOR INTERNO RESPONSÁVEL PARA CADA ÁREA ADMINISTRATIVA, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO ÁS NOTIFICAÇÕES QUE ESTÃO SENDO EMITIDAS PELO SR. JOSÉ FRANCISCO LEAL RELATIVAS ÁS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS AFIXADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS; 2. QUAL O CARGO/FUNÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO E SE O MESMO ESTÁ REVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA TAL; 3. QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA EMISSÃO DESSAS NOTIFICAÇÕES; 4. POR QUE TAIS NOTIFICAÇÕES ESTÃO SENDO EMITIDAS, APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA SAÍDA DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BREZZA DE FIORI, BAIRRO DA ESCURINHA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REFORMA DOS POSTOS MÉDICOS DAS LOCALIDADES RURAIS DO VITÓRIO, TESTA BRANCA, VILA DUAS IRMÃS E SANTA HELENA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DE GUARIBAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REFORMA DE TODAS AS CASAS DE FARINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO, PRÓXIMO AO MURO DO 11º BPM. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
SOLICITAR QUE OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAÇAM UM ESTUDO COM VISTAS Á CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS ÁREAS RURAIS MAIS NECESSITADAS, VISANDO APROVEITAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, ARMAZENANDO-AS PARA DAR SUPORTE AO HOMEM DO CAMPO EM TEMPOS DE ESTIAGENS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HGI, AONDE OS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS A GRANDE DESCONFORTO DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO ANDAMENTO/CONCLUSÃO DA OBRA “PANIFICADORA COMUNITÁRIA”, SITUADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO, ESPECIFICANDO O VALOR DA OBRA, ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, OPORTUNIZANDO AS CRIANÇAS MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO NO INTERVALO DAS AULAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
PROMOVER, NO POVOADO DE BARRO DURO, AS SEGUINTES AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS: 1) PODA DE ÁRVORES; 2) REFORMA DA PRAÇA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO; 3) REATIVAR O APARELHO DE TELEVISÃO; 4) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; 5) REFORMA DA CASA DE FARINHA; 6) REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NOS LADOS DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFHAEL SOUZA DE OLIVEIRA, SENDO A ACADEMIA DO LADO DIREITO, ONDE SE ESTÁ UTILIZANDO, INDEVIDAMENTE COMO ESTACIONAMENTO DE CARROS PARA PARTICULARES, E DO LADO ESQUERDO A QUADRA, ONDE O ESPAÇO TAMBÉM SE ENCONTRA OCIOSO. |
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