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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1431/2016 2016-04-28 Lei “DENOMINA DE “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO NASCIMENTO” O ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO.” 1 extracted
norma 1432/2016 2016-04-28 Lei “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DA AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE MOTÉIS.” 1 extracted
materia 394/2016 2016-04-26 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA EM FRENTE AO COLÉGIO MODELO. 1 extracted
materia 395/2016 2016-04-26 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO NA RUA JOEL CAVALCANTE COM A RUA CARLOS FERREIRA NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 458/2016 2016-04-26 Indicação EXTENSÃO NA REDE DE ENERGIA DA RUA CLERISTON ANDRADE NO FUNDO DO COLÉGIO MODELO. 1 extracted
sessao 20 2016-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-25 Projeto de Lei do Executivo DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO Á EMPRESA ADALÍCIO LOPES FERREIRA ME LOTE DE TERRA URBANA PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURTUME E/OU FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE COURO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-25 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE E DISCIPLINAS A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-25 Projeto de Lei do Executivo RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 391/2016 2016-04-25 Pedido de Providências SOLICITA ILUMINAÇÃO DO SES E NO POVOADO IPUEIRA. 1 extracted
materia 392/2016 2016-04-25 Pedido de Providências LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DE BURACO A CÉU ABERTO AO LADO DO COLÉGIO MODELO. 1 extracted
materia 393/2016 2016-04-25 Pedido de Providências CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO EM FRENTE A ESCOLA DILMA SANTANA. 1 extracted
materia 453/2016 2016-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININO NO PARQUE JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 454/2016 2016-04-25 Indicação CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E SANTA HELENA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 455/2016 2016-04-25 Indicação CALÇAMENTO,SANEAMENTO BÁSICO E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOÃO,PRÓXIMO AO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,NAS PROXIMIDADES DA CASA 60,TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NO FINAL DA RUA AFONSO SAMPAIO NO BAIRRO CITADO. 1 extracted
materia 456/2016 2016-04-25 Indicação CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE DE SOUZA SAMPAIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA. 1 extracted
materia 457/2016 2016-04-25 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ÁREA INTERNA(QUADRA)E EXTERNA(POSTE DE ILUMINAÇÃO)DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA,E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS REATORES E DISJUNTORES DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO GINÁSIO. 1 extracted
sessao 19 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1428/2016 2016-04-20 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.” 1 extracted
materia 387/2016 2016-04-19 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WENCESLAU BRÁZ,EM FRENTE AO LAR DOS VELHOS,QUE SE ENCONTRA COM CRATERA ABERTA. 1 extracted
materia 388/2016 2016-04-19 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO ESTRELA DO SOL II 1 extracted
materia 389/2016 2016-04-19 Pedido de Providências TROCAR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE POSTE NA RUA SÃO PAULO,PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI. 1 extracted
materia 390/2016 2016-04-19 Pedido de Providências ILUMINAÇÃO DA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 450/2016 2016-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS QUIOSQUES. 1 extracted
materia 451/2016 2016-04-19 Indicação CONCLUSÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 452/2016 2016-04-19 Indicação CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILA SÃO VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS COM OS SEUS PROPRIETÁRIOS NA PRAÇA DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 445/2016 2016-04-18 Indicação 1.CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA SÃO VICENTE; 2.CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE GUARIBAS; 3.CALÇAMENTO NA FRENTE DA UBS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 446/2016 2016-04-18 Indicação FAZER ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICARA POSSIBILIDADE DE RETORNAR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O ADICIONAL DE 20% RELATIVO AO DIREITO DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE 50% SOBRE DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA, DEVIDO NÃO HAVER CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE DE APOSENTADORIAS E OUTROS APENAS NO TURNO MATUTINO, CUJO TEMPO É INSUFICIENTE PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS. ALÉM DISSO,SOLICITAMOS O CONSERTO COM LIMPEZA, DETETIZAÇÃO E RETALHAMENTO DA SALA QUE SERVE PARA O ARQUIVAMENTO DAS PASTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 447/2016 2016-04-18 Indicação PATROLAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CENTRO COMUNITÁRIO DO CAMPO DE AVIÃO. 1 extracted
materia 448/2016 2016-04-18 Indicação LIMPEZA GERAL COMO PODAS DE ÁRVORES,CAPINAS,TROCA DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA VAZANTE E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. 1 extracted
materia 449/2016 2016-04-18 Indicação FAZER REPARO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO ROQUE AO LADO DA ESCOLA DORALICE DE SOUZA SAMPAIO PRÓXIMO AO BATALHÃO. 1 extracted
sessao 18 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 386/2016 2016-04-12 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ALAGOAS A IPOEIRA E DE IPOEIRA A GUARIBAS. 1 extracted
materia 442/2016 2016-04-12 Indicação SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA COBRADA PARA BARRACAS DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 443/2016 2016-04-12 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA SINÉSIO CERQUEIRA. 1 extracted
materia 444/2016 2016-04-12 Indicação ALONGAMENTO DOS CANTEIROS DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E REDUÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 17 2016-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA 1 extracted
materia 311/2016 2016-04-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL BASTOS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "BETO BASTOS". 1 extracted
materia 385/2016 2016-04-11 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA (FUNDO E LATERAL). 1 extracted
materia 438/2016 2016-04-11 Indicação REFORMA GERAL E REFAZER LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO MÓDULO TRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 439/2016 2016-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA PRÁTICA DE CAPOEIRA, ARTES MARCIAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS E REFAZER A PISTA DE CICLISMO COM LIMPEZA GERAL NA LOCALIDADE DAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DO CICLISMO DO ANTIGO CAMPO DONANA BEM COMO REFAZER A PISTA DE CICLISMO COM LIMPEZA GERAL. 1 extracted
materia 440/2016 2016-04-11 Indicação MUTIRÃO GERAL DE LIMPEZA COM PODAS DE ÁRVORES, PINTURA DO MEIO FIO, CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, RM, IRMÃ DULCE, JARDIM DAS PALMEIRAS, BATALHÃO, CAMPO DO GOVERNO, PRIMAVERA, LOTEAMENTO BEIRA RIO, ORIENTE, CAITITU E LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 441/2016 2016-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE IPOEIRA, NA PRAÇA PRÓXIMO AO BAR DE ANTONIO. 1 extracted
sessao 16 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1426/2016 2016-04-06 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted