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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2016-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-10-03 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
sessao 57 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2016 2016-09-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 0 no document
materia 23/2016 2016-09-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 481/2016 2016-09-27 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EM: REACENDER FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUIS VIANA FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO BELA VISTA, DEVIDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLA A FAIXA SE TORNOU OFUSCADA. 1 extracted
materia 482/2016 2016-09-27 Pedido de Providências TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE Á ESCOLA ODULFO BRITO, NO BAIRRO VERMELHO, ONDE HÁ CRATERA ENORME ABERTA. 1 extracted
sessao 56 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2016 2016-09-26 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA. 1 extracted
materia 480/2016 2016-09-26 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 525/2016 2016-09-26 Indicação DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO E EM CARÁTER PERMANENTE PARA PRESTAR SEGURANÇA NA PRAÇA LAURO SILVA E SUAS IMEDIAÇÕES. 1 extracted
sessao 55 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 324/2016 2016-09-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS JOÃO GILBERTO CARNEIRO DE QUEIROZ E FRANCISCO NEVES DE QUEIROZ NETO, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DISCULTURA, GENUINAMENTE DE ITABERABA, PELA RECENTE AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS SUAS INSTALAÇÕES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, EM RECONHECIMENTO PÚBLICO A GRANDE CONTRIBUIÇÃO QUE TEM DADO AO NOSSO MUNICÍPIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 1 extracted
materia 479/2016 2016-09-20 Pedido de Providências TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA TARCÍLIO VIEIRA DE MELO, NA ESQUINA PRÓXIMA AO BAR DE CARECA, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM UMA ENORME CRATERA ABERTA. 1 extracted
materia 524/2016 2016-09-20 Indicação COLOCAÇÃO DE BORRA DE ASFALTO NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO TRECHO PRÓXIMO Á ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1444/2016 2016-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 54 2016-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 477/2016 2016-09-19 Pedido de Providências TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL, LOGO APÓS O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO COLÉGIO CENTENÁRIO, LOCAL ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA. 1 extracted
materia 478/2016 2016-09-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ESQUINA EM FRENTE A COELBA. 1 extracted
sessao 53 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 474/2016 2016-09-13 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NO FUNDO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 475/2016 2016-09-13 Pedido de Providências TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO Á FUNERÁRIA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA. 1 extracted
materia 476/2016 2016-09-13 Pedido de Providências CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL RODRIGO CAJADO, AO LADO DA CASA Nº 95. 1 extracted
sessao 52 2016-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 472/2016 2016-09-12 Pedido de Providências TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LAURO FARANY, EM FRENTE Á ESCOLA MARIA CRIANÇA. 1 extracted
materia 473/2016 2016-09-12 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DOS OITO A LOCALIDADE DE SERRA VERDE. 1 extracted
materia 521/2016 2016-09-12 Indicação CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 522/2016 2016-09-12 Indicação COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CONTORNO DA RUA LAURO FARANY, LOGO APÓS A ENTRADA PARA FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 523/2016 2016-09-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CAROL HELENA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE FICA A ESQUERDA DA ANTIGA ESCOLA NEY BRAGA. 1 extracted
sessao 51 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 471/2016 2016-09-06 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA DR. MÁRIO ARAÚJO, A QUAL ENCONTRA-SE COM CRATERAS ENORMES ABERTAS. 1 extracted
materia 520/2016 2016-09-06 Indicação RETORNO DO “PROJETO CULTURAL SEXTA NO MONTE”, NO QUAL QUINZENALMENTE TÍNHAMOS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
sessao 50 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 469/2016 2016-09-05 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA ZULMIRA SILVANY. 1 extracted
materia 470/2016 2016-09-05 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO NEY BRAGA, ONDE HÁ UMA CRATERA ENORME ABERTA. 1 extracted
materia 516/2016 2016-09-05 Indicação COLOCAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 517/2016 2016-09-05 Indicação REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANÉZIA MATA PIRES, NO CONJUNTO NOVA ITABERABA, A PARTIR DA CASA Nº 221. 1 extracted
materia 518/2016 2016-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS LAVADORES DE CARRO NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 519/2016 2016-09-05 Indicação COLOCAR BORRA DE ASFALTO NO CAMINHO 18, NA URBIS. 1 extracted
sessao 49 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 467/2016 2016-08-30 Pedido de Providências COLOCAR UM QUEBRA- MOLAS NA SAÍDA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE PARA A BA 046. 1 extracted
materia 468/2016 2016-08-30 Pedido de Providências REFAZER FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO POSTO FLOR DA CHAPADA, SENTIDO CASAS BAHIA, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL ENCONTRA –SE TOTALMENTE APAGADA. 1 extracted
sessao 48 2016-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 465/2016 2016-08-29 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA AVENIDA RUY BARBOSA, AO LADO DA ANTIGA JACUIPE. 1 extracted
materia 466/2016 2016-08-29 Pedido de Providências CONSERTO DE ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, OS QUAIS COMPÕEM A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 334/2016 2016-08-23 Requerimento RELAÇÃO DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 464/2016 2016-08-23 Pedido de Providências REACENDER AS FAIXAS DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 515/2016 2016-08-23 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ENERGIA OU REFLETORES NOS POSTES QUE FICAM NA ESQUINA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO HGI. 1 extracted
sessao 47 2016-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 323/2016 2016-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS SENHORES EDUARDO MACHADO, JÚNIOR MUNIZ E LUIZ FERNANDO SANTOS SALES. 1 extracted