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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1457/2017 2017-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2017 2017-01-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1459/2017 2017-01-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1460/2017 2017-01-05 Lei REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 744/1991, Nº 890/2000, Nº 1.254/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-01-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Indicação ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES SOCIAIS – SMCIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Indicação ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO E PRESIDENTE DA ITAPREV. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CORRENTE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DE ITABERABA – SAJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-01 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2017-01-01 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2016 2016-12-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 32/2016 2016-12-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1452/2016 2016-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/2016 2016-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1449/2016 2016-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2016 2016-12-15 Lei INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1451/2016 2016-12-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-13 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-12-13 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 29/2016 2016-12-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 30/2016 2016-12-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2016 2016-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª DAISY ALICE ALVES DE SANTANA. 1 extracted
norma 23/2016 2016-12-06 Lei Complementar RETI-RATIFICA A ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
norma 1447/2016 2016-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 19/2016 2016-11-21 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS DE TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-11-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1 extracted
materia 29/2016 2016-11-21 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NOS SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, PAPEL-MOEDA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE SEUS CLIENTES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
norma 1446/2016 2016-11-17 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2016 2016-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-10-31 Projeto de Resolução REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 527/2016 2016-10-24 Indicação DOAR OU CEDER Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA (AMA) O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL, COM A ABERTURA DO NOVO POSTO DE SAÚDE, ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADO. 1 extracted
materia 327/2016 2016-10-18 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª CREMILDA CARNEIRO DEUS ASSIS, OCORRIDO ONTEM, 17/10/2016. 1 extracted
materia 335/2016 2016-10-18 Requerimento REQUERIMENTO AO EM: REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: *RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DEMITIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A PARTIR DE DOIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. *CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS COM VÍNCULO DIRETO COM A PREFEITURA DE ITABERABA; *CÓPIA DA JUSTIFICATIVA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA EFETUAR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES QUE PRESTAVAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO. *INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO IMPACTO DESTAS DEMISSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA GESTÃO PARA EVITAR DANOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DESTES SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 526/2016 2016-10-18 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
sessao 62 2016-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 326/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO ELEITO DE SALVADOR, SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, CONHECIDO COMO ACM NETO, PELA SUA RELEIÇÃO A PREFEITO DE SALVADOR, CONSAGRADA NO PRIMEIRO TURNO COM UMA LARGA VANTAGEM EM RELAÇÃO Á SEGUNDA, COM 73,99% DOS VOTOS VÁLIDOS. A VITÓRIA DO JOVEM POLÍTICO DE 37 ANOS REFLETE SEUS ÍNDICES DE POPULARIDADE NO COMANDO DA CAPITAL BAIANA. 1 extracted
sessao 61 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 325/2016 2016-10-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO ANTONIO DUDA, MAIS CONHECIDO COMO EUGÊNIO DO LEITE, OCORRIDO ONTEM, DIA 10/10/2016. 1 extracted
sessao 60 2016-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted