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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 433/2016 2016-06-07 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL(CAPINA,TAPA-BURACOS,RETIRADA DE ENTULHOS.PINTURA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRROS DA URBIS. 1 extracted
materia 484/2016 2016-06-07 Indicação RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 485/2016 2016-06-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANÉSIO MOTA PIRES,RUA CAROLA HELENA,TRAVESSA JOEL CAVALCANTE,QUE COMPÕE O LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 486/2016 2016-06-07 Indicação QUE O E.M,ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “ PEQUENO AGRICULTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2016-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 318/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS ORGANIZADORES DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DO PROJETO SALVA CÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 05/06/2016. 1 extracted
materia 319/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AS EQUIPES DE KARATÊ, JUI-JITSU,HANDEBOL,FUTEBOL DE CAMPO FEMININO AO MESTRE BIZIU PELA PARTICIPAÇÃO NOS RESPECTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS 1 extracted
materia 429/2016 2016-06-06 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO LUQUINE, A QUAL SE ENCONTRA CHEIA DE MATOS ENTRE PARALELEPIPEDO E OUTRO. 1 extracted
materia 430/2016 2016-06-06 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE MEIOS FIOS QUE ESTÁ DESTRUÍDOS NAS LATERAIS AO LONGO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 478/2016 2016-06-06 Indicação PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM GUARIBAS,ANACRETO,FORTALEZA,PIRIQUITO E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 479/2016 2016-06-06 Indicação COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 480/2016 2016-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA AYRTON SENA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 481/2016 2016-06-06 Indicação COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 482/2016 2016-06-06 Indicação DESIGNAR GUARDA MUNICIPAL DAR SEGURANÇA DENTRO E FORA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA,NO DIA DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 483/2016 2016-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO DOS BATATAS E CIRCUNVIZINHAÇAS. 1 extracted
materia 426/2016 2016-05-31 Pedido de Providências TAMPAR PORTA E JANELA QUE DÃO ACESSO À CASA ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CONCIC. 1 extracted
materia 427/2016 2016-05-31 Pedido de Providências CONCERTO DO CALÇAMENTO DA AV.BRIGADEIRO EDUARDO GOMES,EM FRENTE AO CAFÉ CHAPADINHA O QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADO. 1 extracted
materia 428/2016 2016-05-31 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRAXEDES ANDRADE,O QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESNIVELADA. 1 extracted
sessao 30 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 316/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DO REPÚDIO EM RAZÃO AO ESTUPRO SOFRIDO PELA JOVEM EM UMA FAVELA DO RIO DE JANEIRO POR MAIS DE 30 HOMENS. 1 extracted
materia 317/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª SILVANDIRA LIMA BISPO,OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO. 1 extracted
materia 330/2016 2016-05-30 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA. 1 extracted
materia 420/2016 2016-05-30 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA VIDA ITABERABA,LIMPEZA DAS LATERAIS E CONCLUSÃO DOS PASSEIOS. 1 extracted
materia 421/2016 2016-05-30 Pedido de Providências ROÇAGEM DA LATERAL DA ANTIGA LINHA DE FERRO(PRÓXIMO A QUADRA DO BRISA DA CHAPADA). 1 extracted
materia 422/2016 2016-05-30 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS GERAIS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 423/2016 2016-05-30 Pedido de Providências MUTIRÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CARROS- PIPA,A FIM DE ATENDER A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO DOS GERAIS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 424/2016 2016-05-30 Pedido de Providências PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITAIBA A ALAGOAS. 1 extracted
materia 425/2016 2016-05-30 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA PRAÇA LAURO SILVA,CALÇAMENTOS COM PEDRAS SOLTAS. 1 extracted
materia 475/2016 2016-05-30 Indicação REALIZAR PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS,NA REGIÃO DOS GERAIS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 476/2016 2016-05-30 Indicação REFORMA DA CASA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 477/2016 2016-05-30 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VIZINHA AO CEU’S QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RM. 1 extracted
sessao 29 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “NOVA ITABERABA". 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-24 Projeto de Lei do Legislativo FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL. 1 extracted
materia 315/2016 2016-05-24 Moção MOÇAO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE ITABERABA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS. 1 extracted
materia 418/2016 2016-05-24 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA RODOVIÁRIA VELHA EM FRENTE A MOTO IDEAL,QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DESNIVELADA. 1 extracted
materia 419/2016 2016-05-24 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEO,NA RUA DA ESTAÇÃO,QUE ENCONTRA-SE CHEIO DE CRATERAS. 1 extracted
sessao 28 2016-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. A AV.RIO DE JANEIRO NO LOT. BAHIA PASSA A CHAMAR AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, NO POVOADO DA VAZANTE,DE “BIBLIOTECA BERNADINO DE FREITAS. 1 extracted
materia 416/2016 2016-05-23 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO NA TORRE DE ENERGIA DA RUA RUY BARBOSA, EM FRENTE Á CASA DE BEZOI DO SOM. 1 extracted
materia 417/2016 2016-05-23 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA RUY BARBOSA NA ESQUINA DA ANTIGA JACUÍPE. 1 extracted
materia 471/2016 2016-05-23 Indicação SOLICITAR PATROL PARA REFAZER PARTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO INDEPENDENTE E LIMPEZA GERAL PODA DE ÁRVORES,CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS 1 extracted
materia 472/2016 2016-05-23 Indicação COLOCAR BORRA DE ASFALTO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS IRMÃ DULCE E RM. 1 extracted
materia 473/2016 2016-05-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM PESO DE TERRA,TELAS E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE AVIÃO. 0 no document
materia 474/2016 2016-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E QUADRAS,BEM COMO SINALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “PREDINHOS”. 1 extracted
sessao 27 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1433/2016 2016-05-19 Lei “CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1434/2016 2016-05-19 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA “NOTA FISCAL CIDADÃ – “, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted