| norma |
1431/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
“DENOMINA DE “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO NASCIMENTO” O ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO.” |
1 |
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| norma |
1432/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DA AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE MOTÉIS.” |
1 |
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| materia |
394/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providências |
REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA EM FRENTE AO COLÉGIO MODELO. |
1 |
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| materia |
395/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ESGOTO NA RUA JOEL CAVALCANTE COM A RUA CARLOS FERREIRA NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
458/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
EXTENSÃO NA REDE DE ENERGIA DA RUA CLERISTON ANDRADE NO FUNDO DO COLÉGIO MODELO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO Á EMPRESA ADALÍCIO LOPES FERREIRA ME LOTE DE TERRA URBANA PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURTUME E/OU FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE COURO. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINAS A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
391/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DO SES E NO POVOADO IPUEIRA. |
1 |
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| materia |
392/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DE BURACO A CÉU ABERTO AO LADO DO COLÉGIO MODELO. |
1 |
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| materia |
393/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO EM FRENTE A ESCOLA DILMA SANTANA. |
1 |
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| materia |
453/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININO NO PARQUE JURACY MAGALHÃES. |
1 |
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| materia |
454/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E SANTA HELENA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
455/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO,SANEAMENTO BÁSICO E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOÃO,PRÓXIMO AO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,NAS PROXIMIDADES DA CASA 60,TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NO FINAL DA RUA AFONSO SAMPAIO NO BAIRRO CITADO. |
1 |
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| materia |
456/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE DE SOUZA SAMPAIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA. |
1 |
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| materia |
457/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ÁREA INTERNA(QUADRA)E EXTERNA(POSTE DE ILUMINAÇÃO)DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA,E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS REATORES E DISJUNTORES DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO GINÁSIO. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1428/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.” |
1 |
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| materia |
387/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WENCESLAU BRÁZ,EM FRENTE AO LAR DOS VELHOS,QUE SE ENCONTRA COM CRATERA ABERTA. |
1 |
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| materia |
388/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO ESTRELA DO SOL II |
1 |
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| materia |
389/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providências |
TROCAR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE POSTE NA RUA SÃO PAULO,PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI. |
1 |
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| materia |
390/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providências |
ILUMINAÇÃO DA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
450/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS QUIOSQUES. |
1 |
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| materia |
451/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
452/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILA SÃO VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS COM OS SEUS PROPRIETÁRIOS NA PRAÇA DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
445/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
1.CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA SÃO VICENTE; 2.CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE GUARIBAS; 3.CALÇAMENTO NA FRENTE DA UBS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
446/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
FAZER ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICARA POSSIBILIDADE DE RETORNAR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O ADICIONAL DE 20% RELATIVO AO DIREITO DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE 50% SOBRE DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA, DEVIDO NÃO HAVER CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE DE APOSENTADORIAS E OUTROS APENAS NO TURNO MATUTINO, CUJO TEMPO É INSUFICIENTE PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS. ALÉM DISSO,SOLICITAMOS O CONSERTO COM LIMPEZA, DETETIZAÇÃO E RETALHAMENTO DA SALA QUE SERVE PARA O ARQUIVAMENTO DAS PASTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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1 |
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| materia |
447/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CENTRO COMUNITÁRIO DO CAMPO DE AVIÃO. |
1 |
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| materia |
448/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL COMO PODAS DE ÁRVORES,CAPINAS,TROCA DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA VAZANTE E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. |
1 |
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| materia |
449/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
FAZER REPARO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO ROQUE AO LADO DA ESCOLA DORALICE DE SOUZA SAMPAIO PRÓXIMO AO BATALHÃO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
386/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ALAGOAS A IPOEIRA E DE IPOEIRA A GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
442/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA COBRADA PARA BARRACAS DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
443/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA SINÉSIO CERQUEIRA. |
1 |
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| materia |
444/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
ALONGAMENTO DOS CANTEIROS DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E REDUÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA RIO BRANCO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2016-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA |
1 |
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| materia |
311/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL BASTOS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "BETO BASTOS". |
1 |
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| materia |
385/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA (FUNDO E LATERAL). |
1 |
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| materia |
438/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
REFORMA GERAL E REFAZER LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO MÓDULO TRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
439/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA PRÁTICA DE CAPOEIRA, ARTES MARCIAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS E REFAZER A PISTA DE CICLISMO COM LIMPEZA GERAL NA LOCALIDADE DAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DO CICLISMO DO ANTIGO CAMPO DONANA BEM COMO REFAZER A PISTA DE CICLISMO COM LIMPEZA GERAL. |
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| materia |
440/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
MUTIRÃO GERAL DE LIMPEZA COM PODAS DE ÁRVORES, PINTURA DO MEIO FIO, CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, RM, IRMÃ DULCE, JARDIM DAS PALMEIRAS, BATALHÃO, CAMPO DO GOVERNO, PRIMAVERA, LOTEAMENTO BEIRA RIO, ORIENTE, CAITITU E LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
441/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE IPOEIRA, NA PRAÇA PRÓXIMO AO BAR DE ANTONIO. |
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| sessao |
16 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1426/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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