| norma |
1457/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1459/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1460/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 744/1991, Nº 890/2000, Nº 1.254/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-01-04 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES SOCIAIS – SMCIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO E PRESIDENTE DA ITAPREV. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CORRENTE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DE ITABERABA – SAJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-01-01 |
Ordinária |
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| materia |
31/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
32/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1452/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1449/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1450/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
1451/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
30/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª DAISY ALICE ALVES DE SANTANA. |
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| norma |
23/2016 |
2016-12-06 |
Lei Complementar |
RETI-RATIFICA A ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2016. |
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| norma |
1447/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020. |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS DE TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| materia |
29/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NOS SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, PAPEL-MOEDA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE SEUS CLIENTES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| norma |
1446/2016 |
2016-11-17 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1445/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Resolução |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
527/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
DOAR OU CEDER Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA (AMA) O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL, COM A ABERTURA DO NOVO POSTO DE SAÚDE, ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADO. |
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| materia |
327/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª CREMILDA CARNEIRO DEUS ASSIS, OCORRIDO ONTEM, 17/10/2016. |
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| materia |
335/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EM: REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
*RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DEMITIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A PARTIR DE DOIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
*CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS COM VÍNCULO DIRETO COM A PREFEITURA DE ITABERABA;
*CÓPIA DA JUSTIFICATIVA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA EFETUAR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES QUE PRESTAVAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO.
*INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO IMPACTO DESTAS DEMISSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA GESTÃO PARA EVITAR DANOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DESTES SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.
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| materia |
526/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| sessao |
62 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
326/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO ELEITO DE SALVADOR, SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, CONHECIDO COMO ACM NETO, PELA SUA RELEIÇÃO A PREFEITO DE SALVADOR, CONSAGRADA NO PRIMEIRO TURNO
COM UMA LARGA VANTAGEM EM RELAÇÃO Á SEGUNDA, COM 73,99% DOS VOTOS VÁLIDOS. A VITÓRIA DO JOVEM POLÍTICO DE 37 ANOS REFLETE SEUS ÍNDICES DE POPULARIDADE NO COMANDO DA CAPITAL BAIANA.
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| sessao |
61 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
325/2016 |
2016-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUGÊNIO ANTONIO DUDA, MAIS CONHECIDO COMO EUGÊNIO DO LEITE, OCORRIDO ONTEM, DIA 10/10/2016. |
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| sessao |
60 |
2016-10-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
59 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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