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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2016 2016-02-23 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA RURAL SENTIDO A FEIRA DE SANTANA, ANTES DA PONTE DO RIO SANTA ISABEL, FAZ. RENDEIRA, GAMELEIRA E SELORA. 1 extracted
materia 371/2016 2016-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NOS BAIRRO DA PRIMAVERA, CAMPO DO GOVERNO E SEM TETO. 1 extracted
materia 372/2016 2016-02-23 Indicação IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA BA A CASA DE APOIO DO ESTUDANTE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 373/2016 2016-02-23 Indicação REFORMA GERAL DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA URBIS, BATALHÃO, PÉ DO MONTE, BAIRRO VERMELHO, JARDIM DAS PALMEIRAS, PAROQUIAL, NA ZONA URBANA E NA QUADRA DA VILA SÃO VICENTE E DA ZONA RURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA OU PROTEÇÃO DE TELA. 1 extracted
materia 374/2016 2016-02-23 Indicação VIABILIZAR EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA J.J SEABRA. 1 extracted
materia 375/2016 2016-02-23 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN) NO MUNICIPIO ATRÁVES DE CONVÊNIO COM DEP.ESTADUAL (DETRAN). 1 extracted
materia 376/2016 2016-02-23 Indicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, FUNÇÃO GARI. 1 extracted
materia 377/2016 2016-02-23 Indicação REALIZAR ESTUDAR PARA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº13.022. 1 extracted
materia 378/2016 2016-02-23 Indicação CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 11\10\2006 NO ART.84 QUE TRATA DE RESPONSABILIDADE DOS DONOS DE TERRENOS MANTER MURADOS E LIMPOS E DEVIDAMENTE LIMPO LEI ESSA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2016-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 324/2016 2016-02-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS IRMÃO LÁZARO E JOÃO GUALBERTO. 1 extracted
materia 325/2016 2016-02-22 Requerimento A COELBA, ANEEL E AGERBA: INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 332/2016 2016-02-22 Pedido de Providências REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 333/2016 2016-02-22 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMETO DAS RUAS DOS BAIRROS SEM TETO E ALAMEDAS DAS UMBURANAS. 1 extracted
materia 334/2016 2016-02-22 Pedido de Providências ILUMINAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO DO SEM TETO. 1 extracted
materia 335/2016 2016-02-22 Pedido de Providências ABERTURA IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E INCORPORAR OS AGENTES A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 336/2016 2016-02-22 Pedido de Providências LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO AO LADO DO BLOCO 97, DO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “PREDINHO”. 1 extracted
materia 364/2016 2016-02-22 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 365/2016 2016-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ÔNIBUS PADRONIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO. 1 extracted
materia 366/2016 2016-02-22 Indicação REFORMA GERAL DA DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA COM IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, MINE QUADRA E IMPLANTAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE. 1 extracted
materia 367/2016 2016-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM DINHEIRO PÚBLICO NOS POVOADO DE VAZANTE, SERRA VERDE, LAGOA DO CURRAL E VILA NOVA. 1 extracted
materia 368/2016 2016-02-22 Indicação REFORMA DE PSF DE SANTA HELENA, VILA NOVA, VAZANTE, DUAS IRMÃ, LAGOA DO CURRAL E CONCIC. 1 extracted
materia 369/2016 2016-02-22 Indicação REFORMA GERAL DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUINDO COM COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ALAMBRADOS E BRANCOS. 1 extracted
materia 370/2016 2016-02-22 Indicação REFORMA GERAL DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, CABINE DE IMPRENSA, VESTUÁRIO BANHEIROS PÚBLICO, COBERTURA EM PONTOS DE ARQUIBANCADAS E ETC. SOM INTERNO, RECUPERAÇÃO CONCHA ACÚSTICA, PINTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA COM TABELA DE BASQUETE, POSTES DE VOLEIBOL REFORÇOS DE ESTRUTURA DE TORRES DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 359/2016 2016-02-16 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONCERTO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA “HGI”. 1 extracted
materia 360/2016 2016-02-16 Indicação OBRAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 361/2016 2016-02-16 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO E CASCALHAMENTO EM LIMPEZA EM GERAL DA RUA PAULO ANTONIO E RUA CIRCUNVIZINHAS DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 362/2016 2016-02-16 Indicação CASCALHAMENTO E SANEAMENTO BRISA 1° TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO, 2º TRAVESSA DO BATALHÃO. 1 extracted
materia 363/2016 2016-02-16 Indicação ASSEGURAR NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DE INDICAÇÕES A EMBASA NA RUA DE TRATAMENTO ESGOTO LOCALIZADO NA CONCIC. 1 extracted
sessao 2 2016-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 328/2016 2016-02-12 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 11 BAIRRO DO BATALHÃO. 1 extracted
materia 329/2016 2016-02-12 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO AO BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 330/2016 2016-02-12 Pedido de Providências COLOCAR BRAÇO DE LUZ NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 15 NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 331/2016 2016-02-12 Pedido de Providências ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO AO BAIRRO BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 323/2016 2016-02-11 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE RETOMADAS DAS OBRAS E PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS CAMPOS DE ITABERABA. 1 extracted
materia 356/2016 2016-02-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO RODA VIVA. 1 extracted
materia 357/2016 2016-02-11 Indicação CONCLUSÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA 1 extracted
materia 358/2016 2016-02-11 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL E ADJACENTES. 1 extracted
norma 1418/2016 2015-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/2015 2015-12-18 Lei “INSTITUI A ‘SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLÊNCIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1415/2015 2015-12-18 Lei “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDROS, GARRAFAS, COPOS OU SIMILAR, DURANTE EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1416/2015 2015-12-18 Lei “ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EM MODO INTERMITENTE PARA OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 1417/2015 2015-12-18 Lei “INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NA PRAÇA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1413/2015 2015-12-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 306/2015 2015-12-14 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ALBERTO CASALI. 1 extracted
materia 322/2015 2015-12-14 Requerimento REQUERIMENTO À EMBASA. 1 extracted
materia 355/2015 2015-12-14 Indicação DESTINAR 30%(TRINTA POR CENTO)DAS ARRECADAÇÕES MENSAL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE(SMTT)PARA SER APLICADO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-12-10 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted