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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2016 2016-07-25 Pedido de Providências COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE À CASA Nº 362,NO FUNDO DA POUSADA BAHIA 1. 1 extracted
materia 495/2016 2016-07-25 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DOE UM SALÃO SITUADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO Nº 554, PARA SERVIR DE SEDE PERMANENTE AO GRUPO DE CAPOEIRA DE ITABERABA, RECONHECIDA COMO UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 496/2016 2016-07-25 Indicação APLICAÇÃO DE BORRA ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DA 2ª TRAVESSA DA AV. LUIZ FILHO E NAS RUAS CIRCUNVIZINHAS NOS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 497/2016 2016-07-25 Indicação FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JORGE ALENCAR,PRÓXIMO A CASA Nº 20 NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 498/2016 2016-07-25 Indicação APLICAÇÃO DE BORRA DE ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE BICICROSS, 1 extracted
materia 499/2016 2016-07-25 Indicação APLICAÇÃO DE BORRA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SEM TETO. 1 extracted
materia 500/2016 2016-07-25 Indicação PATROLAR A ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA FAZENDA BOA SORTE SENTINDO FEIRA DE SANTANA/VILA SÃO VICENTE, NA REGIÃO DO MANDU. 1 extracted
materia 321/2016 2016-07-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SRª MARIA MASCARENHAS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DAQUELA SECRETARIA DESDE O ANO DE 2009. 1 extracted
materia 444/2016 2016-07-19 Pedido de Providências CONSERTAR A TORRE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DO PALMEIRAL,NA URBIS A QUAL FICA ACESA O DIA TODO. 1 extracted
materia 445/2016 2016-07-19 Pedido de Providências CONSERTAR A TORRE QUE FICA NA SINALEIRA DA AV.RUY BARBOSA TOTALMENTE APAGADA E A CÂMERA DE VIGILÂNCIA NÃO VISUALIZA NADA EM CASO DE INCIDENTES. 1 extracted
materia 446/2016 2016-07-19 Pedido de Providências CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA LAURO FARANY, NO BAIRRO DO CAITITU,O QUAL SE ENCONTRA CHEIOS DE BURACOS A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 494/2016 2016-07-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BAIRRO DURO,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 38 2016-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 441/2016 2016-07-18 Pedido de Providências CONSERTO DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À CÂMARA DOS VEREADORES,O QUAL SE ENCONTRA CHEIOS DE BURACOS. 1 extracted
materia 442/2016 2016-07-18 Pedido de Providências EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ A RUA PAULO AMÂNCIO,NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 443/2016 2016-07-18 Pedido de Providências PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SANAR O ESGOTO DA RUA LIONS CLUBE,NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 491/2016 2016-07-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE ARGOLINHA E UMA PISTA PARA CORRIDA DE CAVALOS,AMBAS NO POVOADO DO TRAVESSÃO. 1 extracted
materia 492/2016 2016-07-18 Indicação COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE COLODINA. 0 no document
materia 493/2016 2016-07-18 Indicação REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS DO MERCADO VELHO. 1 extracted
sessao 37 2016-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 433/2016 2016-07-13 Indicação MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE LAGE, JENIPAPO COM IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO. 1 extracted
norma 1440/2016 2016-06-27 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA. 1 extracted
sessao 36 2016-06-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2016-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1439/2016 2016-06-22 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO LIMITE DESCRITO ABAIXO. 1 extracted
norma 1436/2016 2016-06-21 Lei INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 1437/2016 2016-06-21 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITABERABA(API). 1 extracted
norma 1438/2016 2016-06-21 Lei DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Complementar RETI-RATIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES INTEGRANTE DO CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-20 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA. 0 no document
materia 17/2016 2016-06-20 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO LIMITE DESCRITO ABAIXO. 1 extracted
materia 439/2016 2016-06-20 Pedido de Providências CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BREZZA DE FIORE. 1 extracted
materia 440/2016 2016-06-20 Pedido de Providências PASSAR A MÁQUINA PATROL NO CAMPO DE FUTEBOL DO TRAVESSÃO. 1 extracted
materia 490/2016 2016-06-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA COLODINA,EM FRENTE À FAZENDA DO SR.CHICO. 1 extracted
sessao 34 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2016-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1441/2016 2016-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2016 2016-06-14 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA(VARREDURA)DA RUA SÃO PAULO,RUA DO CONDOMÍNIO BREZZA DE FIORE A QUAL FORAM CALÇADAS PORÉM AINDA NÃO FORAM FEITAS A LIMPEZA. 1 extracted
materia 437/2016 2016-06-14 Pedido de Providências PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO DE ITAÍBA, TENDO EM VISTA AS PROXIMIDADES DA FESTA DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 438/2016 2016-06-14 Pedido de Providências COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O ESCRITÓRIO DA COELBA E AS AMERICANAS. 1 extracted
materia 434/2016 2016-06-13 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS A MAIS DE 90 DIAS EM DOIS POSTES NA RUA SÃO PAULO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BREZZA DE FIORE. 0 no document
materia 435/2016 2016-06-13 Pedido de Providências PODA DE ÁRVORES DO ASILO DO POVOADO ITAÍBA. 1 extracted
materia 487/2016 2016-06-13 Indicação DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DO POVOADO ZONA RURAL O LOCAL CIRCUITO,JUNINO NOS QUATRO DIAS DA FESTA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 488/2016 2016-06-13 Indicação REALIZAR MUTIRÕES DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL, SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
materia 489/2016 2016-06-13 Indicação PROMOVER AÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA VISANDO MAIOR DIVULGAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DE ITABERABA. 1 extracted
sessao 32 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 320/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE PESAR: PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA RAIDALVA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,OCORRIDO HOJE 07/06/2016. 1 extracted
materia 431/2016 2016-06-07 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MEDEIROS NETO, CALÇAMENTO ENCONTRA-SE DESNIVELADO E EM ALGUNS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS. 1 extracted
materia 432/2016 2016-06-07 Pedido de Providências RECALÇAMENTO DA AV.SÃO PAULO NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted