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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 425/2016 2016-03-28 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
sessao 12 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1420/2016 2016-03-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 369/2016 2016-03-22 Pedido de Providências CONSERTO DA QUADRA NA PRACINHA ZÉ DO OURO, NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 370/2016 2016-03-22 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RENATO MEDEIROS NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 418/2016 2016-03-22 Indicação REFORMA GERAL DA PRAÇA J.J SEABRA, IMPLEMENTANDO APARELHO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADO TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 419/2016 2016-03-22 Indicação DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 420/2016 2016-03-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SEM TETO. 1 extracted
materia 421/2016 2016-03-22 Indicação ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS ALUNOS DOS ALUNOS DO COLÉGIO ALIANÇA EM VISITA A ESTA CASA CIDADÃ, SOLICITAMOS A COLABORAÇÃO DE LIXEIRAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1419/2016 2016-03-22 Lei “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
sessao 11 2016-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-21 Requerimento AO EM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS OS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 60 CONTÊINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA, NO ANO DE 2014; RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS DOS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 30 CONTEINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NO ANO DE DE 2014. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-21 Projeto de Lei do Legislativo FICA DENOMINADO DE ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO NESTE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 309/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 368/2016 2016-03-21 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHO NA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRETE AO NUMERO 31, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 414/2016 2016-03-21 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 415/2016 2016-03-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO BAR SÃO PAULO EM FRENTE AO Nº32 DO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 416/2016 2016-03-21 Indicação DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RODAVIVA. 1 extracted
materia 417/2016 2016-03-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OLIVO SAMPAIO, PAULO AMÂNCIO E MELQUIDES CALMON, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 10 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Executivo RETI-RATIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.324 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 308/2016 2016-03-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AO SR. HÉLIO MARIA OU SIMPLESMENTE “NENCA MARIA”, COMO ERA CARINHOS SOMENTE CONHECIDOS, FALECEU NOS ÚLTIMOS DIA 10 DO O ,AOS 87 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 365/2016 2016-03-15 Pedido de Providências PODA DAS ÁRVORES DA RUA TARCILIO VIEIRA DE MELO NO BAIRRO DO DERBA. 1 extracted
materia 366/2016 2016-03-15 Pedido de Providências MORADORES RECLAMAM DE LIXO, ENTULHO E POÇAS DE ÁGUA A CÉU ABERTO NO LARGO PRÓXIMO Á BARRAQUINHA DA URBIS. 1 extracted
materia 412/2016 2016-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS C-40, C-39,C-38,C-37,A,B E TRAVESSA C-32 NO BAIRRO CONCIC. 1 extracted
materia 413/2016 2016-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ANTÔNIO JOSÉ, ANTÔNIO SANTANA, IRAQUARA, M. CARIBÉ, E TRAVESSA, IRAQUARA, E JOSÉ DOS SANTOS, TODOS NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 1 extracted
sessao 9 2016-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 363/2016 2016-03-14 Pedido de Providências QUE CARRO DA COLETA DE LIXO PASSE ATÉ O FIM DA RUA JOEL PRESÍDIO, UMA VEZ QUE MORADORES RECLAMAM QUE O MESMO NÃO ESTÃO INDO ATÉ LÁ. 1 extracted
materia 364/2016 2016-03-14 Pedido de Providências LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA RUA TARCILIO VIERA DE MELO, NO BAIRRO DO DERBA, ONDE É GRANDE O ÍNDICE DE MANIFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPI. 1 extracted
materia 406/2016 2016-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA ALA NORTE DA NOSSA CIDADE, NA IMEDIAÇÃO DOS BAIRROS VERMELHO, BRISA DA CHAPADA E NOVA VIDA ITABERABA (PREDINHOS). 1 extracted
materia 407/2016 2016-03-14 Indicação AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA ELÉTRICA PARA REFAZER A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SERRA VERDE 02(DOIS) QUE FICA LOCALIZADO NA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA. 1 extracted
materia 408/2016 2016-03-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ANTÔNIO COSTA PEIXOTO, AFONSO SAMPAIO, CASSIMIRO M. FABRÍCIO E RUAS 09,10,11,E 12, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 409/2016 2016-03-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOÃO AGUIAR E PADRE MANOEL PACHECO ANDRADE, NOS BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 410/2016 2016-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS, LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, VILA NOVA, SANTA HELENA, SERRA VERDE 1 E 2 E REGIÃO DO BATATA. 0 no document
materia 411/2016 2016-03-14 Indicação DESIGNAR EQUIPE DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA VILA NOVA E SANTA HELENA A FIM DE EXECULTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, TAPA-BURACO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO CESC. 1 extracted
sessao 8 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 307/2016 2016-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA FERREIRA PINA HUSTON EXTENSIVO A TODAS AS MULHERES DE ITABERABA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. 1 extracted
materia 360/2016 2016-03-08 Pedido de Providências QUE A SMMA RETIRE ANIMAIS (JEGUES) QUE FICAM SOLTOS NO BAIRRO LOT. NOVA VIDA ITABERABA, FICA VASCULHANDO LIXO E COLOCANDO EM RISCO CONDUTORES DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 361/2016 2016-03-08 Pedido de Providências PASSAR A MAQUINA PATROL NA RUA BARAUNA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 362/2016 2016-03-08 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
materia 404/2016 2016-03-08 Indicação TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR, SEJA ELE PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 405/2016 2016-03-08 Indicação CONTRATAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE CONCERTOS DE ESTRADAS VICINAIS PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DOS GERAIS E FORTALEZA. 1 extracted
sessao 7 2016-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 352/2016 2016-03-07 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE A RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, E 05 POSTES DE ILUMINAÇÃO,NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 353/2016 2016-03-07 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ANTIGA FAZ.DO LIMOEIRO AO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE MARGEANDO E PARAGUAÇU. 1 extracted
materia 354/2016 2016-03-07 Pedido de Providências ESGOTO A CÉU ABERTO NECESSITANDO DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA 15-3º TRAVESSA, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 355/2016 2016-03-07 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA 7,NO BAIRRO DO SEM TETO. 1 extracted